Avanços e retrocessos da Reitoria em relação as demandas dos técnico-administrativos

A mesa de Negociação entre a Reitoria e a Assufrgs, para tratar dos 17 itens, está chegando ao seu final com poucos avanços, alguns retrocessos e poucas definições. A vice-pró-reitora da Progesp, Vânia Pereira, recebeu na quinta-feira(10/9) pela manhã os coordenadores da Assufrgs, José Luis Rockenbach (Neco), Silvio Corrêa, Margareth Antunes e Fabiano Porto.

Plano de Saúde
O Reitor marcou uma reunião para o dia 14/9 às 17h entre Reitoria, Assufrgs e Adufrgs para ouvir a posição das duas entidades com relação ao assunto. Os coordenadores da Assufrgs solicitaram mais uma vez a informação se veio o recurso do plano de saúde e para que foi utilizado. A vice-pró-reitora ficou de pautar este assunto com o Pró-Reitor Maurício. Os coordenadores reafirmaram: “Nós queremos uma prestação de contas”!

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)

Vânia informou que o Vice-Reitor irá chamar, na semana de 14 à 18/09, a Assufrgs, a Adufrgs e o DCE para iniciar a discussão. Vânia garantiu que o entendimento da DDGP/PROGESP é o mesmo da Assufrgs que a Avaliação e Desempenho está vinculada ao PDI. “Temos reunião na Progesp para definir o cronograma, nossa idéia é fazer a discussão com a comunidade (diretores, técnicos administrativos e chefes imediatos). Já reformulamos o Programa, vamos trabalhar por etapas. A discussão está bem amadurecida”, esclareceu Vânia.
Além disto acrescentou que a avaliação não pode ser punitiva e sim pedagógica, que tem que ser trabalhada a gestão por competência e o dimensionamento também vai ser discutido, posteriormente.

Exames Periódicos
A minuta do edital para licitação já está pronta. A preocupação dos coordenadores da Assufrgs foi com o SIASS. “Queremos confirmar se estes exames podem encaminhar o servidor para aposentadoria por problemas de saúde”, solicitou Fabiano Porto. Vânia respondeu que o resultado dos exames serão enviados para o Departamento de Atenção à Saúde da PROGESP. Desconhece que esses resultados serão utilizados no SIASS e sinalizou a possibilidade de agendar uma reunião com a Valentina Gomes – DAS/PROGESP para esclarecer as dúvidas do SIASS.

Práticas antisindicais
Sobre o retorno dos colegas Padre e Luisinho para o Campus do Vale, Vânia informou que conversou com o Prof. Tamagna/Suinfra. Não será possível o retorno dos colegas para a SP3, pois, ainda tem demanda na Esef com as obras do Reuni até 2012. “Nós não podemos interferir pois é uma questão de necessidade”.

Diante desta informação, os coordenadores da Assufrgs relataram que esta questão já estava quase resolvida e o Pró-Reitor Maurício Viegas, tinha sinalizado que a resolução seria positiva. Margareth Antunes com este informe concluiu que dificilmente o professor Tamagna voltará atrás. “Na Ufrgs sempre se negociou estas questões. Sabemos que os problemas foram em função de um acontecimento, mas nós tínhamos uma informação e agora temos outra”, rebateu Neco. “Chegamos no limite da negociação, para esta questão que é um caso de assédio moral. Nós nunca usamos os instrumentos cabíveis para este tipo de problema”, alertou Sílvio. “Como sindicato nós vamos ter que tomar outras medidas para defender o direito dos trabalhadores”, observou Fabiano.

Outros assuntos
Foram abordados os problemas de dois coordenadores da Assufrgs que tiveram descontados os vales-transporte, alimentação e insalubridade dos dias em que participaram de atividades sindicais como o Congresso da Fasubra. Vânia disse que irá verificar e que não é praxe. “Todas as atividades sindicais sempre são negociadas”.

Chalé do Campus para Assufrgs
Está marcada a data de 28/9 para que o Chalé do Campus seja liberado para a Assufrgs fazer as reformas necessárias e instalar sua sede no campus. Os coordenadores da Assufrgs chamaram a atenção para que seja feito um processo de formalização do comodato para evitar problemas futuros. Sobre a possibilidade de a Prefeitura liberar a mão de obra para a reforma Vânia considerou improvável diante das demandas.

30 Processos
Sílvio questionou a postura da Progesp que não cumpre as decisões do Consun e citou o caso de 30 processos que estão sem resposta enquanto ele sabe que sete pessoas na mesma situação continuam recebendo normalmente. “Para negar a Progesp é rápida agora para conceder o benefícios vocês demoram”, questionou.
Foi solicitada a presença do Marcelo que esclareceu os problemas referentes a estes processos. Segundo ele uma auditoria questionou o enquadramento destes casos e a Progesp já fez a defesa de todos, mas ainda não teve retorno. “Se o TCU assinalar que está tudo bem, podemos encaminhar o pagamento. Quanto aos que estão recebendo, nós não cortamos porque não recebemos o retorno e não nos foi dito para não cortar. Alguns casos são logo despachados porque estes não tem mesmo o que fazer”.

Mandado de Injunção
Se o pessoal se aposentou antes da revogação do art 192 e se preencher os requisitos podem  fazer o encaminhamento, e o processo administrativo sai automaticamente. Quem tem tempo insalubre tem direito, mas tem que pedir.

Averbação do tempo de serviço militar
Quem trabalhou e não averbou ainda pode fazê-lo.

Vale Alimentação
Marcelo informou que estão trabalhando no cálculo do vale alimentação e será apresentado o valor que for mais correto.