UFSM: Vitória dos TAEs no Consu sobre jornada de trabalho
Experiência da flexibilização é aprovada por unanimidade
Palmas, sorrisos estampados nos rostos. Foi dessa forma que as dezenas de servidores técnico-administrativos (TAEs) da Universidade Federal de Santa Maria que estavam nos corredores do 9º andar do prédio da Reitoria na manhã desta sexta, 26, receberam a decisão dos membros do Conselho Universitário (Consu), aprovando o início do processo de experimentação da jornada de trabalho flexibilizada. O parecer sobre o processo foi apresentado por Wanderley Vasconcellos, membro do Conselho e que também integra a coordenação geral do sindicato (Assufsm). Antes da aprovação, várias intervenções foram feitas defendendo a ideia de pôr em prática uma proposta que pode beneficiar tanto os servidores TAEs como a própria comunidade.
Para o presidente da Sedufsm e diretor do ANDES-SN, professor Rondon de Castro, que esteve no local para apoiar o pleito da categoria dos técnicos, a decisão foi um passo importante no sentido de ampliar o diálogo interno, de permitir maior protagonismo dos demais segmentos. Contudo, avalia que isso deve ser seguido de ações práticas que demonstrem um efetivo equilíbrio nas relações de trabalho dentro da instituição.
O que o Consu aprovou nesta sexta foi um parecer à minuta tratando do tema, que até a próxima terça, 30, deve se transformar em uma resolução institucional. Ainda conforme versa a minuta, é estipulado um prazo de seis meses (podendo ser renovado por mais seis) para experimentação e avaliação da flexibilização da jornada. Além disso, cada setor dependerá de uma autorização e determinação para realizar esse período de experiência.
A nova jornada de trabalho (30 horas semanais) dependerá, agora, da Comissão Institucional Permanente Paritária, que aprovará (ou não) a nova carga ao setor – o mesmo que deverá comprovar os critérios exigidos para a alteração dessa jornada. Isso será feito conforme análise de relatórios do atendimento realizado ao público durante a jornada de 8h. A minuta, que em breve será uma resolução, estabelece que a jornada de trabalho poderá ser reorganizada em seis horas diárias (30 semanais), considerando os locais de atendimento ao público (principalmente os que se enquadram nos horários noturnos).
Comissão
O documento aprovado nesta sexta resultou de um processo de organização dos servidores TAEs no Fórum Sobre Flexibilização da Jornada de Trabalho, criado com o objetivo de discutir, com todos os técnico-administrativos da UFSM, o tema da flexibilização. Dentro das discussões do Fórum, a categoria criou a Comissão Paritária de Flexibilização da Jornada de Trabalho na UFSM.
Segundo a proposta dos TAEs, através do Fórum, a Comissão Paritária contou com integrantes da reitoria e dos servidores da UFSM, e teve como principal função analisar as demandas de cada setor da Universidade, bem como procedimentos legais para efetivar a flexibilização da jornada. Os técnico-administrativos em educação da UFSM concluíram o relatório final do estudo realizado sobre flexibilização da jornada de trabalho e entregaram o documento ao Gabinete do reitor no dia 2 de abril.
Texto: Fritz R. Nunes com a colaboração da assessoria de imprensa da Assufsm
Fotos: Fritz R. Nunes
Assessoria de Imprensa da Sedufsm