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Adicional de risco para vigilantes de campus universitários passa na CAS

Vitória! Cabe ressaltar que este processo teve seu início na ASSUFRGS.

Projeto que autoriza o Poder Executivo a instituir adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica foi aprovado nesta quarta-feira (31) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta recebeu decisão terminativa na comissão.

Em seu texto inicial, o projeto de lei do Senado (PLS 179/2008), de autoria do ex-senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), previa adicional a ser fixado entre 50% e 100% do vencimento básico. No entanto, a relatora na CAS, senadora Ana Amélia (PP-RS), considerou “excessivo” esse percentual e fixou o valor nos mesmos termos dos adicionais de periculosidade e de insalubridade, ou seja, 30% da remuneração básica.

A senadora ainda apresentou emenda ao projeto inicial para deixar claro que o pagamento do adicional é cumulativo com as demais vantagens recebidas e devido apenas ao trabalhador que efetivamente se exponha a risco.

- Hoje, nos campos, universitários, a gente vê problemas não só com os vigilantes, mas com os próprios alunos e professores – observou Ana Amélia, ao ressaltar a importância de medidas que preservem a segurança.

Ao justificar a proposta, Zambiasi argumentou que o aumento da criminalidade e da violência nas cidades brasileiras exige que o vigilante atue em situações perigosas. Como observou, apesar de os vigilantes serem encarregados de manter a segurança de alunos, professores e funcionários nos campi universitários, a legislação não permite que eles detenham ou prendam infratores, ação que cabe à Polícia Militar. Além disso, informou ele, esses profissionais não são autorizados a portar arma de fogo para cumprir sua atividade ou para segurança pessoal.

Agência Senado

13 comentários para "Adicional de risco para vigilantes de campus universitários passa na CAS"

  1. Valnez Bittencourt novembro 5th, 2012 17:54 pm Responder

    Esta é uma grande notícia. Nada mais justodo que os vigilantes da IFES tenham este direito devidamente reconhecidoi e regulamentado. pARABÉNS PELA COMPETÊNCIA E PERSISTÊNCIA NESTA LUTA.

  2. Valnez Bittencourt novembro 5th, 2012 17:55 pm Responder

    Esta é uma grande notícia. Nada mais justodo que os vigilantes da IFES tenham este direito devidamente reconhecido e regulamentado. pARABÉNS PELA COMPETÊNCIA E PERSISTÊNCIA NESTA LUTA.

  3. Rute Pereira de Souza, da UFPE venho agradecer por justiça feita aos vigilantes das IFES, que a muito anos nos temos infrentado muitas situações de risco em nosso próprio posto de trabalho, bandidagens, drogas e até latrocínio, tentativa de estrupos fevereiro 17th, 2013 14:23 pm Responder

    Venho agradecer junto aos meus companheiros por ter sido feita justiça aos vigilantes daS,

    1. aluizio bezerra da silva abril 11th, 2014 20:03 pm Responder

      Querida amiga,abrçs.
      Comungo contigo em gênero e número. O grande problema para aprovação do P. L. 4742 de 2012 é uma solicitação da presidente da república feito ao congresso nacional no ano de 2013, no sentido de deixar de votar e aprovar tudo que for do interesse dos servidores públicos principalmente aos servi- dores do executivo.
      Dê risadas com uma piada destas! Restanos esperar até setembro de 2014, se o projeto não for aprovado, eu serei o primeiro a fazer campanha para ninguém votar pra deputado federal.
      Tenho dito(sic)

  4. Rute Pereira de Souza, da UFPE venho agradecer por justiça feita aos vigilantes das IFES, que a muito anos nos temos infrentado muitas situações de risco em nosso próprio posto de trabalho, bandidagens, drogas e até latrocínio, tentativa de estrupos fevereiro 17th, 2013 14:23 pm Responder

    Venho agradecer junto aos meus companheiros por ter sido feita justiça aos vigilantes daS,

  5. Dyrceu julho 18th, 2013 06:40 am Responder

    Uma grande vitória para nossa categoria, finalmente reconhecida pelos nossos legisladores. Agora temos que partir para o nosso porte de armas, pois com a atual situação de segurança pública, fica quase imposível desempenhar a função desarmado.

