Servidores da Ufrgs querem mudança na proposta de racionalização da Fasubra
Um grupo de trabalho desde o último seminário sobre racionalização, na sala 601 da Faced, que ocorreu em maio, vem elaborando uma proposta para ser encaminhada para a Fasubra.
No Seminário sobre Racionalização, de segunda-feira (7/6) eles aprofundaram a discussão e concluíram o documento, que justifica e apresenta as razões para a mudança do nível C, para o D. Esta proposta vai ser apresentada no Encontro Nacional sobre Racionalização, convocado pela Fasubra para os dias 10 e 11 de junho em Brasília.
O Seminário iniciou com uma apresentação e discussão da proposta e após teve a participação do advogado da Assufrgs, Rogério Viola Coelho que fez uma avaliação do PCCTE desde o início da sua implantação.
Clique aqui para a íntegra do documento encaminhado para a Fasubra.
O Seminário encaminhou a proposta de modificação para que a Fasubra inclua os porteiros e os recepcionistas, operadores de máquinas copiadoras, contínuos e apontadores nas discussões da Comissão Nacional de Supervisão de Carreira.
No Seminário que iniciou às 9h e se estendeu durante a tarde foram escolhidos Antonieta Xavier, Silvio Corrêa, Vânia Guimarães Pinto, Alexandre Ordeste, Alex Fagundes e Paulo Ceroni para defender as propostas dos servidores da Ufrgs no encontro da Fasubra.
Plano de carreira tem aberrações
Esta é a posição do assessor jurídico da Assufrgs, que com uma posição muito crítica explicou os vários problemas que ocorreram no processo de implantação do PCCTAE. Para ele a criação do Vencimento Básico Complementar (VBC) foi um verdadeiro escândalo. “O VBC é uma aberração, pois este foi o único plano que as pessoas perderam salário para se enquadrar no novo plano”.
O advogado também avalia que existe uma visão muito “arrochada” dentro da administração (Ministério do Planejamento e MEC) de que nada pode. “Qualquer coisa que possa ser entendida como mudança de cargo eles dizem que é contra a Constituição Federal, no entanto, tudo o que eles dizem que não pode foi feito no plano de carreira do Judiciário e até o Supremo Tribunal Federal adotou”, contestou.
Rogério Viola insistiu na idéia que é possível mudar de cargo com esta lei que esta aí. Inclusive destacou que a adotação da lei do Plano de Carreira, no Judiciário, foi feita através de ato administrativo. “Tinha cargo de nível de apoio que na hora de enquadrar nos dois macrocargos, foram direto para o nível médio e ainda tiveram aumento salarial”.
Outra prova concreta desta aberração, segundo Viola está no número de servidores em desvio de função nas universidades públicas federais. Ele sugere que se faça um levantamento qualitativo para identificar exatamente a necessidade de se discutir esta questão dos cargos. “A partir disto podemos debater se é melhor que as pessoas mudem de cargo ou se evolui para a criação dos macrocargos. Esta é a minha sugestão”, concluiu.
*Racionalização, quando tudo começou…
Em 2005, quando houve a mudança para o PCCTAE, dois servidores da Ufrgs analisando a nova classificação na tabela, identificaram inicialmente que o cargo de porteiro, anteriormente já posicionado no nível intermediário, tinha mudado a escolaridade para ensino médio completo ficando na classe “C” enquanto que outros cargos com exigência de escolaridade de ensino fundamental completo permaneciam na classe “D”.
A partir daí deu-se início a uma luta incansável, precisávamos de uma pessoa que conhecesse o novo plano e que nos ajudasse a mudar esta injustiça. Procuramos a CIS que na pessoa do Sr. Sílvio constatou que tinha problemas na reclassificação.
A proposta da FASUBRA que propunha a transposição de alguns cargos da classe “C” para a “ D” deixava de fora não só os porteiros como recepcionistas, operadores de máquinas copiadora, contínuos e apontadores.
Fizemos várias reuniões com chamadas na página da assufrgs e recebemos a contribuição de colegas dos cargos de operador(a) de máq. copiadora e recepcionista. Colegas de outros cargos também se propuseram a contribuir com esta causa. Dessas reuniões resultou que faríamos um seminário regional para dar maior visibilidade ao nosso movimento e decidir que rumo tomar para tentar modificar a atual proposta da FASUBRA para uma proposta que inclua estes cargos na mudança do nível de classificação “C” para “D”.
*Texto dos servidores da Ufrgs