Sinasefe e Fasubra reúnem-se com ministérios da Educação, Planejamento e Defesa para debater IFES Militares

Em reunião ocorrida dia (25), Fasubra, Sinasefe, ministérios da Educação, Planejamento e Defesa debateram a situação dos trabalhadores técnicos dos institutos e IFES Militares.

No início da reunião, a representação do MEC afirmou que o tema em discussão foi o que menos avançou entre aqueles resultantes do acordo de greve, inclusive assumindo parte da responsabilidade pelo fato, e pedindo que a representação dos trabalhadores/as fizesse uma exposição dos objetivos do GT e de sua proposição. 

A representação do Sinasefe informou que o propósito da categoria era corrigir uma distorção histórica com os trabalhadores/as da Rede Federal de Educação, uma vez que todos esses trabalhadores/as compartilhavam da mesma carreira em momento anterior. Argumentaram que a demanda colocada pela inclusão dos Trabalhadores Técnicos das IFES Militares no PCCTAE dialoga diretamente com a posição que o próprio governo tem defendido ao incluir os docentes das IFES militares no Plano de Carreira EBTT.

O Sinasefe solicitou a disponibilização de mais dados sobre a situação desses trabalhadores/as, como tempo de serviço e cargos ocupados, uma vez que os dados repassados foram insuficientes para executar uma simulação sobre a transposição do PGPE para o PCCTAE. Reivindicou uma agenda para o encaminhamento desses dados e a necessidade de realizar uma reunião de caráter técnico para analisar conjuntamente os resultados. 

No decorrer da fala, a representação do SINASEFE, Cristina Kaszuba, pontuou alguns elementos prévios extraídos dos dados obtidos acerca dos trabalhadores das IFEs Militares, como um número bastante equilibrado de ativos e inativos e a surpresa com a relação de instituições consideradas de ensino. Ela reiterou que para alcançar uma definição exata dos objetivos a respeito do assunto, há a necessidade de maiores detalhamentos. 

A representação do Ministério da Defesa questionou se a base da categoria estaria disposta a arcar com possíveis ônus, embora admitindo um número pequeno, e levantou problemas na transposição de plano, dado as especificidades dos cargos e lotação nas IFEs militares. 

A representação do Sinasefe informou que a matéria é deliberação da categoria. Por sua vez, a representação do MEC afirmou que não vê problemas na correlação entre o PGPE e o PCCTAE.

A representação da Fasubra afirmou que o PCCTAE é um instrumento estratégico de gestão da educação, pois está atrelado ao PDI, o que permite um grande avanço na qualidade do serviço público, a partir da qualificação e capacitação dos trabalhadores/as. Portanto, há vantagens para os trabalhadores e para as instituições, na transposição dos trabalhadores do PGPE para o PCCTAE. 

Ao final da reunião foram definidos oos encaminhamentos: a) disponibilização do banco de dados relativos aos cargos existentes e tempo de serviço dos trabalhadores, até o dia 08 de março; pré-agendamento da próxima reunião para o dia 14 de março, às 15h.

Participaram da reunião representando a Fasubra, Joseilton Nery e Téo Lucas; pelo Ministério da Educação estavam Luciano Toledo e Damaris Azevedo (Secretaria de Ensino Tecnológico); pelo Ministério do Planejamento compareceram Edina Lima, Byanne Rigonato, Giovanna Luccio, Otávio e José Antonio (Secretaria de Recursos Humanos); a representação do Sinasefe foi composta porCristina Kaszuba, Aluisio Gomes, William Carvalho e Aulálio José; e pelo Ministério da Defesa esteve presente à reunião Herval Alves (DIPEC). 

 Revisão: ASCOM FASUBRA Sindical

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