Cotistas barram retrocesso no programa de ações afirmativas da UFRGS

Foto: Jorge Torres - Reitor, Rui Oppermann, chegando para a reunião do Consun, na Reitoria da UFRGS. (27 de setembro de 2016)

Estudantes e movimentos sociais ocupam a reitoria da UFRGS desde quinta-feira, dia 22, um dia antes de reunião do Conselho Universitário que apreciaria o parecer 239, que modificava o programa de ações afirmativas da UFRGS. A pressão dos estudantes impediu a realização da reunião na sexta, dia 23. Pressionada, a reitoria abriu negociação com o movimento sobre a pauta, chegando a emitir uma carta aos estudantes e uma proposta de emenda ao parecer 239, já esvaziado de seu ataque às cotas.

A proposta original vedava aos cotistas concorrer primeiramente nas vagas de acesso universal, sistemática que vigora desde a criação do programa na UFRGS. Assim, os cotistas que desejassem fazer uso de seu direito, concorreriam a apenas 12,5% do total de vagas. Na prática, a medida criava uma cota inversa, reservando 50% das vagas para brancos oriundos de escola privada. 

A emenda da reitoria retirou esse ponto e manteve outros considerados avanços, a semestralidade aos cotistas e o fim do remanejo. Nos cursos com ingresso em dois semestres, os cotistas ficavam todos no segundo semestre, o que não mais vai acontecer. Esses estudantes entrarão metade em cada semestre. O fim do remanejo significa que o estudante uma vez chamado para ingresso no segundo semestre, não mais será remanejado para o primeiro, pondo fim a situações em que o estudante se matriculava no decorrer das aulas e não conseguia obter frequência mínima nas disciplinas.

A proposta emendada mantinha, ainda, pontos polêmicos, como a inclusão do termo “brasileira” após “escola pública”. Os estudantes seguiam reivindicando a retirada total do parecer e a instalação de uma comissão especial para discutir quaisquer alterações no Programa de Ações Afirmativas.

Foto Jorge Torres - Estudantes cotistas em frente à Reitoria da UFRGS. (27 de setembro de 2016).

Na manhã de hoje, dia 27, data em que fora convocada nova reunião do CONSUN para apreciar a matéria, estudantes e reitoria chegaram a um termo. O movimento arrancou da administração o compromisso de que não havia possibilidade alguma do parecer 239 ser votado, que a emenda seria o texto defendido pela Comissão de Legislação e Regimentos, que haveriam novos destaques modificando o texto de modo a contemplar os estudantes e que será montada uma comissão especial.

Após o acordo, os estudantes, ainda controlando o prédio da reitoria, liberaram o acesso dos conselheiros para que houvesse o CONSUN. A matéria não pôde ser esgotada, contudo, porque a justiça federal emitiu uma liminar que impedia a discussão da emenda proposta pela reitoria, uma vez que foi enviada aos conselheiros com menos de 5 dias úteis de antecedência, que é o prazo regimental. Sexta-feira, dia 30, a reunião terá continuidade. O movimento permanece ocupando o prédio até que seja garantida a aprovação do acordado.

 

Foto: Jorge Torres - Faixas do movimento dos estudantes ocupam entrada para o prédio da Reitoria.

 

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