Início > Notícias > A CPI do MST e as terras roubadas e o depoimento de um sem terra sobre a derrubada das laranjas
A CPI do MST e as terras roubadas e o depoimento de um sem terra sobre a derrubada das laranjas

Por Mauro Santayana A terra é o mais grave problema de nossa história social, desde que os reis de Portugal retalharam a geografia do país, com a concessão de sesmarias aos fidalgos. Os pobres não tiveram acesso pleno e legal à terra, a não ser nos 28 anos entre a independência – quando foi abolido [...]

Por Mauro Santayana

A terra é o mais grave problema de nossa história social, desde que os reis de Portugal retalharam a geografia do país, com a concessão de sesmarias aos fidalgos. Os pobres não tiveram acesso pleno e legal à terra, a não ser nos 28 anos entre a independência – quando foi abolido o regime das sesmarias – e 1850, quando os grandes proprietários impuseram a Lei de Terras, pela qual as glebas devolutas só podiam ser adquiridas do Estado a dinheiro.

A legislação atual vem sendo sabotada desde que foi aprovado o Estatuto da Terra. É fácil condenar a violência cometida, em episódios isolados, e alguns muito suspeitos, pelos militantes do MST. Difícil tem sido a punição dos que matam seus pequenos líderes e os que os defendem. Nos últimos anos, segundo o MST, mais de 1.600 trabalhadores rurais foram assassinados e apenas 80 mandantes e executores chegaram aos tribunais. Em lugar de uma CPI para investigar as atividades daquele movimento, seria melhor para a sociedade nacional que se discutisse, a fundo, a questão agrária no Brasil.

O Censo de 2006, citado pelo MST, revela que 15 mil proprietários detêm 98 milhões de hectares, e 1% deles controla 46% das terras cultiváveis. Muitas dessas glebas foram griladas. Temos um caso atualíssimo, o do Pontal do Paranapanema, onde terras da União estão ocupadas ilegalmente por uma das maiores empresas cultivadoras de cítricos do Brasil. O Incra está em luta, na Justiça, a fim de recuperar a sua posse. O que ocorre ali, ocorre em todo o país, com a cumplicidade, remunerada pelo suborno, de tabeliães e de políticos.

Cinco séculos antes de Cristo, os legisladores já se preocupavam com a questão social e sua relação com a posse da terra. É conhecida a reforma empreendida por Sólon, o grande legislador, na Grécia, que, com firmeza, mandou quebrar os horoi, ou marcas delimitadoras das glebas dos oligarcas.

Mais ou menos na mesma época, em 486, a.C., Spurio Cássio, um nobre romano, fez aprovar sua lei agrária, que mandava medir as glebas de domínio público e separar parte para o Tesouro do Estado e parte para ser distribuída aos pobres. Imediatamente os nobres se sublevaram como um só homem, e até mesmo os plebeus enriquecidos (ou seja a alienada classe média daquele tempo) a eles se somaram.

Spurio Cássio, como conta Theodor Mommsen em sua História de Roma, foi levado à morte. “A sua lei foi sepultada com ele, mas o seu espectro, a partir de então, arrostava incessantemente a memória dos ricos, e, sem descanso, surgia contra eles, até que, pela continuada luta, a República se desfez” – conclui Mommsen. E com razão: a última e mais completa lei agrária romana foi a dos irmãos Graco, Tibério e Caio, ambos mortos pelos aristocratas descontentes com sua ação em favor dos pobres. Assim, a República se foi dissolvendo nas guerras sociais, até que Augusto a liquidou, ao se fazer imperador, e seus sucessores conduziram a decadência da grande experiência histórica.

Não há democracia sem que haja reforma agrária. A posse familiar da terra – e da casa, na situação urbana – é o primeiro ato de cidadania, ou seja, de soberania. Essa posse vincula o homem e sua família à terra, à natureza e à vida. Sem lar, sem uma parcela de terra na qual seja relativamente senhor, o homem é desgarrado, nômade sem lugar nas sociedades sedentárias.

É impossível ao MST estabelecer critérios rígidos de ação, tendo em vista a diversidade regional e a situação de luta, caso a caso. Outro ponto fraco é a natural permeabilidade aos agentes provocadores e infiltrados da repressão particular, ou da polícia submetida ao poder econômico local. No caso da fazenda de Iaras são muitas as suspeitas de que tenham agido provocadores. É improvável que os invasores tenham chamado a imprensa a fim de documentar a derrubada das laranjeiras – sabendo-se que isso colocaria a opinião pública contra o movimento. Repete-se, de certa forma, o que houve, há meses, no Pará, em uma propriedade do banqueiro Daniel Dantas.

