Assembléia elege delegados para lutar pela racionalização na Plenária da Fasubra

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A Assembleia Geral da Assufrgs, que ocorreu na terça-feira (31/8), no auditório da Faculdade de Direito contou com a presença de 45 servidores e elegeu quatro delegados para a Plenária da Fasubra que ocorre nos dias 3 e 4 de setembro, em Brasília: Eva Barcelos, Igor Pereira, Luís Francisco Martins Alves (Chiquinho) e Ângela Fernandes.

Pauta
A pauta da Plenária será: Informes da Direção; Informe de Base; Conjuntura; Decretos, Encaminhamento. Conforme relato do coordenador da Assufrgs, Sílvio Corrêa, toda a discussão que ocorreu nos seminários sobre racionalização realizados na Assurfgs e em diversos outros Sindicatos da base da Fasubra “morreu”. Neste sentido os delegados eleitos vão para a Plenária com a decisão da Assembleia de lutar junto a Fasubra para que a discussão sobre racionalização seja retomada na forma como estava sendo encaminhada pelas entidades de base.

Autonomia
Com relação ao Decreto do Presidente que prevê a autonomia das universidades para repor as vagas, através de concurso, sem autorização prévia do MPOG, também foi esclarecido que não é bem assim, pois existem alguns problemas como a reposição dos cargos que estão em extinção, aqueles que já estão extintos ou como no caso dos vigilantes que não estão extintos, mas também não poderão ser repostos. “Precisamos saber qual o posicionamento da Fasubra sobre isto?” questionou Sílvio.

Reposicionamento
O reposicionamento dos aposentados foi outro tema em discussão, devido a ação do governo que através de uma Nota Técnica considerou que não era válido o reposicionamento realizado em cerca de 12 universidades. A alegação do Governo roi que os responsáveis pela edição da Nota Técnica anterior, não tinha a competência legal para editar e publicar a Nota. Sílvio destacou que neste caso tanto a Andifes quanto a Fasubra estão com a posição idêntica.

Terceirizados
A Assembléia aprovou que a Assufrgs intervenha na questão dos trabalhadores de empresas terceirizadas diante do desrespeito das empresas contratadas pela Ufrgs, junto aos seus trabalhadores. Foi relatado que os trabalhadores terceirizados têm problemas para receber vales transporte, que as empresas não pagam e que sofrem diversas pressões dos supervisores. “Apesar de não ser da base da categoria da Assufrgs, o Sindicato não pode assistir a isto sem se envolver na questão. A coordenação decidiu que irá marcar uma audiência com o reitor para discutir este assunto”, informou Sílvio.

Quilombo
Os moradores do Quilombo dos Silva, o primeiro quilombo urbano reconhecido no país, esta passando por mais um conjunto de discriminações dos vizinhos do bairro Três Figueiras, onde se localiza. A Assembléia aprovou que a a Assufrgs irá se posicionar e lutar pelo direito dos Quilombolas de morarem ali.

Plebiscito
A Assembléia tambem aprovou o apoio ao “Plebiscito Popular: Campanha Nacional pelo limite da propriedade da Terra” que ocorre de 1 a 7 de setembro. A iniciativa é parte de uma campanha pela emenda constitucional que “estabelece um limite máximo à propriedade da terra no Brasil”. Leia mais

Jurídico
Os advogados do Escritório Rogério Viola Coelho, Marco Aurélio Pereira da Silva e Raquel Carvalho Coelho explicaram novamente a questão dos 3,17% e porque estão demorando para pagar. “A Ufrgs tem alegado prescrição do prazo, mas isto não tem fundamento e eles até admitem, mas é uma orientação de Brasília, em que os advogados da União tem que trancar o andamento dos processos e a nossa missão é destrancar”.

Além disto, Marco explicou que são 300 processos e alguns já foram pagos. “Com os processos eletrônicos os últimos 30 ou 40 já andam mais rápido, mas nós não temos controle para prever quando que os servidores vão receber”, relatou. Para ele esta ação de 1999 já está quase no fim. “O pior já passou, foram 10 anos pelo reconhecimento do direito, agora a fase de execução é mais rápida. Mais dias menos dias a expectativa é que todos vão receber”, concluiu.

Imposto de Renda
Marco também esclareceu os presente sobre as ações contra a retenção do Imposto de Renda sobre as verbas resultantes de processos judiciais. “Eles estão aplicando um critério lesivo”, destacou, alertando que para entrar com a ação é preciso que tenha havido o desconto do IR.

Plano de Saúde
Marco afirmou que existe a possibilidade dos servidores com 60 ou mais anos, entrarem com ação, para que não haja aumento das mensalidades devido à idade. “Eles reduziram para 59 anos para impedir que os servidores entrem com ação quando chega nos 60 anos”, explicou Marco.

PDI
No início da assembleia foi tratado o tema do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) apresentado na quinta-feira (25/8) pelo Reitor e Vice para as entidades representativas dos técnico-administrativos, professores e alunos (Assufrgs, Adufrgs e DCE). Clique aqui para ler o livro verde

A Assufrgs está organizando uma comissão para debater o assunto e foi sugerido que seja utilizado como base o projeto da Universidade Cidadã, construído pela Fasubra há e que pode ajudar na elaboração de propostas.

No debate sobre o livro verde entregue pelo reitor foi percebida a ausência de várias questões e que o texto estava muito genérico. Além disto, a forma como será aprovado o texto final (livro branco) no Conselho Universitário recebeu várias críticas. “Não podemos esquecer que este PDI tem a ver com o processo de Avaliação e Desempenho. Temos que fazer esta discussão para não sermos atropelados como tem ocorrido efetivamente em vários outros temas”, destacou o coordenador Fabiano Porto.

70/15/15
Entre os questionamentos não poderia faltar a questão da representação no Consun de 70 (professores), 15 (técnico), 15 (aluno). o servidor Feltrin falou que o PDI não pode ser uma mera formalidade como foi a discussão do Parque Tecnológico. “A Assufrgs tem um nível de acumulação sobre o que será este PDI. São contribuições que enfrentam o projeto que não é da classe trabalhadora”.

Chiquinho achou que o texto é muito evasivo. “Não fala do ponto de vista conceitual e fala muito pouco em técnico-administrativo”. Para o coordenador de saúde da Assufrgs, Celso Alves, o que mais preocupa são as decisões no Consun, pois ali fica difícil de intervir e conseguir mudar alguma coisa. Para o coordenador de imprensa, Igor Pereira, a tarefa dos servidores é construir uma proposta com a opinião dos servidores sobre o PDI. “Vamos aproveitar o momento e discutir mesmo”.

Para o servidor Rui é extremamente importante que se mantenham algumas referências como o projeto da Universidade Cidadã. “Li o documento e não está previsto a gestão democrática e financeira, a universidade que queremos não defende a sustentabilidade, participação dos técnicos nos conselhos acadêmicos, a política de manutenção e a inexistência de uma política de Recursos Humanos e Pessoas”, questionou.

Calendário
Apesar do pouco tempo para fazer o debate na categoria e apresentar propostas na audiência pública, que ocorrerá no dia 24 de setembro, foi aprovado um calendário de seminários nos Campus Centro, Vale, Saúde e ESEF.

Na semana de 6 a 10 ocorre os debates no Vale e na Saúde
Na semana de 14 a 17 na ESEF e Centro
De 20 a 24 se elabora o documento a ser entregue para o Consun.