Entidades convocam população para acompanhar votação do Pontal do Estaleiro na quarta

A Mesa da Câmara Municipal de Porto Alegre e as lideranças dos partidos, reunidos na quarta-feira (8), decidiram marcar a votação do Projeto Pontal do Estaleiro para quarta-feira da próxima semana, dia 15/10, confirmando os temores das entidades contrárias à proposta, que preferiam a votação na próxima legislatura.

Segundo a Diretoria Legislativa da casa, oito vereadores votaram a favor desta data: João Carlos Nedel (PP), Ervino Besson (PDT), Haroldo de Souza (PMDB), José Ismael Heinen (DEM), Elias Vidal (PPS), Dr.Goulart (PTB), Maristela Maffei (PC do B), Nereu D’Ávila (PDT).

Tentaram adiar a decisão para depois do segundo turno da eleição, mas não conseguiram, Margarete Moraes (PT), Carlos Todeschini (PT) e Professor Garcia (PMDB).

O projeto modifica as características da orla do Guaíba com a construção de espigões e encontra grande resistência da parte de ONGs, entidades e associações comunitárias.

Após tomar conhecimento da decisão da mesa, o Fórum de Entidades que acompanha a revisão do Plano Diretor da cidade decidiu organizar uma visita aos candidatos a prefeito, Maria do Rosário (PT) e José Fogaça (PMDB), que concorre à reeleição.

Também vão procurar os vereadores eleitos para questionar a legitimidade de uma votação agora, por vereadores em final de mandato, já que 44% da câmara foi renovada.

Conforme o advogado Christiano Ribeiro, do Movimento Integridade, o projeto tem uma série de irregularidades, desde o vício de iniciativa – de vereadores – até o trâmite da matéria na câmara, pois faltam os pareceres das comissões de Habitação e de Saúde e Meio Ambiente.

"É um projeto apenas para beneficiar um único empreendedor, sem justificativas de interesse social e utilidade pública, e com alternativa locacional”, afirma Ribeiro.

Além disso, o próprio líder do governo, Professor Garcia, seria contrário à proposta que altera o Plano Diretor para viabilizar as obras, porque ela deveria ter partido do Executivo.

Membros do Fórum Municipal de Entidades em Defesa da Orla do Guaíba, que reúne cerca de 70 entidades, farão uma vigília no prédio da Câmara, com material expositivo. As entidades que integram o Fórum estão convocando todos os cidadãos de Porto Alegre que são contra a privatização e descaracterização da paisagem da cidade para estarem também presentes neste dia e fortalecer o movimento em defesa da Orla do Guaíba. Elas organizaram também um abaixo-assinado contra o projeto do Pontal.

Fonte: Ulisses A. Nenê, da EcoAgência