Dívida pública consome 47% do orçamento

A palestrante convidada, Maria Lúcia Fatorelli, iniciou pontuando que o Brasil possui um modelo econômico equivocado, voltado para a concentração de renda e riqueza. O modelo tem como objetivo alcançar o superávit primário, que objetiva principalmente o pagamento de juros e serviços da dívida. Como prova deste fato, Fatorelli mostrou que, no Brasil, de um orçamento total de 2,168 trilhões, 45,11% está voltado para a dívida, enquanto a saúde recebe apenas 3,98%.

O ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal aprofundou estas distorções e a assombrosa transferência de renda para o mercado financeiro. Em virtude desta situação, é necessário conhecer melhor o sistema da dívida, popularizar os dados e as informações, para que a população tenha consciência para onde está indo o dinheiro que poderia ser investido nos serviços públicos básicos. Uma das formas de combater o sistema da dívida seria através das campanhas salariais, que forçariam a distribuição de renda e questionariam os princípios do ajuste fiscal; outra seria difundir núcleos de Auditoria Cidadã da Dívida, trabalho que Fatorelli tem incentivado em todo o país.

Depois da fala de Maria Lúcia Fatorelli, Josué Martins, do Núcleo de Auditoria Cidadã da Dívida do Rio Grande do Sul abordou o sistema da dívida no Estado. Martins mostrou que o Rio Grande do Sul tem a maior proporção da dívida em relação à sua receita, mesmo assim, o Estado já teria pago boa parte da soma com a União, mas as cifras permaneceriam altas. Isto mostra que a lógica de transferência de renda para bancos e instituições financeiras também se reproduz nas relações entre União, Estados e Municípios, trazendo consequências negativas para os entes federativos.

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