Nota da Direção Nacional da FASUBRA ao III Seminário da Mulher Trabalhadora
Vivemos hoje no Brasil, uma realidade de violência em que a cada 2 minutos, 5 (cinco) mulheres são espancadas, de acordo com o relatório Mapa da Violência 2012, 91 mil mulheres foram assassinadas no país entre 1980 e 2010, quase metade(43,5 mil), e que violência sexual dentro e fora das universidades aumenta de maneira assustadora.
Segundo estatísticas da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), uma mulher é estuprada a cada 12 segundos no Brasil, entre outras estatísticas de violência. O assédio moral vem aumentando nas universidades e atinge a todos os trabalhadores, mas penaliza mais a mulher, seja por vir acompanhado de assédio sexual ou pela intensidade com que é praticado o machismo neste contexto.
Apesar de toda a luta empreendida pela FASUBRA contra o machismo, a realidade que vivenciamos nas Instituições Federais de Ensino é de mulheres cada vez mais agredidas física e emocionalmente.
Destaca-se algumas vezes o papel do dirigente sindical seja atuando como agressor, se omitindo ou até mesmo colaborando para justificar tais agressões. A cada dia mais mulheres buscam a Federação como instância de recurso contra abusos praticados.
Diante desse contexto em que a desigualdade de gênero se manifesta, houve a necessidade de criação de lei específica para a proteção da mulher contra todas as formas de opressão, tendo em vista que tal situação tem origem na formação machista e sexista da nossa sociedade.
É importante ressaltar que a Lei Maria Penha se tornou instrumento fundamental na luta contra opressão de mulheres. Entretanto sua eficácia fica comprometida na medida em que a União não garante orçamento para que os entes da federação tenham condições de abrigar as vítimas de violência e, ao mesmo tempo, instrumentalizar as delegacias de mulheres para que diuturnamente, combatam e punam com efetividade o opressor, além de garantir segurança para as vítimas.
Além disso, é absolutamente necessário mais investimento público por parte do governo federal e governos estaduais na construção de creches para garantir que as milhões de trabalhadoras que já sofrem com a desigualdade salarial em relação aos homens tenham tranquilidade e segurança para ir ao trabalho. Caso essa realidade não mude a Lei Maria da penha e toda a política de combate à violência e promoção da igualdade de gênero valerá somente no papel.
A Federação tem papel importante e deve ser protagonista no combate a toda forma de opressão que sofre as mulheres em nosso país. Temos que enfrentar a realidade de que muitos dirigentes sindicais contribuem para o aumento da violência e como consequência o afastamento das mulheres dos movimentos de mobilizações, o que enfraquece a luta de todos os trabalhadores. A base desta Federação é composta por um grande número de mulheres, muitas com sua participação ativa ameaçada, por situações relatadas de desrespeito, seja na direção ou na base da categoria. É necessário entendermos a importância de se garantir a igualdade entre homens e mulheres no trabalho e na vida.
O respeito à autonomia das Entidades não pode servir para que enquanto dirigentes sindicais ignoremos a realidade e fiquemos omissos frente a denúncias. Esta Federação não é e não pode conviver com os que praticam ou se omitem e não assumem o compromisso de combate ao machismo. “… Quem oculta o crime, também tem culpa…”
Sem combatermos o machismo dentro de nossas entidades o resultado será o afastamento das companheiras das lutas políticas e sindicais enfraquecendo assim toda e qualquer luta. Acreditamos em mulheres e homens lutando juntos contra a sociedade capitalista que precisa oprimir as mulheres para desvalorizá-las no mercado de trabalho consolidando a mão de obra barata, necessária para garantir mais lucros e interesses políticos de gestores e patrões. Assim, combater o machismo é tarefa ímpar e não deve ser prioridade só das mulheres, mas de todos os dirigentes sindicais homens.
Sendo assim, orientamos, em conformidade com o acordo com o plano de lutas aprovado no XXI Congresso:
– Que sejam apuradas todas as denúncias, conforme o Estatuto dos sindicatos de Base ou caso não tenha resolução, que sejam adotados todos os critérios amplamente democráticos.
– Que as resoluções do XXI do CONFASUBRA, sejam amplamente divulgadas na sede dos sindicatos.
A direção da FASUBRA não se furtará à responsabilidade de combater qualquer forma de violência contra as mulheres.
Fonte: FASUBRA