Duvanier adia reunião com a Fasubra e diz que a solução para o VBC só através de alteração da lei

 

RELATÓRIO DA 1ª REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO COM O MINISTÉRIO DO

PLANEJAMENTO

DIA 04/05/2011

Pauta: Racionalização e VBC

LOCAL: Ministério do Planejamento 7º andar – BL – C

Pela FASUBRA: Léia, Rolando, Paulo Henrique, JP, Luiz Antonio, Almiram, Cenira, Vânia, Fatinha.

Pelo MPOG: Duvanier Paiva, Marcela Tapajós e equipe.

A reunião realizada com o Secretário Duvanier, para debater a pauta específica da FASUBRA,

acerca da Racionalização e VBC, teve o seguinte desdobramento:

1. O Secretário abriu a reunião dizendo que a apresentação que faria, em power point, acercado VBC e da Racionalização, ainda não estava ultimada pela equipe, e que não seria possível apresentar a mesma naquela reunião. Informou também que a representação do MEC estava ausente por motivo de força maior, mas se comprometeu a estar presente em todas as outras reuniões, inclusive o MPOG o convidou para a reunião com todo funcionalismos, mas infelizmente não pode participar em função de agenda.

2. A FASUBRA solicitou que era necessária uma posição política a cerca destes dois itens, bem

como o fechamento das datas de reuniões futuras, inclusive antecipando a reunião prevista

para o dia 17 de maio. Solicitamos que fosse antes da reunião da DN e Plenária da FASUBRA.

3. Após debates, sobre as duas questões acima, o Secretário propôs o agendamento de uma

reunião antecipando a do dia 17/05, para o dia 10/05 onde seriam tratados os temas

previstos para a reunião de hoje(04/05) e a próxima(17/05), quais sejam: VBC,

Racionalização, Aposentados e Anexo IV.

4. A representação da FASUBRA solicitou um tempo para discutir, e em seguida manifestou o

seguinte: cobrou uma posição do MPOG acerca do mérito da proposta apresentada pela

FASUBRA quanto ao VBC, e que acatava a proposta do MPOG de antecipação da reunião do

dia 17 de maio e adiamento da presente reunião para o dia 10/05, tratando dos temas

previstos para as duas reuniões.

5. Solicitou, ainda, que, considerando a posição política favorável do MEC e ANDIFES acerca do

reposicionamento dos aposentados e VBC, que estes pontos poderiam ser resolvidos com

mais rapidez, em função da necessidade de maior debate acerca da racionalização, dada a

complexidade do tema, e se era possível o secretario antecipar alguma coisa a cerca do VBC,

pois se tratava de um processo que ao nosso entender era mais tranquilo e se o governo já

tinha posição fechada sobre este item da pauta.

O Secretário Duvanier deu os seguintes encaminhamentos:

01. Com relação ao VBC disse “ que não vê como ser estendido de forma administrativa e que a resolução da questão deverá ser feita através de alteração em lei. Que vão preparar uma análise sobre o fenômeno do VBC e vão propor uma saída legal e efetiva para o assunto, pois existe disposição para uma solução.”

02. Disse ainda que o MEC irá participar de todas as reuniões.

Calendário aprovado:

10 de maio – 9h as 12h: VBC e Aposentadoria,

10 de maio – 14h as 17h: Racionalização e Anexo IV

25 de maio – Benefícios e Ações Judiciais

Fonte: Fasubra

Postado por: Fabiano e Maribel – Coordenadores