Relator diz que proposta de orçamento deve ser apresentada até 12 de fevereiro

De acordo com o relator-geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), uma nova proposta deve ser apresentada até o dia 12 de fevereiro.

Ele disse que estão sendo estudadas as possibilidades de cortes a serem feitos no Executivo Legislativo, Judiciário e no Ministério Público (MP).

Depois da votação no Senado que rejeitou a prorrogação da CPMF, Pimentel e o presidente da Comissão Mista, senador José Maranhão (PMDB-PB), procuraram o Ministério do Planejamento, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara, do Senado e o procurador-geral da República.

“A partir do dia 8 de janeiro, cada um desses órgãos vai encaminhar suas sugestões de ajustes do orçamento”, explicou Pimentel.

Somente depois que os três poderes e o MP encaminharem as propostas o orçamento 2008 será fechado e encaminhado para análise e votação no Congresso Nacional.

De acordo com o deputado, o total de receitas da União deve ficar em R$ 675 bilhões. Ele lembra que, como 2008 é um ano eleitoral, há um encurtamento para a aplicação dos recursos.

Dos R$ 40 bilhões previstos com a arrecadação da CPMF em 2008, Pimentel diz que faltam ser cortados do orçamento R$ 30 bilhões.

“Já em novembro, quando fizemos a primeira reestimativa de receitas, tínhamos reduzido os recursos da CPMF para R$ 38 bilhões, com isso já tínhamos a economia de R$ 2 bilhões. Com o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas no país em um ano] em 2007 de 4,9% para 5,2%, nos dará uma receita extra de mais R$ 8 bilhões. Com isso faltam R$ 30 bilhões”.

O relator explica que alguns itens não podem ser alterados, como o pagamento dos benefícios de aposentadoria e pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que devem somar R$ 190 bilhões, e a folha de servidores da União, que inclui ativos, aposentados e pensionistas, que totaliza R$ 130 bilhões.

“O nosso cuidado é que qualquer corte ou remanejamento não venha a ferir os preceitos constitucionais e, ao mesmo tempo, permita manter o crescimento econômico com a inclusão social e a estabilidade da nossa economia”.