Vinte anos de COSAT: Desafios para a Saúde e Segurança dos Trabalhadores
No dia 19 de maio de 1997, após muitas reuniões e reivindicações pelos servidores da UFRGS, foi criada a Comissão de Saúde e Ambiente de Trabalho – COSAT para servidores da UFRGS, em Portaria assinada pela então Reitora Wrana Panizzi. Essa foi uma conquista importante garantida pelos Servidores, um órgão deliberativo sobre questões relativas à saúde dos trabalhadores e à segurança dos processos, uma estrrutura democrática onde todos os integrantes são eleitos e a escolha de Presidente, Vice e Secretário é feita por seus membros. Além disso, não há interferência da Administração e Chefias, bem como estão garantidas não só a infraestrutura necessária como também a estabilidade de seus integrantes em seus locais de trabalho.
Enquanto finalidades para a Instituição, entre outras, estão a melhoria das condições de trabalho e do meio ambiente para garantir o bem-estar fisico, psíquico e social do trabalhador a qualidade do meio ambiente, assim como assessorar a comunidade na escolha consciente de seu comportamento seguro e saudável.
No entanto, no dia em que a COSAT completa 20 anos, nós nos deparamos com trabalhadores terceirizados trabalhando sem equipamentos de proteção individual (máscara, capacete, luvas) – foto abaixo – sem proteção para trabalho em altura, num completo descaso da UFRGS e da empresa que presta serviços de manutenção.
Esta realidade se dá pela falta de uma Política de Segurança e Saúde para os trabalhadores, pela inexistência da real avaliação dos riscos existentes que expõem a toda a comunidade a acidentes, adoecimentos e sofrimentos, bem como a inexistência de cursos de formação em SST ou de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva, ferramental adequado, móveis adequados, ambientes climatizados e com adequada troca de ar…
Além de Interdição de ambientes específicos, chama atenção também que esta condição, nos últimos anos, levou-nos a ver acidentes e interdições de grande repercussão, como a interdição do RU do Campus do Vale pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre em outubro de 2013, o acidente ocorrido em 02 de setembro de 2014 no Restaurante Universitário do Vale, quando houve a explosão de uma vaso de pressão (panelão) do sistema de caldeira, vitimando 4 trabalhadores de forma grave que levou à interdição do mesmo pelo Ministério do Trabalho, acidente na Marcenaria, entre outras ocorrências graves e condições de risco e inseguras nos ambientes. Na UFRGS não se atende Normas Regulamentadoras e legislações específicas, o que nos leva até a interdição do Prédio de Sala de Aulas nos fundos do Prédio da Engenharia Mecânica.
Temos muitos desafios, mas precisamos que a administração da UFRGS tem o dever e a obrigação, de uma vez por todas, de obedecer as leis que garantem ambientes seguros e condições saúde para os trabalhadores.