É necessária a criação de força-tarefa, composta de membros do Ministério Público e agentes da Polícia Federal que promova, em todo o país, devassa nos cartórios e anule escrituras fraudulentas. No Maranhão, quiseram vender à Vale do Rio Doce (então estatal), extensas glebas. A escritura estava registrada em 1890, em livro redigido e assinado com caneta esferográfica – inventada depois de 1940.

Fonte Jornal do Brasil

 

Depoimento de um sem terra

Na região de Capivari, interior de São Paulo, quando alguém exagera, tem uma expressão que diz: "Pare de Show"!
É patético ver Senadores(as), Deputados(as) e outros tantos "ilustres" se revezarem nos microfones em defesa das laranjas da Cutrale. Muitos destes, possivelmente, já foram beneficiados com os "sucos" da empresa para suas campanhas, ou estão de olho para obter as "vitaminas" no próximo pleito. Mas nenhum deles levantou uma folha para denunciar o grande grilo do complexo Monsões.  AS LARANJAS, e não poderia ter planta melhor, SÃO A TENTATIVA DE JUSTIFICAR O GRILO  da Cutrale e outras empresas na região. PASSAR POR CIMA DAS LARANJAS, É PASSAR POR CIMA DO GRILO E DA CORRUPÇÃO QUE MANTÉM ESTA SITUAÇÃO A TANTO TEMPO.

Não é a primeira vez que ocupamos este latifundio. Eu mesmo ajudei a fazer a primeira ocupação na região em 1995 para denunciar o grilo e pedir ao Estado providências na arrecadação das terras para a Reforma Agrária.  Passados quase 10 anos, algumas áreas foram arrecadadas e hoje são assentamentos, mas a maioria das terras continua sob o domínio de grandes grupos econômicos. E mais. a Cutrale instalou-se lá a 4 ou 5 anos, sabendo que as terras eram griladas e, portanto, com claro interesse na regularização das terras a seu favor. Para tal, plantou "laranjas"! Aliás, paresse ter "plantado um laranjal no Congresso Nacional e nos meios de comunicação". O que não é nenhuma novidade!

Durante a nossa marcha Campinas-São Paulo em agosto, um acidente provocou a morte da companheira Maria Cícera, uma senhora que estava acampada a 09 anos lutando para ter o seu pedaço de terra e morreu sem tê-la. Esta senhora estava acampada na região do grilo, mas nenhum dos "ilustres" defensores das laranjas pediu a palavra para denunciar a situação. Nenhum dos ilustres, fez críticas para denunciar a inoperância do Estado, seja executivo, judiciário…, em arrecadar as terras que são da União para resolver o problema da Dona Cícera e das centenas de famílias que lutam por um pedaço de terra naquela região, e das milhares  no País. Poucos no Congresso Nacional levatam a voz, pra não dizer outra coisa, para garantir que sejam aplicadas as leis da Constituição que fala da FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA:

a) Produzir na terra;

b) Respeitar a legislação ambiental e

c) Respeitar a legislação trabalhista.

Não preciso delongas para dizer que a Constituição de 88 não foi cumprida. E falam de Estado Democrático de Direito! Pra quem? Com certeza eles só vêem o artigo que defende a propriedade a qualquer custo. Este Estado Democrático de Direito para alguns poucos, é o Estado garantidor da propriedade, da concentração de terras e riquezas, de repressão e criminalização para para os Movimentos sociais e a maioria do povo.
Para aqueles que se sustentam na/da "pequena política", com microfones disponíveis em rede nacional, e acreditam que a história terminou, de fato, encontram nestes episódios a matéria prima para o gozo pessoal e, com isso, só explicitam a sua pobreza subjetiva.

E para eles, é certo, a história terminou. Mas para a grande maioria, que acredita que a história continua, que o melhor da história se quer começou, fazem da sua luta cotidiana espaço de debate e construção de uma sociedade mais justa. Acreditam ser possível dar função social a terra e a todos os recursos produzidos pala sociedade. Lutam para termos uma agricultura que proiduza alimentos saudáveis em benefício dos seres humanos sem devastação ambiental. Querem e, com certeza terão, um mundo que planeje, sob outros paradigmas que não o do lucro e da mercadoria, a utilização das terras e dos recursos naturais para que as futuras gerações possam, melhor que hoje, viver em armonia com o meio ambiente  e sem os graves problemas socias. 

A grande política exige grandes homens/mulheres, não os diminutos políticos (Não no sentido do porte físico) da atualidade; a grande política exige grandes projetos e uma subjetividade rica (não no sentido material) que permita planejar o futuro plantando as sementes aqui e agora. Por mais otimista que somos, é pouco provável visualizar que "laranjas" possam fazer isso. Aliás, é nas crises, é nos conflitos que se diferenciam homens de ratos, ou, laranjas de homens.

Gilmar Mauro

Veja também