Fasubra participa do relançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública

Estiveram presentes, além de Parlamentares dos mais diversos partidos políticos, o Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (ANDIFES), o Secretário de Ensino Superior (SESU/MEC), o Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), a Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (FASUBRA), a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE). Estiveram também presentes reitores(as) de diversas Universidades Federais e Estaduais.

Os trabalhos foram coordenados pelo Deputado Federal Pedro Wilson PT/GO, com o apoio da ANDIFES. Vários parlamentares e representantes das entidades fizeram uso da palavra manifestando apoio às Universidades Públicas e à luta pela manutenção e ampliação destas Instituições, com qualidade e compromisso social, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento do país. Os parlamentares presentes ressaltaram que, além das Universidades Federais, é necessária que seja dada, também, a devida importância às instituições Estaduais e Municipais. Enfatizaram, ainda, que se faz mister ações objetivas que vão para além do discurso com os parlamentares, ou seja, aprovação de projetos de interesse das Universidades Públicas, assim como, propondo emendas ao orçamento sejam elas de bancada ou de cunho individual, em favor dessas instituições.

Foi colocado pelo Deputado Pedro Wilson (PT/GO) a necessidade de que cada Partido Político e Entidade representativa dos segmentos envolvidos com a educação pública indiquem um representante que deverá acompanhar, no dia-a-dia, os trabalhos da Frente. Enfim, foi informado que será constituída uma comissão diretora da Frente.

É válido relembrar que a Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública foi criada em 1996, tendo como foco a discussão sobre a autonomia universitária, incluídos neste debate os seguintes temas: a expansão das universidades públicas; a universidade e a reforma tributária; a universidade e o Plano Nacional de Educação, dentre outros.

Faz-se mister, ainda, ressaltar que a FASUBRA Sindical, ao longo desses anos, foi uma das entidades da área da educação que sempre se fez presente e muito contribuiu com os debates e as ações desenvolvidas pela Frente. Nesta nova fase, pretende continuar envidando esforços em prol da educação pública, com qualidade e referenciada socialmente, em particular o ensino superior, neste país.

Segue transcrito abaixo, o Convite enviado à FASUBRA Sindical para participar do Relançamento:

“Of. Circular 544/07 – GPW
CONVITE
Senhor/a,

Cumprimentando-o cordialmente, dirigimo-nos a Vossa Excelência com o intuito de convidá-lo a participar do relançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública.

• DATA: 31/10/2007 (quarta-feira)
• HORÁRIO: 08 horas
• PAUTA: Relançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública e escolha da Coordenação
• LOCAL: Sala VIP do Restaurante Pampa, 10º Andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados
A Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública foi criada em 1996 tendo como foco central a discussão sobre a autonomia universitária, além desse tema outros assuntos constavam da agenda, como a expansão das universidades públicas, a universidade e a reforma tributária, a universidade e o Plano Nacional de Educação, entre outros.

Hoje, a Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública pretende priorizar os seguintes eixos temáticos.
1. Lei Orçamentária Anual a ser destinada ao Ensino Superior em 2008;
2. PL 4212/2004 – Reforma Universitária, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e dá outras providências, do Sr. Atila Lira;
3. REUNI – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, com o objetivo de criar condições para ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais.
4. Plano Nacional de Assistência Estudantil, implantado este ano, o fundo será no valor de 5% do Orçamento Anual para outras atividades desenvolvidas pelas universidades federais, que não a sua manutenção. Em 2008, o valor deve chegar a 10% desse orçamento. Entre as medidas previstas, estão a construção, ampliação e reforma de moradias estudantis, fornecimento de bolsas para auxílio permanência e contratação de pessoal, como assistentes sociais, nutricionistas, psicólogos e psiquiatras.
5. Autonomia Universitária –
6. Implementação de medidas legislativas que promovam a plena interação do ensino superior com a educação básica.
7. O desenvolvimento de ciência e tecnologia nas universidades públicas, bem como a sua transferência para o setor produtivo.

Salientamos que consta da pauta de relançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública a escolha da Coordenação.

Ademais, é importante frisar, que a Frente contará com o apoio das Comissões de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e terá a participação, além dos deputados e senadores que assinarem o termo de adesão, as seguintes entidades: ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior; PROIFES – Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior; FASUBRA – Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras e UNE – União Nacional dos Estudantes.

Certos da melhor e habitual atenção de Vossa Excelência, renovamos votos de estima e consideração.