Seminário sobre Assédio Moral inicia o debate dentro da Universidade

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A Assufrgs promoveu, dia 10/12 pela manhã, o seminário sobre “Assédio Moral isto pode ter a ver com você”, no auditório da Faculdade de Odontologia. A abertura contou com a presença do diretor da unidade, Pantelis Rados, que saudou os participantes. “Quero salientar que este espaço não é meu, é da universidade e por isto está disponível para as atividades dos servidores e da Assufrgs, sempre que precisarem”, destacou.

Ele também colocou a importância do tema e espera que a partir desta iniciativa o debate se amplie dentro da universidade. O diretor recebeu das mãos do Coordenador da Assufrgs, Sílvio Corrêa a cartilha elaborada sobre este tema e que será distribuída para todos os funcionários da UFRGS.

Na abertura Silvio Corrêa chamou a atenção para o fato do Assédio Moral ser comum dentro da Universidade e ao mesmo tempo ser tratado de forma natural. Segundo ele um dos elementos para esta naturalização seria o fato dos trabalhadores terem a estabilidade. “Na iniciativa privada o trabalhador entra na Justiça após sair da empresa buscando a reparação dos danos, já no serviço público com a estabilidade o servidor acaba aceitando a situação”, esclareceu.

Por isto a importância deste seminário que é o início da discussão. O objetivo da coordenação da Assufrgs é construir uma norma para a Universidade sobre a questão do Assédio Moral. “Não estamos construindo uma proposta contra nada, nem nenhum setor da universidade, mas queremos garantir a saúde dos trabalhadores”, observou Sílvio.

A assessora jurídica da Assufrgs, Valnez Bittencourt, explicou que ainda não existe uma lei que regulamente o que é assédio e a legislação é esparsa. A Constituição Federal já coloca que todo aquele que produz dano moral, tem que indenizar a vítima. Existe o projeto de Lei 2369/2003 que está tramitando no Congresso, que atribui responsabilidade aos empregadores, independente, deles saberem ou não se ocorreu algum caso dentro do seu estabelecimento.

O Estado do Rio de Janeiro foi citado por ter uma lei estadual e uma Universidade, em que o Reitor através de uma ordem de serviço legislou sobre o assunto. Silvio observou que o Rio Grande do Sul também possui uma lei, encaminhada pelo deputado Zachia, mas que não tem conteúdo. “Só diz que assédio moral é crime e que a lei entra em vigor assim que for assinado”.

Valnez salientou que embora não tenha lei é possível entrar com ações na Justiça. Mas é importante constituir provas. “Senão tiver provas fica uma palavra contra a outra e neste caso a palavra do mais forte é que vence”. Ela também destacou que a primeira medida a ser tomada é evitar que isto ocorra, porque os danos e os efeitos são muito graves e não tem indenização que consiga reparar. “As pessoas precisam descobrir e saber o que é para coibir. Já vi gente com síndrome de pânico e depressão profunda, por causa de assédio moral”.

Depoimento dos participantes enriquece seminário

O coordenador da Assufrgs, Sílvio Correa, estava fazendo sua intervenção, quando foi interrompido pela platéia, que começou a participar ativamente da discussão. A aposentada Iara Carbonel foi a primeira, questionando o fato dos projetos de lei no Congresso só se referirem a iniciativa privada: “Eles nunca legislam para nós servidores públicos, neste caso eles tratam do assédio moral na empresa privada e não é a mesma coisa”, criticou.

A coordenadora Berna chamou a atenção para a relação que esta discussão tem com o processo de avaliação e desempenho e o PDI. “Quando pensamos no PDI e na avaliação pensamos no processo de desalienação das pessoas, por isto incluímos estes itens no Plano de Carreira, porque é importante que as pessoas possam pensar o seu local de trabalho e compreender que aquilo que ela faz tem a ver com toda a universidade”.

Carla Santos Ferreira da Esef, disse que o maior assédio é a falta de motivação que contribui para a perda da auto-estima.

O relato mais emocionante foi da Joana de Oliveira, que trabalha no RU e também é da coordenação da Assufrgs. “Eu tive um problema de saúde, fiz uma cirurgia e fiquei paralisada de um lado. Não podia fazer as coisas, pegar panelas, enfim cozinhar como fazia antes. Minha chefe me encaminhou para a junta médica e o médico chegou e disse assim: – Já entendi tudo e mandou eu fazer uns exames. Quando retornei ele bateu com a mão espalmada na mesa e reclamou: – que droga, agora vou ter que te manter no serviço. E voltei a trabalhar e os colegas diziam que eu estava ficando preguiçosa e não queria trabalhar. Eu falei para o anestesista que estava me atendendo e ele disse que eu precisava de um psiquiatra. Vivi um inferno e este psiquiatra me ajudou muito a ver que eu não poderia estar na minha função. Eu fazia fisioterapia uma vez por semana e estava concluindo o segundo grau. O doutor da junta me proibiu de fazer a fisioterapia porque era dentro do meu horário de trabalho, mas eu continuei estudando assim mesmo e consegui terminar o segundo grau. O resultado é que hoje não quero nem passar perto deste médico. Quando fui numa atividade em Brasília, falando com um colega do Rio aí que fiquei sabendo que isto era assédio”.

Até a professora Solange Bercht, da Odonto, relatou um problema com um trabalho que estava fazendo e teve que enfrentar a administração da universidade, numa situação que ela considerou como assédio porque foi impossibilitada de realizar o trabalho. “Esta luta tem que começar, temos que enfrentar esta situação de violação, isto tem que parar, a palavra não pode calar, isto é fomentar a loucura”, desabafou.

O Seminário foi muito rico em conteúdo e nos depoimentos que começaram a surgir entre os participantes. Dava a impressão que cada um tinha um caso, ou uma situação para relatar.

Ao final dos debates foi distribuída Cartilha sobre “Assédio Moral – isto pode ter a ver com você” que foi lida e comentada. Se você ainda não recebeu a cartilha procure a Assufrgs ou o delegado sindical e peça uma para que você possa saber como enfrentar a questão do Assédio Moral dentro da sua Unidade.