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50 mil trabalhadores se mobilizaram em todo o estado pela manutenção do veto à emenda 3

No Rio Grande do Sul, as manifestações convocadas pela CUT e demais centrais mobilizaram cerca de 50 mil trabalhadores de diversos ramos em todo o estado.

No Rio Grande do Sul, as manifestações convocadas pela CUT e demais centrais mobilizaram cerca de 50 mil trabalhadores de diversos ramos em todo o estado.

Em Porto Alegre, metalúrgicos, sapateiros, telefônicos, bancários e outras categorias participaram pela manhã de ato público em frente ao Laçador, das 7h às 9h. Os manifestantes distribuíram panfletos e se utilizaram de carro de som para alertar a população sobre a importância da manutenção do veto à emenda 3. Após o ato, os metalúrgicos voltaram para o trabalho nas fábricas em passeata.

Na BR 386, próximo a Canoas, metalúrgicos bloquearam a rodovia no início da manhã. Em Caxias do Sul e em Pelotas, metalúrgicos e trabalhadores de outros ramos “trancaram” as principais avenidas e ruas em protestos contra a emenda 3. 

A emenda 3 foi inserida pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB) no projeto que criou a Super-Receita. Ela proíbe que fiscais do trabalho tenham o poder de desfazer pessoas jurídicas trabalhando irregularmente em empresas. Apenas a Justiça do Trabalho teria esse poder.

Para os sindicalistas, a emenda representa o fim da carteira de trabalho. Os trabalhadores passariam a ser obrigados a constituir pessoa jurídica, perdendo direitos como 13º salário e férias remuneradas. Quem explica é Milton Viário, presidente da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul.

"Ela proíbe os fiscais da Previdência e do Ministério do Trabalho de autuar as empresas, deixando para que qualquer irregularidade praticada pelas empresas sejam decididas pela Justiça Trabalho. Na seqüência, ela diz que fica liberada a criação de empresas de um trabalhador só. Ou seja, a alteração que pode vir daí é a mudança no contrato de trabalho. Desaparece a relação empregado, que é uma relação trabalhista, com carteira assinada, para uma relação comercial, que é a contratação de uma empresa por outra, para a prestação de serviço", diz.

As centrais sindicais brasileiras exigem a manutenção do veto à emenda 3, já feito pelo presidente Lula. O governo federal promete enviar ao Congresso uma nova redação da emenda, até o final da semana. Caso o governo insista em votar o veto do presidente, os sindicatos prometem novas paralisações. "A estratégia da CUT é de dois movimentos de paralisação. Hoje o governo apresenta uma alternativa de redação e, caso insistam em votar o veto, a CUT vai chamar uma greve geral", afirma Milton Viário.

Em São Paulo, uma paralisação de motoristas de ônibus e metroviários paralisou o transporte público no início da manhã. Trabalhadores rurais também estão realizando protestos pelo Brasil, porque a aprovação da emenda 3 dificultaria o combate ao trabalhão escravo.

Fonte: Agências CUT e Chasque

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