Há dois anos ADUnB denuncia os desvios das fundações

Há mais de dois anos a ADUnB denuncia os desvios de finalidade e de verba e os prejuízos que não só a Finatec, mas todas as fundações privadas ditas de apoio à pesquisa que circundam a UnB vêm causando à universidade, ao ensino, à pesquisa e à extensão. Além de uma notificação ao reitor (disponível na página eletrônica da entidade – www.adunb.org.br), feita em 2006, a seção sindical encaminhou uma representação ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (confira no site da entidade) denunciando tais infrações.

Diante dos escândalos divulgados nas últimas semanas pela imprensa, a diretoria considera lamentável o nome da Universidade de Brasília aparecer nos noticiários local e nacional vinculado a acusações sobre irregularidades e malversação de verbas cometidas por órgãos a ela ligados.

A exemplo do que ocorreu com o Cespe, este ano, temos visto e assistido matérias jornalísticas com denúncias feitas pelo Ministério Público do DF e Territórios de apropriação indébita e desvio de verba e de função, dentre outras irregularidades, cometidas pela direção da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec).

No entanto, apesar de a existência dessas fundações ser apoiada em lei federal, não aceitamos a permanência delas porque tem servido como mecanismo de privatização da educação superior. Diante disso, entendemos que a universidade pública, o ensino, a pesquisa e a extensão, nela desenvolvidos, devem ser totalmente sustentados e financiados pelo Estado e não por fundações.

Por isso, a atuação de fundações ditas de apoio à pesquisa vem sendo questionada de todas as formas pelo ANDES-SN, pela ADUnB-S.Sind. e pelas demais seções sindicais orientadas pelo Sindicato Nacional. Na notificação à reitoria da UnB, a ADUnB cobrou da Administração a suspensão imediata das atividades que desvirtuam o caráter de Universidade Pública da instituição.

Infelizmente, a ADUnB-S.Sind. não foi ouvida. O resultado está aí: hoje, a comunidade da UnB se depara mais uma vez com constrangimentos dessa natureza. Diante disso, apesar de nossa indignação, as denúncias do Ministério Público do DF e Territórios não nos causam surpresa, afinal, o que poderíamos esperar de um organismo que se fixou na universidade pública para, de forma privada, administrar verbas públicas, num país em que o Estado, cada vez mais ausente, sucateia a educação superior pública (ensino, pesquisa e extensão) com o objetivo de privatizá-la?

No entanto, tendo em vista o fato de os docentes, em sua maioria, necessitarem de verbas para desenvolver pesquisas que, muitas vezes, não são obtidas pelos órgãos de fomento, portanto, recorrem às fundações ditas de apoio à pesquisa para obter ou gerir recursos financeiros, questionamos a falta de transparência tanto da Finatec como das demais fundações atuantes na UnB na distribuição de verbas para a pesquisa.

Não se trata apenas de questionar o valor destinado pela Finatec à Fundação Universidade de Brasília (FUB), conforme denunciado nos jornais, mas também é digna de investigação a maneira pela qual o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP) tem avaliado os méritos dos projetos, visto que há reclamações por parte dos professores de falta de transparência. Docentes pesquisadores das mais variadas áreas do conhecimento suspeitam da existência de privilegiados no recebimento desses recursos. Reclamam também dos critérios dos editais para avaliação e seleção de projetos.

Quanto às denúncias relativas à Finatec, esperamos que a Justiça dê continuidade às investigações a fim de que os culpados sejam punidos e afastados. No entanto, embora consideramos que a denúncia nos meios de comunicação sirva para abrir os olhos daqueles que ainda não conseguiram enxergar os prejuízos que as fundações ditas de apoio vêm causando à universidade pública, entendemos que a comunidade universitária precisa, urgentemente, avançar na discussão sobre essas e outras irregularidades que envolvem tais fundações.

A diretoria ADUnB

Fonte: Site do Andes – SN