Reitor apoia Campanha Salarial e disse ser contrário a MP 520

A ASSUFRGS esteve reunida na última quinta (03/mar) com o Reitor Carlos Alexandre Neto para discutir a sua pauta de reivindicações. Além do Reitor, estiveram presentes o pró-reitor Maurício Viegas e pela ASSUFRGS os coordenadores Bernadete Menezes, Fabiano Rosa e Mauro dos Anjos. Berna iniciou a reunião relatando sobre a mobilização dos técnico-administrativos pela Campanha Salarial 2011 e contra as diversas PL´s (248, 549, Fundo de Pensão, etc) que atacam os servidores federais. Disse que a ASSUFRGS têm reunido em diversas unidades e que os servidores tem demonstrado indignação com a situação. Berna falou ainda sobre a MP 520 editada pelo governo Lula e que ataca os Hospitais Universitários (HU´s), solicitando pautar a discussão na próxima reunião do CONSUN.

O Reitor Carlos Alexandre iniciou dizendo que a questão salarial atinge a todos, inclusive professores. Os efeitos da crise mundial começaram a ser sentidos no Brasil com o corte de R$ 50 bi do orçamento. A partir do corte de R$ 1 bi para as universidades os Reitores se mobilizaram. O Ministério do Planejamento esclareceu não tratar-se de corte, mas sim de um contingenciamento do orçamento. O Reitor disse que o orçamento original previa um crescimento de 10%, existindo ainda a possibilidade de retomada pelo menos dos valores equivalentes a 2010. Falou que mesmo com os concursos ficaram pendentes a reposição de muitas vagas. Disse acreditar que o ano de 2012 deverá ser melhor. No MEC já se fala na possibilidade de outro movimento de expansão das universidades.

Quanto a MP 520, disse que a medida é uma coisa muito ruim para os HU´s, trazendo o documento problemas graves. Na última reunião da ANDIFES, grande parte dos reitores manisfestaram serem contrários a medida do governo. A MP 520 deixa ainda um passível muito grande a ser saldado. No caso do nosso Hospital de Clínicas o modelo é diferenciado, sendo que a medida não o afeta. Bernadete disse que a MP, junto com diversas outras medidas, caracterizam uma Reforma Administrativa afetando o princípio do Estado. O Reitor concordou dizendo que a situação é de muita atenção.

Carlos Alexandre disse existirem nos HU´s sérios problemas de gestão, sendo que na década de 90, com a ausência de concursos, os trabalhadores passaram a ser contratados através de fundações. Em 2010, um acórdão do TCU determinava a demissão até setembro, de cerca de 26 mil trabalhadores celetistas. A partir do acórdão, tanto o presidente Lula, como os Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia divergiam quanto a solução do problema. Berna lembrou porém que Lula resolveu o impasse com a edição da MP 520 no último dia de seu mandato. Carlos Alexandre falou que a situação é muito delicada e que pelo seu perfil, o atual governo irá resolver o problema, acreditando porém que não será pelo melhor caminho. Nesse sentido o acha que temos que procurar alternativas para sensibilizar o governo para abertura de uma mesa de negociação que tentasse achar uma solução mediada para a questão dos Hu´s. Por fim, argumentou que não teria como colocar a discussão em pauta na reunião do CONSUN, mas que os conselheiros poderiam solicitar uma manifestação e apresentação de uma moção contra a MP 520. Carlos Alexandre comprometeu-se em relatar ao CONSUN a posição contrária da ANDIFES e que a administração apoiaria a posição dos técnico-administrativos.

Ao final da reunião, foi apresentada uma pauta de solicitações de atividades comemorativas ao 60 anos da ASSUFRGS a serem organizadas em parceria com a UFRGS. O Reitor prontamente acolheu nossas solicitações, comprometendo-se em encaminhá-las o mais breve possível.

Por: Fabiano Rosa – Coordenador de Imprensa