Na tarde da terça (2), os técnico-administrativos da UFRGS, UFCSPA, IFRS Porto Alegre, Restinga e Canoas realizaram o Seminário Porque estamos em greve?, no auditório da FABICO. Compuseram a mesa as coordenadoras da Assufrgs Bernadete Menezes e Tônia Duarte. Foi distribuído aos grevistas o Informe Nacional da FASUBRA para leitura coletiva. Para acessar, clique aqui.
Bernadete Menezes expôs dos motivos que embasaram a tomada de decisão da FASUBRA pela deflagração da greve. A coordenadora considerou o descaso e a inexistência de negociação por parte do Governo, que apresentou posições que não acatam as principais demandas da categoria de Técnicos Administrativos em Educação da Carreira do PPCTAE; a necessidade da construção de ações articuladas na educação e no conjunto dos trabalhadores do setor público, e de uma greve geral para a derrubada da política econômica e fiscal que penaliza a população brasileira atualmente e deve ser combatida em ações conjuntas com as centrais sindicais, na luta contra o ajuste fiscal, as terceirizações e as medidas que retiram direitos como as expressas pelas Medidas 664 e 665.
Foi apresentada, ainda, a pauta específica dos Técnicos Administrativos em Educação das IFEs contidas nesse documento, aglutinadas em três grandes temas: reposição de perdas e aprimoramento da Carreira; condições de trabalho e qualidade no serviço público; e democratização das IFEs. Foram apresentadas, também, a pauta geral dos servidores públicos federais.
Foi informado que a pauta de reivindicações dos TAEs já foi protocolada junto ao MEC/Planejamento, tendo sido juntada ao processo no qual consta às dos servidores públicos federais em geral. Berna considerou que, evidentemente, à medida que o Governo for negociando, serão priorizados os itens que consideramos mais importantes.
Tônia Duarte, da Coordenação da Assufrgs e representante da FASUBRA na CNSC, ressaltou que é necessário aprofundar o entendimento que se tem da pauta de reivindicações para que façamos sua hierarquização, identificando os pontos prioritários para a negociação.
Prosseguiu exemplificando itens sobre os quais já houve tentativa de negociação com o Governo ao longo dos últimos períodos e greves :
– questões que envolvem aposentados – o governo sempre apresenta resposta negativa;
– racionalização dos cargos- governo acata pouquíssimos casos.
Em relação à reposição das perdas, o Governo falou que se houver contra-proposta seria plurianual ( parcelada) e apresentou um calendário que leva o período de negociação até fins de julho, com apresentação de proposta à lei orçamentária até 31 de agosto. Isso não deixa tempo hábil para o movimento pressionar no encaminhamento da previsão orçamentária e por isso a greve tinha de iniciar em maio. Ressaltou também que o Governo propôs atendimento de apenas 3 pontos de pauta, mas que ainda dependem de encaminhamentos internos junto à consultoria juridica do MEC e Ministério do Planejamento, e deixa de cumprir acordos firmados na greve de 2012 e 2014.Essa última foi judicializada mas com determinação de que a negociação fosse efetivada, o que ainda não foi atendido.
Foram esclarecidos os pontos com algum encaminhamento dentro da CNSC, a saber :
– Programa Nacional de Qualificação lançado em final de 2013- edital para que as IFE concorram à oferta de cursos foi aprovado em 27 de maio na CNSC e deve ser encaminhado para publicação, para que se conhecendo a oferta sejam definidos os critérios de distribuição de vagas entre as IFE e de seleção dos interessados.
-Regulamentação do Afastamento dos TAE para Capacitação- foi aprovado o texto prevendo as hipóteses e enviado a CONJUR-Mec.
– Alterações da Lei 11091- contempla alguns poucos pontos do acordo de 2012 – foi apresentada pelo Governo uma proposta inicial que possibilita a utilização de disciplinas isoladas de especialização, mestrado e doutorado para progressão por capacitação para todos os níveis; reabre o prazo de opção pelo PCCTAE; e permite o afastamento para pós -graduação para servidores em estágio probatório. Em relação aos pontos racionalização e dimensionamento, proposta apresentada é limitada e será analisada pela FASUBRA e SINASEFE.
Foram relatadas por Tônia algumas movimentações ocorridas no Fórum de Pró-reitores de Pessoal – FORGEP- que está com uma proposta de racionalização que aponta para três macro- cargos, com manutenção de das atividades de todos os Níveis ( de A a E).E também devemos estar atentos à proposta da ANDIFES de Lei orgânica das Universidades que traz a concepção de carreira por universidade, o que fragmentaria toda a luta em nível nacional. Outra movimentação ressaltada é a da ATENS- que reivindica como eixo ventral a separação da tabela de Nível E da Matriz salarial do PCCTAE
Isso possibilitaria que se trabalhasse com aumento percentual diferente no piso e também com step diferenciado que ptivilegiasse o Nível E.
Tônia Duarte fez ponderações quanto a pontos importantes a serem priorizados: o aumento do piso-step; retorno do step constante, aprimoramento da carreira, sempre resguardando o tratamento isonômico ativo-aposentado e entre os 5 níveis de classificação (de A a E); democratização; ascensão funcional ou ingresso por concurso público em padrão que corresponda ao que o servidor já progrediu por mérito no cargo anterior e fim da terceirização- concurso público para todos os cargos.
Em função desse cenário, a mesa apontou que o aprofundamento do debate sobre carreira é prioritário para que possamos dar uma resposta unitária a qualquer contra-proposta em relação ao aperfeiçoamento da carreira.
Bernadete tratou de outros temas relevantes e que devem ser reforçados com a sociedade:
Redução da jornada de trabalho para 30 horas: “o argumento para adoção desse regime é que o bem mais precioso que se pode ter hoje é tempo. E é isso que deve se dizer à sociedade. Precisamos de tempo… Todos nós…. A maior parte dos nossos problemas, na atualidade, está relacionada com a cabeça. Quantos trabalhadores com problemas de depressão, de ansiedade… O Brasil é o segundo País que mais trabalha; o 1º é o México. Ninguém pode dizer que não trabalhamos. Vivemos na maior pressão e correria na maior parte do tempo. Cansados, estressados, sem tempo para a família, que também é importante… quanto tempo despendemos com o trânsito caótico, nas entradas e saídas para o trabalho, até o trânsito melhora com a redução do regime… A necessidade da luta contra a terceirização, uma forma moderna de escravidão”, disse Bernadete.
Após a explanação da Coordenação da Assufrgs, foram abertas as intervenções e manifestações dos técnico-administrativos.
Na tarde da terça (2), os técnico-administrativos da UFRGS, UFCSPA, IFRS Porto Alegre, Restinga e Canoas realizaram o Seminário Porque estamos em greve?, no auditório da FABICO. Compuseram a mesa as coordenadoras da Assufrgs Bernadete Menezes e Tônia Duarte. Foi distribuído aos grevistas o Informe Nacional da FASUBRA para leitura coletiva. Para acessar, clique aqui.
