Portuários anunciam paralisação de seis horas contra a MP dos Portos

DEU NA MÍDIA: Correio Braziliense

Representantes da categoria esperam que o governo aceite as propostas que eles sugeriram para as mudanças na MP para que novas paralisações não ocorram

Os portuários cruzarão os braços nesta sexta-feira (22/2) por seis horas. A paralisação, em protesto contra a Medida Provisória 595, a MP dos Portos, começará às 7h e terminará às 13h. Após três dias de reuniões em Brasília, representantes das entidades de classe da categoria decidiram pelo início da mobilização que terá um segundo dia de greve na terça-feira (26/2), das 13h às 19h. Pela manhã, às 8h30 em Brasília, os sindicalistas serão recebidos pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmannn, e o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino. Dependendo do que for a negociação eles admitem que poderão suspender a greve de terça-feira, mas a de amanhã está mantida.

“O universo de trabalhadores avulsos e contratos são de cerca de 40 mil avulsos e contratados pelos cerca de 40 terminais no país”, disse Mário Teixeira, presidente da Fencocovib, entidade que reúne os trabalhadores avulsos dos portos brasileiros. Teixeira, juntamente com o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, e o presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), Wilton Barreto, esperam que o governo aceite as propostas que eles sugeriram para as mudanças na MP para que a greve na terça-feira e demais manifestações que deverão ocorrer sejam suspensas. 

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“O governo está fazendo a sua parte e quer manter a regra, mas acho que a presidente Dilma (Rousseff) não foi bem orientada”, declarou Barreto. Para eles, a MP fere os direitos trabalhistas, apesar de o governo garantir que eles serão preservados. Os sindicalistas citam que a nova lei descumpre, por exemplo, a convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ao permitir que terminais de uso privativo movimentem cargas de terceiros sem utilizar os trabalhadores avulsos registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). “Pedimos para que representantes do Ministério Público do Trabalho participem das reuniões, já que eles não foram consultados para redigir a MP 595”, afirmou Barreto.

Marco regulatório
Os representantes dos trabalhadores da área de praticagem, cuja atividade será regulamentada pelo novo marco regulatório do setor portuário, estão reunidos desde de manhã na Secretaria dos Portos (SEP) para apresentar proposta que preserve direitos da categoria. Cerca de 20 pessoas participam da reunião do grupo de trabalho que vinha elaborando sugestões e defendendo posições antes mesmo da edição da MP 595, de dezembro. O resultado do encontro coordenado pelo diretor do Departamento de Sistemas e Informações Portuárias da SEP, Luís Cláudio Montenegro, e previsto para durar todo o dia, será encaminhado à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A expectativa é que a MP ainda possa sofrer modificações antes de ser votada pelo Congresso.

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