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Lei iraquiana autoriza multinacionais a explorar petróleo no país

da France Presse, em Londres

O Iraque se prepara para autorizar as companhias estrangeiras a explorar suas importantes reservas de petróleo, anunciou neste domingo a revista britânica "The Independent" no domingo, citando um projeto de lei datado de julho de 2006 a que teve acesso.

Este projeto, que contou com a colaboração dos Estados Unidos por meio de uma empresa de consultoria, segundo "The Independent" , deve ser apresentado ao parlamento iraquiano nos próximos dias.

Permitiria, introduzindo acordos do tipo partilha de produção (PSA), a empresas como a britânica BP, a anglo-holandesa Shell, ou as americanas Exxon e Chevron assinar contratos de 30 anos para extrair o petróleo bruto iraquiano.

Os PSA são contratos através dos quais o país produtor fica com a posse de seu petróleo, mas as multinacionais financiariam os investimentos que permitem a exploração recebendo em contrapartida uma parte da produção.

Segundo "The Independent" , as multinacionais poderiam ficar com até 60 ou 70% dos rendimentos com o petróleo do país até que seus investimentos iniciais sejam cobertos. A norma, no entanto, é de 40%.

Esta diferença se explicaria pela instabilidade do país, segundo especialistas ouvidos sobre o assunto que admitem, no entanto, que este percentual é muito elevado.

Seria a primeira vez que empresas estrangeiras se envolveriam na exploração do petróleo iraquiano desde a nacionalização desta indústria pelo governo de Bagdá, em 1972.

A introdução desses PSA aconteceria assim pela primeira vez no Oriente Médio, onde a Arábia Saudita e o Irã –o primeiro e o segundo exportadores mundiais de petróleo– controlam sua indústria através de empresas estatais.

O Iraque possui a terceira reserva provada de petróleo do mundo, estimada em 115 bilhões de barris, segundo a BP.

Desde a invasão do país, em março de 2003, a produção de petróleo iraquiano caiu nitidamente, de 3,5 milhões de barris por dia a cerca de 2 milhões, hoje.