Mobilização já para o reajuste salarial em 2011!

Se não houver mobilização, servidores públicos poderão ficar com salários congelados por 10 anos

 
A Plenária Nacional da FASUBRA, realizada em Brasília, Distrito Federal, nos dias 10 e 11 de dezembro, colocou os servidores das IFES em alerta máximo. O principal ponto em discussão foi a construção de uma intensa Campanha Salarial para o ano de 2011. O último reajuste na tabela salarial da categoria dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação aconteceu em julho de 2010, resultante do Acordo firmado na Greve de 2007, quando foi implantada a atual tabela, e que teve sua conclusão em 2010, o que deixa a categoria sem qualquer previsão de novos reajustes a partir do próximo ano. Prevendo tempos difíceis, a palavra de ordem para os servidores públicos é “Mobilização Já”!
 
Ao todo, estiveram presentes à reunião 116 delegados, representando 35 entidades de todo o País, além da Direção Nacional e dos observadores.
 
Mobilização em 2011
 
Dentre as deliberações da Plenária, foi decidido que os trabalhadores da IFES e CEFET´s deverão estar alertas desde já para a realização de atividades que visem a inclusão de temas de interesse dos servidores nas discussões governamentais, principalmente a garantia de recursos orçamentários para reajustes salariais em 2011. Para isto, já foi definido que no dia 3 de fevereiro serão realizadas mobilizações com paralisação nas Universidades e CEFET´s. No dia 9 de deste mesmo mês, haverá caravana e uma grande marcha em Brasília/DF, para o lançamento da Campanha Salarial. O objetivo dessa ampla mobilização é mostrar a força da categoria e pressionar as esferas federais a garantir recursos no orçamento de 2011 para atendimento das reivindicações dos trabalhadores e a não aprovação do PLP nº 549/2009, que congela recurso para salários e obras.

Plano de Lutas para 2011: reivindicações vão além do reajuste salarial
 
Campanha Salarial Emergencial
  • Lutar contra a aprovação do PLP nº 549/2009 que propõe limitar as despesas com pessoal e encargos sociais da União (congelar por 10 anos os salários dos servidores públicos federais) e com obras (instalações e projetos de construção de novas sedes, ampliações ou reformas da Administração Pública).
  • Lutar por inclusão no Orçamento de 2011 de recursos para:
ü Reajuste Salarial: piso 3 salários mínimos e step de 5%;
ü Racionalização de cargos;
ü Reposicionamento de Aposentados;
ü Mudança no Anexo IV (Incentivo à Qualificação);
ü Devolução do VBC absorvido;
ü Isonomia salarial e de benefícios Auxilio- Alimentação e Auxilio Creche;
  • Lutar contra a Terceirização: revogação da Lei nº 9.632/98 e de todas as demais leis que extinguem cargos no serviço público; pela abertura imediata de concurso público para substituição no mínimo da mão de obra terceirizada e precarizada, em todos os níveis da carreira,para as áreas administrativas e dos HU´s.
Eixo Geral
 
  • Em defesa do direito irrestrito de greve;
  • Destinação de 10% do PIB para educação;
  • Nenhum direito a menos advindo de reformas;
  • Pelo restabelecimento dos direitos retirados pelos governos nas últimas décadas;
  • Destinação de recursos públicos apenas para os organismos estatais;
  • Lutar pela aprovação da PEC- Ascensão funcional;
  • Contra o PLP 92/07 (Fundação Estatal de Direito Privado);
  • Contra a PEC 341 (Revisão Constitucional);
  • Contra o PLP 248/98 (Demissão por insuficiência de desempenho);
  • A favor PEC 270 (aposentadoria por invalidez);
  • A favor PEC 555 (suspende a contribuição previdenciária dos Aposentados);
  • A favor da aprovação da EC 29;
  • A favor da revogação do veto fator previdenciário;
  • Campanha de combate às práticas do Assédio Moral e a todos os tipos de assédio (sexual e outros);
  • Auditória da Dívida;
  • Defesa do Salário mínimo do Dieese que é de R$2.500,00;
  • Revogação das Orientações Normativas sobre Adicional de Insalubridade e Aposentadoria Especial.
Fonte: Portal de notícias do SINDIFES
Foto: Luis Henrique Silveira
Publicado por: Igor Corrêa Pereira