UFRGS desrespeita servidor público no DIA de ser homenageado, Assufrgs mantém Feriado e debate a educação

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O Servidor Público da UFRGS este ano foi desrespeitado no seu dia. Simplesmente o Reitor excluiu o feriado do dia 28/10 sem sequer conversar com as entidades representativas. E quando conversou foi para reafirmar que não iria garantir um direito histórico. Como há muito tempo já vem ocorrendo, em relação há várias pautas dos servidores, como plano de saúde, plano de carreira, os 3,17%, os 700 processos, enfim …

Todos os poderes legislativos, executivos, judiciários, municipais, estadual ou Federal garantiram o Dia do Servidor Público, ou no próprio dia, ou na segunda (26/10) ou na sexta (30/10). Nossos colegas da UFCSPA tiveram reconhecido o feriado no dia 26/10.

O único lugar em que os servidores foram desrespeitados, logo no seu dia, foi na UFRGS. Por ironia esta data foi instituída justamente devido à constituição do Conselho Federal do Serviço Público, primeira forma de organização para garantir os direitos dos funcionários públicos, em 1937.

De qualquer forma a atitude do Reitor demonstra bem a forma como ele considera os servidores públicos, principalmente os técnico-administrativos, que trabalharam durante o período da gripe A, quando todas as escolas municipais, estaduais, federais e até particulares suspenderam as aulas durante 15 dias.

A Assufrgs manifestou a indignação da categoria para o Reitor e propôs alternativas, no entanto, nada sensibilizou a administração central. Diante disto no Dia 28 convocou os técnicos a fazerem feriado e participar de uma atividade na Faced, durante a manhã.

Em algumas unidades, as direções foram mais sensíveis e inclusive formalizaram que era feriado, em outras os servidores atenderam ao chamamento da Assufrgs e fizeram feriado.

Assufrgs debate Plano Nacional de Educação no Dia do Servidor Público

O debate na Faced sobre Plano Nacional de Educação (PNE) contou com a participação da vice-presidente do Cpers, Neiva Lazzarotto, e do ex-diretor da UNE e estudante da Ufrgs, Mateus Fiorentini.

Para diretora do Cpers qualidade de ensino começa com funcionário e professor bem remunerados
Neiva destacou que é importante momentos como o debate para pensar a educação. “Nós que vivemos só em lutas para garantir direitos, as vezes não dá tempo para parar para discutir a educação, por isto é necessário garantir estes espaços de aproximação entre o CPERS, a Assufrgs e a Faced”.

Para Neiva o grande debate que os movimentos sociais e trabalhadores fazem sobre qualidade da educação é diferente da qualidade defendida pelos patrões. Para ela qualidade começa com funcionários e professores bem pagos, poucos alunos por sala de aula, no máximo 20 de 1ª a 4ª série, e uma infraestrutura adequada.

Sobre esta questão da infraestrutura Neiva chamou a atenção de como se está repassando aquilo que é público para a iniciativa privada. “Estamos perdendo esta batalha, pois a iniciativa privada está entrando nas escolas públicas. Eles se aproveitam da situação que é ruim mesmo e vão tomando conta. Está ocorrendo uma privatização descarada através do “movimento Todos pela educação”. Aqui no Rio Grande do Sul, 25 escolas estão sendo reformadas com 100 Reais por mês, por aluno, com Júlio de Castilhos, Parobé, Instituto de Educação. Fui falar com os diretores e eles me disseram que não têm como dizer não para um recurso de 1 milhão por ano”, denunciou Neiva.

Outra forma é repassar para a iniciativa privada serviços que poderiam ser desenvolvidos por instituições públicas de ensino. “Na hora de contratar instituições para desenvolver programas de alfabetização eles contratam o Instituto Ayrton Senna ao invés de contratar uma das seis ou setes faculdades públicas de educação que existem no Estado, que poderiam estar fazendo esta formação!”, relatou Neiva.

Por outro lado o Governo está fechando as escolas do MST. Com estes exemplos Neiva mostrou como a iniciativa privada vêm se metendo nas instituições públicas e chamou a atenção sobre a importância da sociedade para que estas instituições de ensino ajudem no desenvolvimento do país, dentro de uma concepção dos trabalhadores.

Apesar do clima democrático em o país parece envolvido com um conjunto de conferências que estão ocorrendo, Neiva, destacou que o governo chama a população para participar e dar sua opinião, mas depois não implementa. “Isto pode ocorrer com este processo para a construção do PNE. Atualmente estamos em pior situação, no PNE anterior conseguimos fazer valer um monte de coisas, mas que depois não passaram ou não foi cumprido pelo governo”.

Para Neiva o debate do PNE não está desvinculado de outras pautas que estão no congresso como a redução da jornada de trabalho. “Hoje já está comprovado que se trabalhássemos somente 12 horas por semana teríamos mais tempo para realizar várias outras coisas, como acompanhar o crescimento dos filhos e estudar”. Por isto para ela os trabalhadores da educação estão sendo desafiados, “eles não querem discutir nada, mas nós não só temos carência como temos necessidade de realizar debates como este”, concluiu Neiva.

Ex-diretor da UNE fala sobre a importância do Pré-Sal para o sistema de ensino
Mateus falou sobre a desproporção entre ensino superior público e privado, onde a rede privada domina com 75% no país e aqui no estado chega a 85%, do baixo número de jovens na universidade, somente 12% estão no ensino superior.

Para ele o maior problema das Universidades Públicas está na sua estrutura fragmentada, elitista, inspirada nos valores europeus na sua concepção. Apesar disto avalia que o Governo Lula inaugurou um novo momento, mais favorável. “Ao invés dos movimentos de estudantes, docentes e servidores dizerem não me batam, podem dizer queremos mais”.

Esta avaliação segundo ele se dá por causa da políticas de cotas e reservas de vagas, que garantem que setores antes excluídos do ensino superior, agora possam ingressar na universidade, tanto pública como privada. Porém isto ainda não é suficiente, pois falta democratizar a universidade e fazer uma reforma universitária.
Apesar destas medidas, ainda é preciso garantir a permanência dos alunos que entram através de cotas e por reservas de vagas, pois existem custos, como transporte, alimentação, moradia, livros, instrumentos que são necessários para a permanência do estudante na universidade.

Outras medidas importantes é a mudança no foco da ciência e tecnologia e pensar a universidade para construir o desenvolvimento do país. Assim como é necessário pensar na questão do financiamento da Educação, acabando com a DRU (Desvinculação da Receita da União) que permite que o Governo, retire recursos da educação, aprovados no orçamento votado no ano anterior.

Mateus chamou a atenção para a necessidade da sociedade se envolver no debate sobre o projeto do Pré-sal. “Esta riqueza pode ser um grande recurso para o desenvolvimento do país. O fundo para educação que está previsto pode contribuir para que tenhamos uma universidade como Harvard dos Estados Unidos. Hoje nós podemos sonhar no que queremos ou o que os nossos filhos querem ser”, concluiu.

Após as explanações ocorreu o debate com muitas interenções e participação da categoria.

Por Luis Henrique Silveira
Fotos João Menna Barreto

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