Assembléia define ações para barrar corte de horas extras
Plano de Saúde Suplementar, corte das horas extras e outros ganhos incorporados e projeto de avaliação de desempenho foram os temas debatidos na Assembléia Geral desta terça-feira, dia 18, no Auditório da Faculdade de Direito. Nova AG será realizada na quinta-feira, dia 27, às 14h, no Anfiteatro 500 da Faculdade de Engenharia civil, com a presença do advogado Carlos Coelho.
Devido às inúmeras dúvidas que persistem, os servidores presentes à Assembléia Geral desta terça-feira decidiram não definir a posição da Assufrgs sobre a escolha do Plano de Saúde. A decisão foi remetida para a AG do dia 27, quando será definido se os servidores querem contrato, ou seja, licitação entre as operadoras privadas Unimed, Golden Cross ou Sul América, ou convênio com o GEAP, único plano que no momento se adequa à Portaria 1983/06. Para saber mais sobre este plano acesse http://www.geap.com.br
No link http://http://www.ufrgs.br/prorh/conteudo/saude/planosaude.htm é possível obter todas as informações sobre o processo de escolha do Plano de Saúde. A próxima etapa será promover uma consulta, através de votação pela internet, aos servidores da UFRGS da modalidade de gestão de saúde suplementar desejada. A votação estará disponível no site da UFRGS através do Portal do Servidor em data a ser definida.
Corte das horas extras
Por ordem do TCU (Tribunal de Contas da União) as universidades devem retirar ou congelar os ganhos judiciais incorporados. Ai está incluído horas extras, URP, etc. Na UFRGS o montante de servidores TAE atingidos pela medida é perto de 1 mil, entre ativos e aposentados. Se efetivado mais esse descalabro muitos serão prejudicados, havendo redução de até 50% nos proventos.
O assessor jurídico da Assufrgs Carlos Coelho fez um relato da situação e as possibilidades jurídicas. Também apresentou a alternativa adotada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde o Consun se posicionou contrário à decisão do TCU, mas reconhecendo que a Universidade estava sendo obrigada a dotar a medida. Foi aprovada uma carta do reitor e vice-reitor informando a decisão do Conselho. “Esta foi uma ação política que pode ser adotada na Ufrgs”, salientou o advogado. Mas, segundo ele, para entrar com o mandato de segurança é preciso ter uma ameaça comprovável, o que até o momento não existe.
A Assembléia definiu como encaminhamentos acatar a orientação do jurídico, procurar a assessoria jurídica da Adufrgs para trabalhar em conjunto, pressionar o Consun na reunião do dia 28 de setembro para se posicionar contra os cortes e marcar uma audiência com o reitor para tratar do tema. Uma comissão com os colegas Sílvio, Molinaro, Luís, Adalberto, Maria de Lurdes e Margareth irá acompanhar a coordenação da Assufrgs.
Avaliação de Desempenho
O último ponto tratado na Assembléia foi o projeto de Avaliação de Desempenho. A mesa relatou que a proposta da comissão institucional teve poucas alterações e foi encaminhada para o Consun que irá avaliar na reunião do dia 28. A proposta vincula a aprovação do programa ao pagamento das progressões atrasadas. A Assufrgs pretende solicitar a desvinculação e pedir vistas ao parecer da comissão para modificar o projeto.