Seminário “O legislativo e a sociedade construindo o Plano Nacional de Educação (PNE) – Dias 22 e 23 na Fac. Direito da Ufrgs
O Seminário é uma atividade de articulação nacional organizada e proposta pela Câmara dos Deputados, por sua Comissão de Educação e Cultura (CEC), em parceria com o Conselho Nacional de Educação (CNE), a Conferência Nacional de Educação (CONAE) e entidades da sociedade civil organizada, com o objetivo de debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020) durante o ano de 2009.
POR QUE REALIZAR O DEBATE?
• Com o processo de debate, o Legislativo, o CNE, a CONAE e a sociedade civil criam um espaço de discussão nacional, exercitando a democracia participativa, com o objetivo de auxiliar na construção do novo PNE, que terá vigência decenal (2011-2020) e apresentará as dimensões dos problemas educacionais brasileiros e suas consequências sociais, culturais e políticas;
• Assim, os princípios, diretrizes, prioridades, metas e estratégias de ação nele contidas considerarão questões estruturais e conjunturais, definindo objetivos de curto, médio e longo prazos a serem assumidos pelo conjunto da sociedade civil e sistemas educacionais, bem como pelos poderes Legislativo e Executivo, enquanto referenciais claros de atuação;
• É vital a construção e implementação de um plano fundado na expansão e consolidação do espaço público, através de relações sociais democráticas incentivadas e coordenadas pelo poder local, com ênfase na necessidade deste mesmo processo em relação aos planos estaduais e municipais, tendo em vista a construção de um sistema educacional brasileiro fortalecido e eficaz.
O DEBATE DO NOVO PNE TEM POR OBJETIVOS:
1. Mobilizar nacionalmente a sociedade em torno do novo PNE com vistas a estimular a discussão com os parlamentos municipais, estaduais e federal, instituições educacionais, entidades ligadas ao tema e a sociedade civil;
2. Indicar metas e estratégias para os planos municipais e estaduais, formuladas pelos participantes dos encontros regionais, valorizando e respeitando a diversidade brasileira; 3. Estimular o debate centrado na busca da universalização da educação básica e ampliação significativa do acesso e
permanência no ensino superior, por meio do fortalecimento da escola pública e estatal, e da democratização da gestão educacional em todos os níveis;
3. Estimular o debate centrado na busca da universalização da educação básica e ampliação significativa do acesso e permanência no ensino superior, por meio
do fortalecimento da escola pública e estatal, e da democratização da gestão educacional em todos os níveis;
4. Construir uma síntese escrita que possa ser incorporada ao novo PNE a partir das Conferências Estaduais de Educação.
COMO ESTÁ ORGANIZADO
A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da CEC, em parceria com as assembléias legislativas e suas respectivas comissões de educação, devendo o processo de discussão ser estruturado a partir de ações articuladas em todo o território nacional. A CEC contará ainda com o apoio do CNE, que
orientará a participação dos com educação, e com a participação e colaboração das entidades civis na mobilização, coordenação e mediação nos grupos temáticos dos encontros regionais.
A sistematização de cada regional será encaminhada para as CONAEs para subsidiar suas discussões.
Encontros Regionais
Serão organizados nas cinco regiões brasileiras com o objetivo de mobilizar os atores locais e incluir os aspectos regionais da educação brasileira no novo PNE.
A CEC, em conjunto com as comissões de educação das assembleias legislativas dos estados, será responsável pela coordenação das atividades durante o período de realização dos debates. As contribuições de cada encontro serão sistematizadas em um relatório que comporá o relatório final a ser apresentado para inclusão no novo PNE.
As entidades da sociedade civil organizada também terão papel fundamental no processo, pois deverão organizar a participação do seu público nos debates, indicando representantes para colaborar nos grupos temáticos.
Terá como sede a cidade de Brasília – DF e será organizado pela CEC em parceria com as comissões estaduais de educação e entidades envolvidas nos processos regionais. Buscará a apresentação do documento síntese, oriundo dos debates regionais, com indicativos de metas e
estratégias para o novo PNE.
COMO VOCÊ PODE PARTICIPAR?
Promovendo o debate onde atua, estimulando e participando dos encontros estaduais na sua
região, organizando e articulando o máximo de pessoas para participar das reuniões.
Entre em contato com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de seu estado.
AGENDE-SE
Encontros Regionais:
• Centro Oeste – Cuiabá/MT
(17 e 18 de setembro)
• Sudeste – Belo Horizonte/MG
(24 e 25 de setembro)
• Nordeste I – Natal/RN (13 e 14 de outubro)
• Sul – Porto Alegre/RS (22 e 23 de outubro)
• Norte – Palmas/TO (5 e 6 de novembro)
• Nordeste II – Salvador/BA
(12 e 13 de novembro)
Encontro Nacional:
• Brasília (10 de dezembro)
Informações :
Comissão de Educação e Cultura
Câmara dos Deputados, Anexo II, Pavimento
superior, Ala C, sala 176, Brasília/DF
(61) 3216.6623 | 6624 | 6625 | 6628
ariane.leitão@camara.gov.br
marcia.abreu@camara.gov.br
salete.aldrighi@camara.gov.br