UFRGS debate experiências de ações afirmativas: cotas étnicas e sociais
Nesta segunda-feira, dia 21, foi realizado o seminário “Experiências de ações afirmativas: cotas étnicas e sociais”, no Salão de Atos da Ufrgs. O objetivo foi discutir o tema e propostas de ações para implementação na Universidade, que deve ser votada pelo Conselho Universitário ainda este ano. Participaram da mesa de abertura representantes da Assufrgs, Adurgs, DCE, Grupo de Trabalho de Ações Afirmativas e o vice-reitor Pedro Fonseca, no exercício da reitoria, que afirmou ser um compromisso da gestão a democratização e a ampliação do acesso à Universidade.
Após, foi realizado um debate com a Procuradora Dora Lúcia Bertúlio da UFPR, o representante do MEC Jaime Giolo e a professora da USP Eunice Durham. A programação continuou na parte da tarde, com “Vivências institucionais na política de cotas,” relatos de representantes da UFBA, UFPR e UERJ.
Defendendo as cotas por critérios raciais (seguindo as proporções étnicas regionais), a procuradora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Dora Bertúlio, disse que "a Constituição é receptiva a ações afirmativas e propõe essa política para setores em desvantagem na sociedade". A reserva de vagas, segundo ela, não tem como por um fim do racismo no Brasil, mas pode interferir positivamente.
Para Dora, nenhuma ação afirmativa elimina critérios de conhecimento, mas muda a avaliação, destacando os melhores alunos de escolas públicas e, entre eles, negros e índios. "O vestibular privilegia os méritos. De que méritos falamos numa sociedade racista?", questionou. A história mostra, afirmou, que todos os grupos de emigrantes que aqui chegaram foram beneficiados com ações afirmativas pelo Estado brasileiro. "Por outro lado, a população negra foi jogada numa sociedade escravagista, sem nenhum projeto de apoio ou inclusão".
O professor da Universidade de Passo Fundo (UPF), Jaime Giolo, representou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação (MEC). Apresentou os artigos do projeto de lei que reserva 50% das vagas do ensino superior público para jovens egressos de escolas públicas, preservando os índices populacionais do IBGE para negros, pardos e indígenas. A proposta também vigoraria nas instituições federais de ensino técnico. Giolo disse que, por justiça, as vagas teriam que pender para quem está mais prejudicado na sociedade, pois 87,9% dos estudantes do ensino médio estão em instituições públicas.
A professora da Universidade de São Paulo (USP), Eunice Durham, mostrou uma visão crítica às cotas raciais. Ela defendeu o fortalecimento das escolas públicas e a criação de cursos pré-vestibulares gratuitos para melhorar o baixo nível dos estudantes do ensino médio. "Não é possível pensar em democratizar o acesso ao ensino superior com essas deficiências nas escolas". Ela ressaltou, contudo, que o preconceito racial nas salas de aulas deve ser superado com a capacitação dos professores. "Eles não sabem como agir frente ao racismo entre as crianças"
Com informações do site da Ufrgs e Jornal do Comércio