Jurídico

A Coordenação Jurídica e Relação de Trabalho da ASSUFRGS desenvolveu suas atividades no ano de 2016 em atendimento às demandas rotineiras dos servidores, bem como construiu proposições e debates com o objetivo de buscar a compreensão sobre temas estratégicos, como Relação de Trabalho e Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, bem como esteve atuante nas questões relativas à gestão do sindicato e dando suporte às lutas gerais da classe trabalhadora.

Os associados da ASSUFRGS Sindicato possuem assessoria jurídica. O atendimento ocorre em parceria com o escritório CSPM Advogados, com plantões jurídicos nas sedes do sindicato. Confira os horários:

Atendimento do setor jurídico:

– Sede Centro: segunda, quinta e sexta, das 09h às 18h e terças e quartas das 10h às 16h 

– Sede Campus do Vale: terças e quartas, das 09h às 15h

Plantão juridico do CSPM:

– Quartas, das 09h30m às 14h na sede centro (Avenida João pessoa, 1392 – Porto Alegre)

– Quintas, das 10h às 14h, na sub-sede do Campus do Vale. 

 

Coordenação Jurídica 2017

 

1. Pauta

1.1 ASSUFRGS Sindicato

– Seção Sindical para Sindicato (CSPM Advogados)

                Registro

                Alterações Jurídicas e organizacionais

                Ações Judiciais

– Contratos e Convênios 

– Relações de Trabalho 

1.2 Sindical (CSPM Advogados)

– Termo de Acordo de Greve

                Princípios: Não identificação de grevistas, reposição de serviços/atividades, não lançamento de compensações pelo sistema de login

– Mesa de Negociação com Administração UFRGS

– Ações Ponto Eletrônico e Login

– Ações Judiciais

– Relação de Trabalho

– Assédio Moral

– Desenvolver estudo dos cargos que possuem cargas horárias e salários profissionais definidos por lei, para subsidiar a discussão e construções de políticas e proposições para  ASSUFRGS, FASUBRA e PCCTAE

1.3 Geral

– Reforma da Previdência

– Reforma Trabalhista

– Reforma Fiscal e Tributária

Eventos

– Seminário: Reformas, o Estado e os Servidores Públicos – março

                Organização: Coordenações Jurídica

                Mesa de Debate: FASUBRA, AJN/FASUBRA e FPSM e FBP

                Mediação: Coordenação ASSUFRGS

– Seminário Jurídico e SST: Relação de Trabalho e Assédio Moral – agosto

                Organização: Coordenações Jurídica e SST

                Mesa de Debate: Maria Socorro Setubal Ferreira/MS, CSPM e AJN/FASUBRA

                Mediação: Coordenações Jurídica e SST

– Jurídico Itinerante – fevereiro e março, julho e agosto

                Coordenação e Funcionários

– Jornal Mural – março, junho, setembro e dezembro

                Assessoria Jurídica e Imprensa

– Cartilha Reformas – março

Reuniões de Apresentação de Propostas, Definições e Encaminhamentos

 – Coordenação Jurídica, Assessoria Jurídica e Funcionários Jurídico: 09 jan – 14 horas

                Pauta e Eventos

– Coordenação: 10 jan – 14 horas

                Apresentação da proposta da Coordenação Jurídica 2017

– CSPM: 16 a 20 de janeiro

                Jurídico Itinerante, Jornal Mural e Cartilha Reformas

– Dresch: 18 a 20 de janeiro

                Contratos, Convênios e Relações de Trabalho Funcionários ASSUFRGS

– Jurídico, Geral, Imprensa e Advogados: 15 de fevereiro

Cronograma apresentado em Reunião de Coordenação dia 10/janeiro/2017

 

Flexibilização

Decisão CONSUN 432-15

Port 1479 – Altera Portaria 9815 Flexibilizacao Jornada de Trabalho

Portaria Comissão

Relatorio Comissão

 

Cartilhas

Cartilha Assufrgs Reformas e Relação de Trabalho

Cartilha de greve no Serviço Público

 

Greve 2012

Comissão de Ética

Lei de Greve – Parecer

 

Documentos:

Registro do horario de expediente

Termo de Acordo de Greve ASSUFRGS – proposta

DECRETO Nº 7.944, DE 6 DE MARÇO DE 2013

Possibilidade de participação dos servidores em estágio probatório, no movimento grevista

Mesa de Negociação Permanente com Reitoria

Parecer ASSUFRGS – Compensação de horário nas paralisações

PROTOCOLO DA MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO DA UFRGS

Proposta de Sistema de Controle Eletrônico de Frequência da UFRGS

Relatorio Flexibilização

RESPOSTA À CONSULTA ponto eletrônico Odonto

 

Mural Jurídico