Assufrgs está na organização da 1ª Conferência Nacional de Educação
Reunidas na manhã desta quinta-feira, dia 19, na sede da Famurs, as entidades que compõem a Comissão Organizadora Estadual da 1ª Conferência Nacional de Educação (CONAE) decidiram realizar um lançamento oficial no dia 17 de março, no Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa. Os detalhes como horário e programação serão definidos em reuniões das subcomissões na próxima semana. A coordenadora geral da Assufrgs Bernadete Menezes está participando da comissão organizadora pela entidade.
A 1ª Conferência Nacional de Educação, proposta pelo Ministério da Educação, acontece de 23 a 27 de abril de 2010, em Brasília. A conferência será precedida de Conferências Municipais, previstas para o primeiro semestre de 2009 e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal programadas para o segundo semestre do mesmo ano. A data da Conferência Estadual ainda não foi fechada pela comissão organizadora do RS.
A comissão é constituída por movimentos sociais, sindicatos da área da educação, universidades, associações e municípios. O governo do Estado ainda não participou de nenhuma reunião e também não respondeu o ofício encaminhado pela comissão convidando um representante da Secretaria da Educação. 
Com o tema “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação”, a Conferência pretende tratar do Regime de Colaboração, assunto prioritário para o Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o Secretário Executivo Adjunto do MEC, Francisco Chagas, muitos municípios já realizam conferências, mas era necessário aproveitar a boa experiência da Conferência Nacional de Educação Básica para abranger o debate.
Todas as instituições de ensino: públicas, privadas ou comunitárias participarão da discussão, no entanto, serão as universidades públicas, as responsáveis por deliberar os recursos, repassados pelo MEC para a estrutura operacional das Conferências. Mais de R$ 15.000.000,00 serão investidos somente nas etapas municipais. Seis eixos temáticos já foram definidos: O papel do Estado na garantia do direito à Educação de qualidade: organização da Educação Nacional; qualidade da Educação, gestão democrática e avaliação; democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; formação e valorização dos trabalhadores em Educação; financiamento da educação e controle social; e justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.
O Documento Referência, depois de debatido nas Conferências Municipais e Estaduais, será encaminhado para a Conferência Nacional, em 2010. Este Documento Base será importante para a formatação de um Documento Final da Conferência, que deve conter as diretrizes para a Educação no País.
Por Katia Marko