CUT e centrais unidas no Senado em defesa do acordo de reconhecimento das centrais

De forma unitária, CUT, Força, CGTB, NCST e UGT comparecerão à audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, na manhã desta quinta, 1º de novembro, em defesa do acordo de reconhecimento das centrais firmado com o governo.

Para garantir o apoio ao Projeto de Lei de Reconhecimento das Centrais (PL 1990/2007), afirma o secretário geral da CUT nacional, Quintino Severo, é preciso muita unidade e mobilização. Conforme resolução do secretariado da CUT, "a audiência com o senador Tião Viana, no último dia 24 de novembro, teve como objetivo expressar a posição das entidades pela supressão das duas emendas aprovadas em plenário da Câmara que modificaram o acordo feito entre as Centrais sobre o PL". Diante disso, "a CUT defende que seja cumprido o acordo entre as Centrais". Os dirigentes cutistas estarão presentes para pressionar o Senado pela manutenção do texto original do PL e a continuidade do debate sobre a sustentação financeira das entidades, conforme acordado com o próprio Ministério do Trabalho.

A secretária nacional de Organização da CUT, Denise Motta Dau, avalia que "o acordo representa a unidade possível para o momento e vamos defendê-lo". Porém, posteriormente ao reconhecimento das centrais, acrescenta Denise, "pretendemos avançar para pontos fundamentais, tais como a implementação da contribuição negocial, Organização no Local de Trabalho, punição a práticas anti-sindicais e o direito de negociação e de greve para os servidores públicos e para o setor privado".

Carta

A CUT assinará uma carta conjunta das Centrais sobre o tema e organizará visitas aos Senadores em Brasília e nos Estados, mas reitera sua posição histórica pelo fim do Imposto Sindical e pela Ratificação da Convenção 87 da OIT sobre liberdade sindical e proteção do direito de sindicalização.

A respeito do projeto do senador Paulo Paim sobre a contribuição assistencial, a CUT defende, de acordo com suas posições históricas, que a definição do valor da taxa assistencial seja decidido em Assembléia amplamente convocada da categoria. Atendendo à solicitação da senadora Serys Slhessarenko, relatora do projeto de Paim sobre contribuição assistencial, a direção nacional da CUT enviou resoluções que tratam deste tema, para que, no parecer sobre o Projeto em referência, seja considerada sua posição.

"Considerando que muitos projetos tramitam sem o diálogo dos parlamentares com o movimento sindical, estamos enviando correspondências aos líderes de partidos reivindicando audiências e conversas informais para tratar de temas que interessam à classe trabalhadora", acrescentou Quintino.

Lupi

Com a presença do ministro do Trabalho Carlos Lupi, do senador Paim e de parlamentares, as seis centrais sindicais participaram no dia 24 de uma audiência com o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), onde ele reafirmou o seu compromisso de agilizar a votação e de buscar a manutenção do acordo.

"Por que para os patrões pode? Desafio qualquer um a me provar que existam sindicatos no mundo que vivam sem nenhum recurso", declarou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Fonte: Leonardo Severo/Agência CUT