Reunião da Assufrgs com os Pró-Reitores de RH
Sexta-feira (19/9) as diretoras da Assufrgs, Bernandete Menezes, Salete Wiggers e as advogadas Valnez Bitencort e Miriam de Oliveira Fortees se reuniram com os pró-reitores de Recursos Humanos, para discutir três questões: o andamento do plano de saúde, as horas extras e a súmula sobre nepotismo publicada pelo Supremo Tribunal Federal.
A reunião ocorreu com os Pró-Reitores de RH, Jurema Jeruza Loureiro Cunha, que está deixando o cargo, e Maurício Viegas da Silva que está assumindo a funçãoA reunião ocorreu com os Pró-Reitores de RH, Jurema Jeruza Loureiro Cunha, que está deixando o cargo, e Maurício Viegas da Silva que está assumindo a função. Sobre os planos de saúde os pró-reitores explicaram que a modalidade licitação é demorada e teve problema no edital, mas este já foi publicado. Berna informou que a Assufrgs está chamando uma assembléia para discutir o assunto, na próxima semana, e o departamento jurídico está procurando uma medida para garantir que este orçamento não seja devolvido por falta de uso.
Desde março, que a pró-reitora disse que iria publicar o edital e somente agora foi publicado, lembrou Berna. Com muito mais agilidade a UFSCPA está assinando o seu contrato na próxima semana, informou o pró-reitor de RH, Eugênio Stein, "o GEAP que é a entidade vencedora da licitação pediu para analisar algumas questões, as dúvidas já foram esclarecidas e na próxima semana estaremos formalizando", relatou Eugênio. Horas extras – O problema foi discutido e os pró-reitores informaram que há uma Ação Direta do Tribunal de Contas da União só para quem homologou a aposentadoria.
Na reunião também foi discutido o documento do Supremo Tribunal Federal, que trata do nepotismo para além dos órgãos públicos como as fundações e que atinge inclusive as empresas terceirizadas. A sumula proibe a contratação de pessoas com grau de parentesco com dirigentes e servidores, estendidos a conjugês, companheiros ou parentes até o terceiro grau. O entendimento da coordenadora da Assufrgs é que a Lei anti-nepotismo só se aplica aos serviços públicos. "Na iniciativa privada geralmente é o contrário, o pessoal contrata parentes mesmo", esclareceu Berna. Os pró-reitores ficaram de estudar o ofício e dar um retorno na próxima semana.