MST ocupou latifúndios nesta segunda-feira (14) em PE, RS e AL por assentamentos

"A Reforma Agrária está emperrada no país por causa da política econômica, que beneficia as empresas do agronegócio, concentra terras e verbas públicas para a produção de monocultura para exportação. O governo precisa apoiar a pequena e média produção agrícola para fortalecer o mercado interno, garantir a produção de alimentos para a população e a preservação do meio ambiente", afirma José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST.

O governo federal prometeu liberar crédito para a construção de 31 mil habitações rurais em 2007. Foram contratadas apenas 2 mil, enquanto há demanda para 100 mil casas no meio rural. O MST cobra a criação de uma linha de crédito específica para a produção agrícola em assentamentos. As famílias assentadas têm dificuldades para acessar o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que não considera as especificidades das áreas de Reforma Agrária.

Em Pernambuco, mais 23 latifúndios improdutivos foram ocupados para denunciar a lentidão da Reforma Agrária, exigir o assentamento das 150 mil famílias acampadas em todo o país e investimentos públicos nos assentamentos, como crédito para produção agrícola e habitação rural. No total, já aconteceram 27 ocupações de terra em Pernambuco.

No Rio Grande do Sul, a Fazenda Southall foi ocupada nesta manhã por 800 trabalhadores rurais Sem Terra. As famílias haviam iniciado uma marcha pela manhã. Depois de uma hora de caminhada, os trabalhadores entraram na fazenda.

Em Alagoas, cerca de 200 famílias ocuparam área de mais de 400 hectares, no município de Jungueiro, região do agreste alagoano, do antigo Produban (Banco do Estado de Alagoas S.A). A área está sob controle do Estado como parte da dívida dos usineiros. O banco concedia empréstimos aos usineiros locais, que não pagaram a dívida.

O conjunto dos movimentos sociais do campo do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo organiza o Acampamento Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra, que contará com a participação de 3 mil pessoas, entre assentados, acampados, sem-terra, trabalhadores da agricultura familiar, povos tradicionais, grupos ambientalistas, quebradeiras de coco, comunidades ribeirinhas e agentes de pastorais sociais, vindas de mais de vinte estados brasileiros. O acampamento permanece montado até 17 de abril no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Protestos

Em Pernambuco, no município de Caruaru, Agreste do Estado, cerca de 150 famílias Sem Terra ocuparam a Fazenda Bananeiras. A área possui uma granja falida e estava abandonada e improdutiva. Os Sem Terra já começaram a montar os barracos de lona e a limpar o terreno para iniciar a plantar nos próximos dias.

Três policiais armados, um fardado e dois à paisana, chegaram ao local acompanhados de outra pessoa que se diz representante do proprietário. Os policiais não possuem nenhum mandato de reintegração de posse, e até o momento não houve conflito. Mas a área está tensa com a chegada de pistoleiros cercando o acampamento.

Na Zona da Mata Norte do estado, 110 famílias ocuparam o Engenho Paraguaçu, de 1.000 hectares, localizado no município de Itambé, e o Engenho Gurijó, no município de Goiânia. As duas áreas são improdutivas e já foram vistoriadas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma), aguardando apenas decreto de desapropriação para fins de Reforma Agrária.

Já no sertão foram ocupadas três áreas. Em Petrolândia 500 famílias Sem Terra ocuparam a Fazenda Picos; no município de Carnaubeira da Penha, outras 200 famílias ocuparam a Fazenda José Gomes; e em Serra Talhada 80 famílias ocuparam a Fazenda Tiú. As outras áreas ocupadas hoje foram: Engenhos Brilhante (100 famílias), São José (100 famílias) e Dois Braços de Cima (70 famílias), todos no município de Escada; e Fazenda Serra Grande (40 famílias), em Gravatá.

Não houve uma única terra desapropriada ou família assentada em Pernambuco, no ano passado. Acampamentos com mais de dez anos, como é o caso do Acampamento Bonito, na mata Sul do Estado, continuam sem solução. Áreas já com decreto presidencial de desapropriação há anos, seguem paradas na Justiça.

No Rio Grande do Sul, o MST exige a desapropriação da área de 13 mil hectares da Fazenda Southall , que acumula dívidas de quase R$ 50 milhões de Reais com os cofres públicos, entre eles o Banco do Brasil e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em novembro do ano passado, no encerramento da Marcha à Fazenda Guerra, o Governo Federal comprometeu-se em assentar Mil famílias até este mês de abril. Nenhuma família foi assentada desde que o acordo foi firmado.

A Fazenda Southall já havia sido desapropriada em 2003 pelo governo Federal, mas o processo foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal. Novas vistorias na área indicaram crime ambiental na fazenda. Na área, poderiam ser assentadas cerca de 600 famílias.

Atualmente, a fazenda também é disputada por empresas de celulose, que gerariam 4 vezes menos empregos do que um assentamento de reforma agrária. O MST também denuncia o abandono de qualquer política social para a agricultura camponesa e a reforma agrária pelo governo Yeda Crusius, que extinguiu o Gabinete da Reforma Agrária em seu primeiro mês de mandato.

Em Alagoas, diversos usineiros e fazendeiros têm dívidas com o Estado e suas propriedades deveriam ser destinadas para fins de Reforma Agrária, mas continuam abandonadas ou arrendadas, enquanto 5.200 famílias estão acampadas no Estado.

As ações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária em memória aos 19 trabalhadores rurais assassinados em Eldorado dos Carajás em 1996 e de cobrança do Governo Federal da pauta de reivindicações entregue em abril do ano passado e até hoje não atendida.