Trabalhadores em greve participam de caminhada e audiência pública sobre o PL da terceirização
Os trabalhadores em greve da Assufrgs, junto com as demais centrais sindicais do país, sindicatos e organizações, estiveram presentes na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal sobre a terceirização. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 30.2015 está em tramitação no Senado após ser aprovado da Câmara de Deputados e amplia a terceirização nas empresas privadas. O evento ocorreu no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado do RS (ALERGS).
A atividade de greve começou ainda pela manhã, com caminhada que contou também com a presença de técnicos-administrativos da Assufsm. Os trabalhadores se reuniram em frente à Faculdade de Educação e saíram em passeata até a Assembleia Legislativa. Lá, se uniram a aos demais trabalhadores, estudantes e militantes que lotaram o auditório Dante Barone para demonstrar seu repúdio ao projeto de lei e à terceirização que já está em curso no país, representando a precarização e retirada dos direitos mínimos dos trabalhadores.
Audiência Pública
A audiência pública foi presidida pelo senador Paulo Paim, que é relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Ele manifestou sua contrariedade ao projeto e informou que seu parecer na comissão será no sentido de rejeitar o PLC 30 na íntegra. Também afirmou que os demais senadores gaúchos, Ana Amélia Lemos e Lasier Martins, também estão comprometidos a votar contra o projeto.
O presidente da ALERGS, deputado estadual Edson Brum, entregou documento ao senador no qual 43 dos 55 deputados estaduais se colocam contra o projeto. Eles pedem aos parlamentares federais que votem contra a terceirização.
Com exceção dos representantes de entidades patronais presentes à audiência, todas as falas reforçaram o atraso e a extrema exploração da classe trabalhadora que é representada pela terceirização. Falando pela Intersindical, coordenadora-geral da Assufrgs Bernadete Menezes lembrou que a classe trabalhadora lutou por mais de um século para conquistar os direitos agora ameaçados pela terceirização.
Hoje, são 13 milhões de trabalhadores terceirizados ou 17% da força de trabalho no Brasil. Apesar disso, 30% dos processos na Justiça do Trabalho são desses trabalhadores. As empresa terceirizadas são as campeãs de inadimplência e de dispensa de trabalhadoras grávidas. Ainda, 90% dos resgatados em meio urbano por estarem em condições de trabalho escravo são terceirizados. O PLC 30, se aprovado, deve agravar essa situação. No México, onde as leis trabalhistas foram alteradas e possibilitaram a ampliação da terceirização, o número de trabalhadores nesse regime dobrou em apenas dois anos, passando de 8% para 16%.
Ao final das falas, os presentes aprovaram a Carta de Porto Alegre, em que reafirmam a sua posição contrária à terceirização e em defesa aos direitos conquistados pelas classes trabalhadoras mediante lutas históricas. O Rio Grande do Sul é o quarto estado a receber a audiência pública do Senado, que deverá percorrer todos os 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal.