STJ concede prisão domiciliar para Rafael Braga, mas queremos sua liberdade!
O Ministro Rogerio Schietti Cruz concedeu a prisão domiciliar para Rafael Braga, em razão de seu estado de saúde. Recentemente, Rafael foi diagnosticado com tuberculose e seus advogados requereram o cumprimento da pena em domicílio para tratamento. Não deixa de ser essa uma vitória do movimento social pela libertação de Rafael Braga. Oex-catador de latinhas foi o primeiro preso nas manifestações de junho de 2013 no Rio de Janeiro.
O estado de saúde de Rafael não é exceção. A ONU reconheceu que os presídios brasileiros vivem um cenário de emergência e violação dos direitos humanos, em 2015 foram 932 casos de tuberculose. A superlotação dos presídios é um fator determinante para a proliferação da doença, sendo inclusive reconhecido pelo STF que as prisões brasileiras são um “estado inconstitucional” de violação aos direitos humanos”.
Essa decisão precisa ser comemorada, já que a permanência no sistema prisional ameaçaria a vida de Rafael e só aconteceu por conta de toda a pressão que os movimentos fizeram. Mas é necessário continuar a campanha pela liberdade de Rafael Braga, até que ele seja de fato livre!