II Encontro de saúde vai cobrar do novo reitor para onde foi o orçamento do plano de saúde!

Se debateu bastante a questão do Plano de Saúde que foi uma conquista da greve do ano passado. O acordo de greve já virou lei e antes disso foi garantida verba no orçamento deste ano para todas as IFES, para Plano de Saúde dos técnicos. Até agora a reitoria não garantiu o plano de saúde e no edital que foi publicado e depois suspenso, inclui os professores. No entanto, os professores não têm orçamento para este ano. A Assufrgs vai até o novo reitor perguntar onde está o nosso dinheiro do plano de saúde. No orçamento estão incluídos todos os técnicos e seus dependentes, é muito dinheiro e já estamos no final do ano. O mais provável é que não saia nada. Onde está nosso dinheiro???

Dacom desenvolve ações voltadas para as questões do trabalho

A palestra inicial foi sobre os Serviços de Saúde realizado pelo Departamento dos Assuntos da Comunidade Universitária (Dacom) da Ufrgs.

Um dos recentes trabalhos do departamento foi a elaboração do Guia de Saúde com o objetivo de conscientizar os trabalhadores sobre os fatores de risco à saúde no trabalho. “Nosso objetivo é pensar a saúde dos nossos colegas e desenvolver uma visão do que é necessário para melhorar as condições de trabalho”, explicou Marília.

Segundo ela muitos servidores adoecem por questões de relacionamento, porque não falam ou porque não procuram as causas. “Não somos posto de saúde, mas estamos lá para atender e orientar. Por isto, estamos aqui para colocar a nossa disposição em procurar soluções, enquanto departamento”, concluiu Marília.

Saúde do Trabalhador tem que ser através do SUS

O diretor da Fasubra Rolando Malvásio, na sua palestra sobre Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass) mostrou qual a visão do governo sobre saúde do trabalhador.

Com os dados do próprio Governo ele apresentou o Siass, que inclui inclusive as Cipas, o que para ele é um anacronismo. “Cipa é muito bacana, mas não funciona! Para fazer estes PPRAs que não contou com a participação dos servidores, alguém viu alguma Cipa se manifestar contrária?” indagou. Para ele as Cipas morreram por causa da cooptação dos patrões.

Segundo Rolando, o Siass não é saúde do trabalhador e também não é saúde ocupacional, porque Saúde do Trabalhador tem que ser através do Sistema Único de Saúde. “Estão tentando tirar a promoção e proteção da saúde do trabalhador do SUS, garantida na Constituição Federal e dar de mão beijada para os planos de saúde”, alertou.

Rolando chamou a atenção para os riscos dos planos de saúde ficar responsáveis pela área da saúde do trabalhador. “Não podemos admitir que nosso dinheiro financie exames periódicos. Isto é dever do patrão, do governo”. Além do financiamento ele destacou os problemas na realização das perícias médicas através de planos de saúde.

MP muda aposentadorias

Rolando também alertou sobre as mudanças que o governo está fazendo com a edição de Medida Provisória 441. “Que já é lei”, pois já está no Congresso para ser votada. Esta lei traz novas regras para as aposentadorias por invalidez. “A coisa está tão grave que você não pode adoecer, não pode se acidentar e não pode morrer. E, se isto ocorrer que seja dentro da universidade”, alertou.

A MP trata da mudança do tempo para a concessão de licenças médicas e coloca que a licença para acompanhar familiar tem que ser através de perícias médicas. “Agora o familiar só pode adoecer uma vez por ano”, ironizou. Mas nem tudo é ruim na MP, para ele o art.190 deu uma melhorada com a nova redação para o cálculo da aposentadoria.

SUS é eficiente no atendimento básico, hospitalar e de alta complexidade

O professor e doutor da Faculdade de Medicina Ronaldo Bordin destacou o contexto da saúde no Brasil e tentou responder a pergunta porque o SUS não funciona.

Para ele o SUS é extremamente eficiente só que está num processo de construção e avançando até de forma rápida. Quanto tempo isto levará, ele não soube precisar, mas explicou que na parte da atenção básica à saúde hoje, por exemplo, 99% dos 5560 municípios do País, têm uma unidade básica. O atendimento hospitalar é de alta complexidade apesar da concentração em alguns municípios, também tem conseguido responder as demandas. “A deficiência maior está na área das especialidades de segunda linha como ortopedia, oftalmologista, entre outras”, observou.

Outro problema, na opinião de Bordin, é a dificuldade em descentralizar e regionalizar este atendimento hospitalar e de alta complexidade. “Em alguns casos conseguimos até construir novas unidades, às vezes o maior problema é conseguir médicos que se disponham a ir para o interior, mesmo que lá recebam mais que na capital”, exemplificou.

