Jurídico

ATENÇÃO

Somente nesta terça-feira, 18 de abril, não haverá plantão do jurídico na sede da Assufrgs no campus do vale. Dia 19 de abril, quarta-feira, o atendimento volta normalmente.

 

Os associados da ASSUFRGS Sindicato possuem assessoria jurídica. O atendimento ocorre em parceria com o escritório CSPM Advogados, com plantões jurídicos nas sedes do sindicato. Confira os horários:

 

Atendimento do setor jurídico:

– Sede Centro: segunda, quinta e sexta, das 09h às 18h e terças e quartas das 10h às 16h 

– Sede Campus do Vale: terças e quartas, das 09h às 15h

Plantão juridico do CSPM:

– Quartas, das 09h30m às 14h na sede centro (Avenida João pessoa, 1392 – Porto Alegre)

– Quintas, das 10h às 14h, na sub-sede do Campus do Vale. 

 

Coordenação Jurídica 2017

 

1. Pauta

1.1 ASSUFRGS Sindicato

– Seção Sindical para Sindicato (CSPM Advogados)

                Registro

                Alterações Jurídicas e organizacionais

                Ações Judiciais

– Contratos e Convênios 

– Relações de Trabalho 

1.2 Sindical (CSPM Advogados)

– Termo de Acordo de Greve

                Princípios: Não identificação de grevistas, reposição de serviços/atividades, não lançamento de compensações pelo sistema de login

– Mesa de Negociação com Administração UFRGS

– Ações Ponto Eletrônico e Login

– Ações Judiciais

– Relação de Trabalho

– Assédio Moral

– Desenvolver estudo dos cargos que possuem cargas horárias e salários profissionais definidos por lei, para subsidiar a discussão e construções de políticas e proposições para  ASSUFRGS, FASUBRA e PCCTAE

1.3 Geral

– Reforma da Previdência

– Reforma Trabalhista

– Reforma Fiscal e Tributária

Eventos

– Seminário: Reformas, o Estado e os Servidores Públicos – março

                Organização: Coordenações Jurídica

                Mesa de Debate: FASUBRA, AJN/FASUBRA e FPSM e FBP

                Mediação: Coordenação ASSUFRGS

– Seminário Jurídico e SST: Relação de Trabalho e Assédio Moral – agosto

                Organização: Coordenações Jurídica e SST

                Mesa de Debate: Maria Socorro Setubal Ferreira/MS, CSPM e AJN/FASUBRA

                Mediação: Coordenações Jurídica e SST

– Jurídico Itinerante – fevereiro e março, julho e agosto

                Coordenação e Funcionários

– Jornal Mural – março, junho, setembro e dezembro

                Assessoria Jurídica e Imprensa

– Cartilha Reformas – março

Reuniões de Apresentação de Propostas, Definições e Encaminhamentos

 – Coordenação Jurídica, Assessoria Jurídica e Funcionários Jurídico: 09 jan – 14 horas

                Pauta e Eventos

– Coordenação: 10 jan – 14 horas

                Apresentação da proposta da Coordenação Jurídica 2017

– CSPM: 16 a 20 de janeiro

                Jurídico Itinerante, Jornal Mural e Cartilha Reformas

– Dresch: 18 a 20 de janeiro

                Contratos, Convênios e Relações de Trabalho Funcionários ASSUFRGS

– Jurídico, Geral, Imprensa e Advogados: 15 de fevereiro

Cronograma apresentado em Reunião de Coordenação dia 10/janeiro/2017