Jurídico

Clique na imagem para conferir as informações da Ação Coletiva do Auxílio-Creche na UFRGS

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Coordenação Jurídica e Relações de Trabalho Assufrgs

Os associados da ASSUFRGS Sindicato possuem assessoria jurídica. O atendimento ocorre em parceria com o escritório Rogério Viola Coelho – Advocacia dos Direitos Fundamentais , com plantões jurídicos nas sedes do sindicato. Entre em contato:

Jurídico Assufrgs

E-mail: juridico@assufrgs.org.br

Whatsapp: (51) 99315-7254 (Atenção: ligações serão atendidas de segunda a sexta, das 09h às 15h)

Telefone fixo: (51) 3228-1054 (das 11h às 17h)

Escritório Rogério Viola Coelho – Advocacia dos Direitos Fundamentais  (Assessoria jurídica Assufrgs)

Horário de atendimento de segunda a sexta-feira das 09h às 12h e das 13h às 17h30, através dos contatos:

Telefone 51 3023-8320

WhatsApp 51 8187-4058

E-mail contato@direitosfundamentais.adv.br

Observação: nas sexta-feiras o atendimento do escritório é apenas remoto.

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HORÁRIO DE ATENDIMENTO

PLANTÕES JURÍDICOS na ASSUFRGS

O sindicato disponibiliza formatos diferentes de plantão jurídico. Confira abaixo a agenda:

Plantão Presencial do Escritório Rogério Viola Coelho – Advocacia dos Direitos Fundamentais:

SEDE CENTRO – TODA QUINTA-FEIRA – das 13h às 17h (sede centro – João Pessoa, 1392)

SEDE VALE – Terças-feiras quinzenalmente – das 10h às 13h30min (Subsede do Campus do Vale).

PARCERIA

Atendimento com as advogadas Delgis Silva da Silva e Mayara Pereira Caetano – TODA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA DO MÊS – das 13h às 15h (sede centro – João Pessoa, 1392) ATENÇÃO – plantão para tratar ESPECIFICAMENTE os seguintes temas:

  • Ações Revisionais de juros bancários;
  • Contratos de empréstimo pessoal;
  • Crédito consignado e Seguro Prestamista;

Horário padrão do setor jurídico:

Além dos plantões, nosso setor jurídico está aberto para receber os colegas da categoria. Vem tirar a tua dúvida jurídica:

Sede Centro

Segunda a sexta: 11h às 17h

Sede Campus do Vale

Segunda a sexta: 09h às 15h

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LINKS IMPORTANTES

Quem é quem na Assessoria Jurídica da ASSUFRGS? -> Como se compõe e funciona a assessoria jurídica da Assufrgs? – Entenda a diferença entre os escritórios que prestam atendimento ao sindicato e seus filiados.

Portarias sobre o plano de transmissão do covid-19 na UFRGS

Anexo 1 – Diretrizes-FINALAnexo 2 – Diretrizes – Resumo ////// Anexo 3 – Reflexão do CONSSAT sobre Retorno ao Trabalho Presencial na UFRGSAnexo 4 – Relato Comitê COVID – 15jan21 ////// Anexo 5 – Port 5242 de 09 de out de 2020 – Altera Port 2249-2020 – Comitê COVID (1)  ////// Anexo 6 – PORTARIA 5567 //////Anexo 7 – Port-5966-de-25-de-nov-de-2020-Prorroga-as-Portarias-2286-e-2291-2020-que-suspendeu-ativ-presenciais ////// Anexo 8 – Port 6664 de 23 de dez de 2020 – Prorroga as Portarias 2286 e 2291-2020 ate 31 de jan de 2021 ////// Anexo 9 – prorroga a vigencia das portarias no 2286 e 2291- ambas de 17 de marco de 2020 e da outras providencias. ////// Anexo 10 – Port 1168 de 22 de fev de 2021 – Prorroga vig das Portarias 2286 e 2291-2020 e suspende ativ presenciais ////// Anexo 11 – Port 1283 de 01 de mar de 2021 – Prorroga vig das Port 2286 e 2291-2020 e suspende atividades presenciais. ////// Anexo 12 – Nota em Defesa da Vida – CONSSAT 01MAR21 ////// Port 1433 de 12 de mar de 2021 – Prorroga vig das Port 2286 e 2291-2020 e suspende atividades presenciais.

Instrução Normativa Nº 1, de 31 de agosto de 2018

Texto Diário Oficial da União – Imprensa Nacional

Nota Técnica sobre a IN nº 1 – Assessoria jurídica da Assufrgs

Instrução Normativa Nº 2, de 12 de dezembro de 2018

Texto Diário Oficial da União – Imprensa Nacional

Auxílio Transporte

Reforma Trabalhista

Cartilha da CSPM Advogados – “Críticas à Reforma Trabalhista”

Aposentadorias