Bordin alertou para o aumento da expectativa de vida e o controle sobre as doenças que estão melhorando as condições de saúde da população. “Isto significa que cada vez aumenta mais os gastos com saúde e precisamos encontrar novas fontes de financiamento do Sistema. Isto vai se tornar um problema para garantir a integralidade do atendimento daqui há 10 ou 15 anos”.

Como confirmação de porque o SUS está dando certo, ele cita o fechamento de 100 hospitais privados, na década passada, aqui no RS, e nesta década já fecharam uns 10 hospitais do interior. Porém, enquanto outras áreas econômicas há um decréscimo no número de empregos, na saúde tem aumentado.

Outras mudanças destacadas são o aumento de trabalhadores do sexo feminino, o incremento da escolaridade, o reconhecimento de profissões como fisioterapia, terapia ocupacional, serviço social, fonoaudiologia, entre outras.

Porém, Bordin chamou a atenção para problemas na formação onde há uma má distribuição das instituições de ensino e uma inadequação, principalmente para o atendimento das necessidades do SUS. “A lógica é diferente. É melhor ser atendido pelo SUS onde os médicos têm que dar o nexo causal, mas, no entanto, o maior número de formados em medicina atualmente vem das universidades privadas, que forma para o mercado privado”, concluiu.

Encontro decide reativar as Cosats

As condições de trabalho na Ufrgs foi o tema das apresentações no período da tarde no II Encontro de Saúde da Assufrgs. O ex-coordenador da entidade e servidor da Ufrgs João Fraga apresentou um estudo sobre saúde e segurança do trabalhador na Universidade. Baseado na sua pesquisa, ele concluiu que a Universidade fornece algum equipamento, mas falha na capacitação e na reposição. Porém instrumentaliza mais que a terceirizada. Já o índice de entendimento e preocupação por parte de funcionários e chefias é baixo.

José Luís Machado falou sobre o papel da Cosat (Comissão de Saúde e Ambiente de Trabalho) na Ufrgs. Segundo ele, a luta pela saúde e segurança na Ufrgs começou mais fortemente na greve de 1993. No ano seguinte foi proposta a criação das Cosats na Universidade, que foram regulamentadas em 1995 pela reitora Wrana Pannizzi. A primeira comissão começou a atuar em 1996 no Hospital Veterinário (HCV). Entre 2000 e 2001, existiram 12 Cosats atuantes. Nesta época foram realizados encontros para a troca de experiências. “Durante 13 anos trabalhei no GT Saúde da Assufrgs, criamos as Cosats e avançamos bastante neste debate. As Cosats são importantíssimas dentro do ambiente de trabalho.”

O levantamento ambiental do campus Saúde foi apresentado pela servidora do Dacom e agente ambiental Luci Jorge. Uma série de medidas foram dotadas para a destinação do lixo, coleta de resíduos biológicos, químicos, medicamentos vencidos, metais pesados, etc. Também foram implementadas rampas para dar acessibilidade aos portadores de deficiência. Segundo Luci, entre as metas a serem alcançadas estão o agendamento de consultas eletrônico e via telefone, o reativamento das Cosats, com ações integradas com os agentes ambientais, a capacitação na área da segurança, o atendimento psicológico e a formação de uma equipe interdisciplinar para tratar da saúde do trabalhador e a readequação do espaço físico do Dacom.

O coordenador de Saúde e Segurança do Trabalhador da Assufrgs João Batista Costa e Silva expôs uma série de fotos de locais de trabalho dos campi Saúde e do Vale em péssimas condições. Locais que poderiam, inclusive, ser interditados por não apresentarem segurança ao trabalhador. Conforme proposta da servidora aposentada Yara Carbonell, a Assufrgs deverá encaminhar um dossiê com as fotos para o novo reitor e convidá-lo a visitar estes locais. Exigir que sejam tomadas providências que deverão ser acompanhadas pelo GT Saúde que está se reunindo toda a segunda-feira, das 13h às 14h, na sede da Assufrgs.

Além desta proposta, a plenária final definiu ainda os seguintes encaminhamentos do II Encontro de Saúde:

– Convocatória de todos os responsáveis pelas Unidades para melhorar as condições de trabalho;
– Reativar as Cosats e os Consats (Conselhos);
– Contatar outros sindicatos para entrar com uma representação no Ministério Público para garantir as verbas do SUS;
– Criação de uma ouvidoria de Saúde na Assufrgs;
– Solicitar informações de como se dará a implantação do SIAS na Ufrgs.

Ao finalizar o encontro, a coordenadora geral Bernadete Menezes disse que se conseguirmos efetivar a implantação das Cosats já será uma grande vitória do II Encontro de Saúde.