Encontro dos aposentados debate reenquadramento, plano de saúde, previdência e a conjuntura

Na noite do dia 26/11/2010, sábado, durante o 7º Encontro Anual de Aposentados, que ocorre desde 2004 na colônia de Garopaba-SC, aconteceu, pela primeira vez, uma noite de informação e formação com a participação de coordenadores gerais e da coordenação do Conselho de Delegados da ASSUFRGS.

Contando com a presença dos coordenadores gerais Bernadete Menezes, a Berna e Silvio Corrêa e do membro da Coordenação do Conselho de Delegados, Luiz Francisco Martins Alves, o Chiquinho, que se deslocaram de Porto Alegre para Garopaba às 10 horas do próprio dia 26/11/2010, e aproximadamente 40 participantes do Encontro, tivemos uma animada noite que começou com um “puchero” acompanhado de pirão, preparado pelo Sr. Mauro José dos Anjos, um dos coordenadores de Assuntos de Aposentadoria da Assufrgs. Logo após, culminou com uma conversa entre os presentes e os coordenadores.

Segundo Berna, passadas as eleições é importante que nos debrucemos sobre o que está passando no mundo e no país e as consequências para os trabalhadores. Diante disso é fundamental avaliarmos que a guerra cambial, atual fase da crise econômica, tem sido nefasta para os trabalhadores. Se ligarmos a televisão ou lermos um jornal, veremos poderosas mobilizações de trabalhadores em diversos países da Europa. Em todas elas o centro das mobilizações é a resistência e a retirada de direitos históricos, em particular de aumento da idade para o gozo de aposentadoria. Primeiro foi na Grécia, depois Itália, França, Espanha e agora Portugal e Grã-bretanha. Provavelmente a próxima será a Irlanda. Outra marca importante desta crise é a brutal transferência de recursos públicos para o setor financeiro, ou seja, para os bancos. Os mesmos responsáveis pela crise.

O Brasil não está longe desta realidade. O novo governo que assume em janeiro já declarou através de seu Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que os funcionários públicos já estão ganhando bem. Portanto, não haverá aumento de salários previstos para o próximo ano. Junto com isso já se discute uma nova Reforma da Previdência, que aumentaria novamente a idade para a aposentadoria entre outras coisas. Lembremos que já fomos vítimas de 2 reformas que nos retiraram direitos e aumentaram a idade, a de FHC e a de Lula.

Portanto, o ano de 2011 promete muita mobilização. Será necessário nos organizarmos e unificarmos nossas forças para enfrentar qualquer tentativa de ataque a direito dos trabalhadores. Além disso, lutarmos para garantir reajuste em nossos salários, pois a inflação está aí e não podemos ficar a mercê da boa vontade de governos. Todo o trabalhador tem direito a uma política salarial, só nós servidores públicos estamos largados a própria sorte. Todos os reajustes que tivemos, longe de ter sido um direito, foram produto de muita luta e greves. Portanto, vamos à luta!

A seguir, Chiquinho fez uma apresentação (clique aqui para ver a íntegra da apresentação) sobre as Políticas Previdenciárias Brasileiras, em que abordou de forma extremamente direta e simples as emendas constitucionais que trataram de aposentadoria. Deixou claro a todos, a importância da previdência no orçamento da união e a sua relação com a dívida pública. Comparou as formas de aposentação dos servidores públicos antes das reformas da previdência (EC-20/98, EC-41/2004) como serão tratados conforme mudanças que poderão ocorrer se aprovadas as Propostas de Emenda à Constituição, PEC’ s 555 e 270.

Para encerrar, Silvio trouxe diversas notícias. Informou a todos os presentes que havia sido contato pela assessoria do Senador Paulo Paim. Sendo informado pela mesma, que o Projeto de Lei que sugere a emenda para corrigir a injustiça como foi realizado o enquadramento dos aposentados e pensionistas no PCCTAE, não respeitando a situação em que se encontravam no antigo PUCRCE, já havia voltado da Consultoria Jurídica. E o Senador Paim apresentará o projeto no Senado ainda este ano, conforme compromisso firmado em reunião realizada com os aposentados e pensionistas da UFRGS.

Silvio lembrou que vários colegas haviam se manifestado dizendo que nós da CIS e da ASSUFRGS ainda acreditávamos em papai noel e coelhinho da páscoa. E outros tantos que haviam questionado porque se tinha conversado apenas com o Senador Paim, e não com os demais candidatos. Esta informação do Gabinete do Senador demonstra ter sido tomada a decisão correta, baseado em um histórico do PAIM de lutas pelos direitos dos aposentados. Também salientou que este é apenas o primeiro passo da longa jornada que teremos pela frente, pois devemos estar atentos e mobilizados para, inclusive nos deslocarmos em caravana a Brasília para pressionar pela aprovação do projeto de lei, primeiro no Senado, depois na Câmara Federal.

A seguir, aproveitou para informar que graças à mobilização de todos os trabalhadores em educação, havia ocorrido mais uma alteração na Legislação que rege a saúde suplementar e que agora seria possível o convívio do ressarcimento a outros planos com o contrato da Unimed. Salientou que, com esta alteração, praticamente todos os colegas poderão, se quiserem, ter saúde suplementar já que atualmente existem opções que são ressarcidas na integralidade. Também informou a todos que esta sendo ultimado o estudo para que possamos estar convocando os usuários da Unimed a fim de moverem ações individuais questionando os valores atualmente cobrados.

Durante todas as três apresentações, houve grande interesse e participação através de manifestações e perguntas. Para finalizar a reunião, a coordenadora de Assuntos de Aposentadoria da Assufrgs, Salete Maria Wiggers apresentou sugestão feita pelo Sr. Roberto D`Avila de resgate de um espaço para a Coordenação dos Aposentados, que seria utilizar o espaço dos fundos do andar térreo, mediante pequena adaptação do espaço. A proposta foi votada e aprovada por todos, sendo que os coordenadores gerais Silvio e Berna se comprometeram de encaminhar e defender esta reivindicação, juntamente com os coordenadores da área, Sr. Mauro e Salete, já na próxima reunião da coordenação a realizar-se dia 29/11/2010.

Este relato foi escrito pelos coordenadores Silvio, Berna e Chiquinho e contou com a revisão do acadêmico de jornalismo Nataniel Schmidt Corrêa.

Postado por Luis Henrique Silveira 30/11/2010 15:53