Vitória dos servidores: Consun aprova Parecer
Os servidores técnico-administrativos tiveram uma grande vitória na reunião do Conselho Universitário na manhã desta terça-feira, dia 15. Com um voto contra e 10 abstenções, finalmente foi aprovado o Parecer nº 359/2007, apresentado pelo relator da Comissão Expandida, o técnico Ubayar Carbonell Closs. Também é importante ressaltar a atuação da conselheira técnica-administrativa Michele Monguilhott na comissão.
O Parecer aprova o recurso encaminhado pelo servidor Celso de Andrade Alves contra decisão da Comissão de Enquadramento instituída com a finalidade de transpor os servidores técnico-administrativos para a carreira definida através da Lei Federal nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005. Com a sua aprovação pelo Consun, abre-se jurisprudência para os mais de 700 casos correspondem à abertura de processos individuais, além dos processos de caráter coletivo. Dessa forma cerca de 2 mil servidores poderão ter direito à progressão por capacitação.
Após solicitar para explicar o Parecer, pois o mesmo tem 16 páginas e todos os conselheiros haviam recebido o mesmo antecipadamente, Ubayar fez um resgate do processo. Segundo ele, os recursos chegaram ao Consun, após serem negados pela Comissão de Enquadramento.
Logo após, o conselheiro técnico-administrativo Arthur Bloise leu um documento assinado por ele, juntamente com os conselheiros Beatriz Galarraga e Claudio Miguel Bevilacqua. Após um histórico de todo o processo, salientando os problemas encontrados durante o enquadramento, principalmente o fato da Administração não ter assumido o Plano de Carreira como uma tarefa sua, o texto proponha que além dos 700 processos, fosse aberta uma nova possibilidade a todos os servidores que não apresentaram seus certificados por estarem fora das normas.
Assumindo o assento de conselheiro no lugar de sua titular, a servidora Michele, o coordenador geral da Assufrgs Sílvio Correa fez uma veemente defesa do parecer. Segundo ele, nunca foi defendida a somatória dos cursos. "O que sempre pedimos foi o reconhecimento dos conteúdos trabalhados durante a vida funcional do servidor. Se eu fiz cursos que me capacitaram, não é possível que não sejam reconhecidos". Sílvio destacou que o documento que a PRORH fez reconhecendo a capacitação dos técnico-administrativos foi utilizado pela Universidade Federal de Santa Maria para o enquadramento de seus servidores.
"São várias questões complicadas, principalmente pela falta de conhecimento da questão, mas não é possível que passado um ano para conseguirmos trazer este parecer ao Consun que nós não o aprovemos. É muito importante que os diretores das Unidades se apropriem desse debate e reconheçam a capacitação dos técnicos-administrativos com quem trabalham", destacou Sílvio.
Esta foi uma grande conquista de todos os servidores técnico-administrativos da Ufrgs e merece ser comemorada. Estamos de parabéns e queremos agradecer aos nossos colegas que nos representaram na comissão do Consun e aos professores e estudantes que nos apoiaram neste um ano de luta.