Após Indicativo de Greve, Governo apresenta Agenda Sindical

Depois do indicativo de greve e da pressão dos técnico-administrativo, o governo finalmente recebeu a Fasubra para discutir a nossa pauta de reivindicações. Na quarta-feira, 13,a Fasubra em conjunto com outras entidades do serviço público, colocaram em marcha cerca de 10 mil trabalhadores que percorreram a Explanada dos Ministérios até concentrarem-se em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Estava agendada uma reunião da representação dos servidores federais públicos federais com a ministra do planejamento, Míriam Belchior. A ministra afirmou que o governo estaria abrindo o diálogo e um calendário de negociação com o conjunto dos servidores públicos federais, ficando agendada uma reunião para próxima segunda-feira, 18 de abril. Míriam Belchior reafirmou o secretário de recursos humanos do MPOG, Duvanier Paiva, enquanto interlocutor da confiança do governo Dilma. Disse que a reunião tratará de questões gerais, as políticas macros, referente a política salarial do conjunto dos servidores federais e os projetos de lei que tramitam no congresso.

Míriam disse que o governo trabalhou na estruturação das carreiras do serviço público , sendo importante investir nas carreiras transversais. Falou do desmembramento da Secretaria de Recursos Humanos, com a criação da Secretaria de Relações de Trabalho, ficando Duvanier Paiva responsável pela negociação com os servidores de forma permanente. Esclareceu ao final, que as questões gerais (MP 520, PLP 549 e etc) serão objeto de um amplo debate com todas as entidades e as questões salariais e de carreira seriam tratadas em calendários específicos com cada entidade.

Duvanier apresenta a Agenda Sindical

Na manhã da quinta, dia 14, cerca de 800 caravaneiros provenientes de diversas universidades, concentraram-se em frente ao MPOG para pressionar Duvanier Paiva que receberia a Fasubra para a primeira negociação setorial. Após um “chá-de-banco” de mais de uma hora, por volta das 11:00 horas os coordenadores foram recebidos pelo secretário Duvanier, pela assessora Marcela Tapajós e pelo secretário de educação superior do MEC, professor Luís Cláudio. O secretário iniciou resgatando os tópicos da reunião com a ministra. Informou que o governo cogitou em adiar a reunião, em virtude da reunião na próxima segunda, 18. Questionado quanto à disponibilidade orçamentária para reajuste dos servidores ainda em 2011, Duvanier disse não ter condições de dar nenhuma garantia naquele momento, sendo a política salarial objeto de negociação na mesa geral com o conjunto do funcionalismo federal, que constitui entorno de 26 entidades. Não descartando ou garantindo, destacou a precariedade da disponibilidade orçamentária, mas que conforme o aumento da arrecadação essa questão poderá evoluir dependendo do processo de negociação. Novamente o governo não deu garantia alguma de aumento salarial para 2011 como 2012.

Duvanier informou, ao ser questionado quanto ao calendário de reuniões de nossa pauta específica, que essas questões serão tratadas na mesa de negociação junto à Secretaria de Relações de Trabalho. Essa mesa tratará de uma agenda sindical, onde serão acordadas as questões salariais, carreira e benefícios. As questões gerais quanto a concepção de estado e modelo de gestão, que tratam a MP 520 e PLP 549, poderão ser debatidas mas não serão negociadas na mesa. O governo dividiu a pauta de reivindicações, recusando-se em negociar as Mps e Pls que atingem diretamente a gestão do serviço público.

Num segundo momento, o secretário apresentou a agenda sindical que é uma proposta de agenda temática quinzenal. Haverão mesas gerais e mesas setoriais, onde todas as 26 entidades do serviço público federal negociarão suas pautas específicas. Duvanier Paiva informou que a próxima reunião setorial com a Fasubra ocorrerá no dia 04 de maio, tendo como ponto a Racionalização dos Cargos e o VBC. Nessa reunião serão definidos os prazos para realização do debate e assinaturas dos acordos. A Fasubra posicionou-se dizendo não abrir mão do relatório da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) como documento referencial ao debate, pois também seria assinado pelo MEC e reitores. O secretário argumentou que o governo trará a contribuição do MPOG que trata das deliberações da Conferência Nacional de RH a cerca das diretrizes para a racionalização dos cargos para o conjunto do funcionalismo federal. A próxima reunião quinzenal tratará do reposicionamento dos aposentados, que conforme o secretário, depende de alteração da lei, e do anexo IV (incentivo à qualificação). A última reunião tratará da isonomia de benefícios. Por fim, Duvanier, encerrando a reunião, reforçou que questões como isonomia salarial, Mps, Pls e política salarial serão tratadas na mesa de negociação geral com o conjunto do funcionalismo federal.

O ato em frente ao MPOG encerrou-se com o relato da reunião, sendo destacado a necessidade da categoria continuar alerta e mobilizada para pressionar o governo a garantir o processo efetivo de negocião, com o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Postado por Fabiano Rosa e Maribel  – Coordenadores