Reitoria e Assufrgs terão mesa de negociação para solucionar pendências
Foto Luis Henrique Silveira
Na reunião, ocorrida quarta-feira (3/6) pela manhã, foram discutidas questões de interesse dos funcionários, como as relativas ao plano de saúde, avaliação de desempenho e Plano de Desenvolvimento Institucional(PDI) e ficou acordado que será constituída uma mesa de negociação para aprofundar diversos assuntos pendentes entre os Técnico-Administrativos e a administração.
A proposta partiu do Reitor após a Assufrgs entregar um documento contendo 17 assuntos pendentes. “Todas as demandas em relação a esta administração estão entravadas. Queremos destravar estas pendências. Nós sempre tivemos uma relação com a Reitoria em que as coisas se resolviam desde as mais simples até as mais complexas. Agora estamos com muita dificuldade em encaminhar”, relatou a coordenadora Bernadete Menezes, no início do encontro.
Após a entrega do ofício e o relato de todas as demandas o Reitor falou de uma maneira geral sobre os desafios que a Universidade têm para o próximo período, que é a expansão da infraestrutura em 30%. “Nosso desafio é modernizar o Campus do Vale e na Esef serão construído mais cinco prédios. Mas de fato a única maneira de avançar é no diálogo. Todas as coisas listadas são absolutamente importantes”, ressaltou Alexandre Netto.
Sobre o problema da sede da Assufrgs no Campus Vale, que deveria ter sido resolvido em um mês e até hoje ainda está pendente, o vice-Reitor explicou que atrasou por causa da licitação, mas que agora já está tudo pronto para começar a obra da Prefeitura, o que liberaria o espaço para a sede. Mesmo assim o Reitor se comprometeu em debater este assunto com a Prefeitura.
Devido ao número de pendências, o Reitor propôs então que se fizesse uma mesa de negociação permanente, onde cada ponto será aprofundado e encaminhada a solução. Na avaliação dos coordenadores da Assufrgs a proposta foi positiva, de destravamento das relações. A Reitoria irá marcar o dia e horário na próxima semana e um dos primeiros pontos a ser abordado será a Prefeitura do Campus do Vale.
A coordenadora Bernadete também colocou para discussão a demanda dos vigilantes, que conforme explicou o coordenador do Grupo de Trabalho de Segurança da Assufrgs, Mozarte Simões, existe um parecer da Universidade de Pernambuco que explica porque o cargo de vigilante não está em extinção. Mozarte também falou sobre os quatro projetos de lei que estão no Congresso Nacional.
No final da reunião Bernadete relatou o encontro que teve com o Coordenador de Segurança Daniel Pereira, para tratar da terceirização do Pórtico do Campus Vale onde ficou sabendo do deslocamento dos vigilantes da Ufrgs para o setor de monitoramento de vídeo que será implantado no Campus. Além disto, ficou combinado que a Assufrgs e a Coordenação de Vigilância irão organizar um seminário na Ufrgs, preparatório para a Conferência Nacional de Segurança Pública.
Participaram do encontro o vice-reitor Rui Vicente Oppermann, o chefe de gabinete João Roberto Mello, o pró-reitor de Gestão de Pessoas Maurício Viegas da Silva e, pela Assufrgs, entre outros coordenadores, Bernardete Menezes, Margarete das Neves Antunes, Maria Schirlei Funk Cassel, Marco Antonio Schwartzhaupt dos Passos e Mozarte Simões.
Leia abaixo a íntegra do documento entregue ao Reitor
Of. n. 051/09 Porto Alegre, 03 de junho de 2009.
Magnifico Reitor:
Desde a posse da atual administração, a ASSUFRGS tem se colocado como parceira na busca de alternativas para minimizar os problemas decorrentes da falta de diálogo e de objetividade na busca de soluções, que existiu na administração anterior. Ainda assim, passado pouco mais de 06 meses, não logramos nenhum avanço em relação a várias questões que continuam pendentes, além de ter retrocedido em outras, a saber:
1. Efetiva construção coletiva, participativa e democrática do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, uma vez que as metas individuais necessárias à avaliação de desempenho dos técnico-administrativos em educação somente poderão ser definidas após o PDI, conforme a lei;
2. Efetiva implementação da saúde suplementar aos servidores técnico-administrativos em educação, discussão de alternativas, conforme previamente havíamos começado a discutir com a administração;
3. Utilização dos recursos não usados para ressarcimento, em ações de saúde que atinjam a todos os servidores, seus dependentes e pensionistas, saber o montante destes recursos e sua aplicação;
4. Exames periódicos, apesar da regulamentação, sequer a comissão formada tem se reunido;
5. Implementação pela Progesp de todas as decisões do CONSUN referentes ao enquadramento dos servidores técnico-administrativos em educação no PCCTAE;
6. Apresentação a todos os Diretores e chefias e demais membros da comunidade universitária do Programa de Avaliação de Desempenho;
7. Programa de Capacitação institucional para todos os servidores técnico-administrativos em educação com garantia de recursos para este fim;
8. Empenho da administração central nas instâncias em que atua como representante dos servidores técnico-administrativos em educação (ANDIFES, MEC e MPOG), buscando a solução dos problemas do PCCTAE;
9. Atuação como facilitador da implementação de decisões judiciais favoráveis aos servidores técnico-administrativos em educação, como por exemplo, no caso dos 3,17% , em que a administração central poderia ter acelerado o processo de pagamento, mas preferiu se omitir;
10. Discussão dos critérios do Programa de Dimensionamento e mobilidade dos servidores técnico-administrativos em educação;
11. Tratamento discriminatório dos servidores técnico-administrativos antigos em relação aos novos no que diz respeito à capacitação e ocupação de funções;
12. A adoção de práticas antisindicais efetivadas pela Superintendência de infraestrutura;
13. Implementação de cursos de educação formal, ensino médio, graduação e pós-graduação, com reserva de vagas para os servidores técnico-administrativos em educação nos moldes do convênio firmado com o Banco do Brasil;
14. Parceria da área de gestão de pessoas com a CIS e a Assufrgs visando aproveitar os conhecimentos acumulados, na capacitação dos técnico-administrativos em educação;
15. Discussão da paridade dos votos de servidores técnico-administrativos em educação e docentes e dos discentes nas eleições para reitor, diretor, etc., bem como, da paridade destas categorias nos órgãos colegiados;
16. Morosidade da procuradoria geral em emitir pareceres relativos a assuntos de interesse dos servidores técnico-administrativos em educação como, por exemplo, no caso do parecer da UFF;
17. Interferência do TCU, através do SIAFI, na "coisa transitado em julgado", com a suspensão do pagamento de ganhos judiciais que já vinham sendo pagos há mais de 20 anos.
Esperamos com esta audiência que se retome a antiga relação da Assufrgs com a Administração, com atendimento das reivindicações desta categoria que continua sendo o menor piso e menor teto do Executivo.