Governo cumpre acordo, mas não reajusta vales alimentação. Assufrgs convoca Assembléia para terça (7/5)

O acordo de 2007 sobre o reajuste dos servidores será mantido, segundo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à equipe econômica, informou, sexta-feira (3/7), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao deixar a reunião da Junta Orçamentária, no Centro Cultural Banco do Brasil. “O presidente orientou que façamos o cumprimento dos acordos. Portanto, não muda nada”, disse.

No entanto, aquela informação que o Governo iria editar uma portaria para aumentar o valor do vale-alimentação não se confirmou, conforme reunião quarta-feira dia 1/7, entre a Fasubra e o secretário Duvalier, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

O Secretário ponderou que o governo tem posição favorável a “equalização” dos valores dos benefícios, em comparação com os outros poderes e que está realizando estudos neste sentido. "O governo tem uma idéia, que será debatida a posteriori, de criar uma Cesta de Benefícios, para o servidor público", esclareceu.

Os coordenadores da FASUBRA lembraram ao governo que este item está contido no acordo de greve de 2007, e que é necessário o avanço das negociações, com resolutividade ainda neste ano, dado as disparidades existentes, o que acarreta numa flagrante injustiça para os trabalhadores do poder executivo. O Secretário ressaltou que é posição de governo que, em futuro próximo, haja uma política mais equânime para diminuir as diferenças de benefícios de salários dentro do Serviço Público Federal.

Independente da decisão do Governo a Assufrgs resolveu agir e pressionar através de uma ação na 1ª Vara Federal postulando o reajuste do vale-alimentação em favor de toda a categoria. A UFRGS ainda não foi citada para apresentar contestação, mas a Juíza despachou no último dia 3 determinando pagamento de custas. (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.71.00.017137-9 (RS).

Assufrgs entra com ação pelo reajuste do vale alimentação
O valor do auxilio alimentação esta congelado desde 2003, e desde então não houve nenhuma mudança no valor. Estudos do DIEESE demonstram um porcentual significativo de defasagem do poder aquisitivo do auxilio alimentação, em comparação com a evolução do valor da Cesta Básica e do Salário Mínimo.

Na Assembléia a Assufrgs além de discutir esta questão também sera debatido um plano de lutas e haverá eleição para os delegados que irão participar da Plenária da Fasubra nos dias 11 e 12 de julho.