Governo aceita negociar mudança no fator previdenciário

O fator previdenciário foi criado em 1999 como uma maneira de postergar a concessão de aposentadorias e assim aliviar as contas da Previdência Social. O cálculo do fator leva em consideração quatro aspectos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida do contribuinte.

Ao deixar o encontro, Pimentel se limitou a informar que os participantes voltarão a se reunir no próximo dia 16, quando o relator deverá apresentar um pré-projeto com os pontos já consolidados. Ao ser questionado sobre a recusa do Governo em extinguir o fator e sobre os impactos que isso eventualmente causaria às contas da Previdência, o ministro desconversou.

"Prefiro primeiro construir uma proposta e apresentá-la quando estiver madura. Não queremos partir de dois extremos. Isso não ajuda", disse Pimentel. "Sou daqueles que entendem que é preferível construir propostas intermediárias que dialoguem com o capital e o trabalho. Todos querem a sustentabilidade da Previdência pública urbana e é com esse olhar que estamos trabalhando".

Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), a "proposta intermediária" que Governo e sindicalistas irão negociar terá que garantir a manutenção de direitos já adquiridos – como a aposentadoria aos 35 anos de contribuição para homens e aos 30 anos para mulheres – ao mesmo tempo que possibilite o aumento dos valores pagos aos beneficiários que optarem por trabalhar mais tempo.

"Temos que construir uma proposta que garanta os direitos das pessoas a partir do fator previdenciário que já está aí, garantido os direitos que o trabalhador já tem hoje e permitindo que a cada ano que ele continue trabalhando vá recebendo um acréscimo", comentou Paulinho.

O deputado defendeu que a nova fórmula possibilite que quem se aposentar anos após ter completado o tempo mínimo possa receber o valor integral da média das últimas contribuições, ou até mais. "As pessoas têm que ser incentivadas a continuar trabalhando para poder se aposentar melhor".

Para Paulinho, o Governo aceitou rediscutir a fórmula do fator previdenciário ao verificar que o projeto de extinguir o mecanismo tem grandes chances de ser aprovado na Câmara dos Deputados, a exemplo do que já ocorreu no Senado.

"O Governo está disposto a encontrar alternativas porque sabe que vai perder no Congresso. Ou ele encontra uma opção junto com as centrais sindicais, ou vai ter que vetar o projeto, tendo todo o desgaste resultante disso. É sabendo disso que ele nos autorizou a construir uma nova fórmula de aposentadoria", afirmou Paulinho.

Segundo Pepe Vargas, a atual fórmula do fator previdenciário não cumpre com sua finalidade original, que era incentivar o trabalhador a continuar trabalhando após atingir a idade mínima ou o tempo de contribuição mínima para se aposentar.

"Estamos discutindo uma alternativa ao fator previdenciário, uma nova fórmula que permita que a pessoa consiga chegar a 100% do valor de sua aposentadoria e que não seja uma fórmula tão injusta e draconiana quanto a atual que, além de tudo, não preserva as contas da Previdência, já que é tão injusta que as pessoas acabam não adiando suas aposentadorias", disse o deputado.