  6. ALUIZIO BEZERRA DA SILVA G AZUL novembro 30th, 2013 19:42 pm Responder

    Gostaríamos de entender porque mesmo com o número crescente de morte dos vigilantes em todos o brasil, não existe uma lei REGULAMENTADORA de adicional de PERICULOSIDADE e adicional de RISCO DE VIDA para os profissionais da área de segurança.
    Até existem Leis como o P.L n. 4742/12(PLS 179/08) e PLS 287/08 mas, até hoje nada foi aprova-
    do pelos Senhores Congressistas.

  7. ALUIZIO BEZERRA DA SILVA G AZUL novembro 30th, 2013 19:58 pm Responder

    Com a aprovação da Lei n. 12740/12 e a regulamentação da mesma pelo Senhor Ministro do Tra-
    balho e Emprego, atualizando a NR. 16, ainda resta uma esperança aos VIGILANTES DAS I.F.Es
    de ter a Categoria incluida entre aquelas que irão receber o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
    Seria uma DISCRIMINAÇÃO marcante, se nóis vigilantes das IFEs fôssemos deixados ‘FORA DA LEI’ n.12740/12 que vai agraciar a todos os vigilantes e ‘guardetes’ (cic PE) do Oiapoque ao Riacho Chui.
    Se isso acontecer COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS vigilantes das IPEs, precisamos pensar seriamente na falta de apoio da parte dos Senhores Deputados e Senadores no Congresso Nacio-
    nal, e responder em 2014.
    Aluizio Bezerra da Silva g. azul (I.F.Es/MEC-PE)

  8. ELOI PAIVA dezembro 18th, 2013 23:44 pm Responder

    Até existem Leis como o P.L n. 4742/12(PLS 179/08) e PLS 287/08 mas, até hoje nada foi aprova-
    do pelos Senhores Congressistas.

    ESTE PL JÁ FOI APROVADO DEFINITIVAMENTE????
    ALGUÉM PODERIA RESPONDER ????

  9. jose rocha de lima ,adicional de risco de vida foi, aprovado mesmo. março 5th, 2014 10:59 am Responder

    jose rocha de lima da ufrpe,se foi aprovado foi um grande vitória,parabens,pela competência da luta dois companheiro.

    1. ALUIZIO BEZERRA DA SILVA novembro 28th, 2014 09:06 am Responder

      Caro colega José Rocha de Lima (tú és parente dos ex-donos da Preserve Vigilância/Aracaty?) Jorge Aracaty Rocha de Lima.

      Na verdade, o que foi aprovado foi o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE através da Lei n. 12740/12; Portaria n.1885/13 (MTE) e N. R. 16 Anexo II (MTE) determinando um percentual sobre os salários dos VIGILANTES lotados nas I.F.es de 30%.
      Mas, as instituições federais de ensino superior (IPES) desprezaram o que determinam as legislações acima e, algumas, declararam que só vão pagar o percentual de 10%, seguindo O. N. do M.P.O.G/BSB.
      Portanto receba os 10% sobre seu salário e, o restante ou seja os 20% complementares você terá que juntamente aos demais colegas, constituir um advogado e detonar na Justiça Federal. Não es

  10. aluizio bezerra da silva março 17th, 2014 01:48 am Responder

    COMO O CONGRESSO NACIONAL APROVA UMA MEDIDA LEGAL BENEFICIANDO UMA CATEGO-
    RIA COM O adicional de risco de vida/periculosidade E APENAS UMA PARTE DA MESMA passou a receber esta vantágem?
    O PLS n. 179/08 autoria do ex Senador Sergio Zambiazze já foi aprovado no senado mas, ao chegar na câmara dos deputados/BSB (P.L n. 4742/12) foi esquecido pelos deputados que compõem a C.T.A.S.P e nunca mais ouviu-se falar do mesmo. Esperamos que a categoria lembre-se desse fato quando for votar em outubro de 2014.

  11. Macilon Leal da Costa junho 2nd, 2014 23:24 pm Responder

    Colega boa noite, nossa categoria precisa ter mais umidade, coragem,e luta em pro da coletividade da
    mesma,a qui em Natal tem meia duzia de egoísta só pensa em si a tempo que nos temos direito espero
    que vocês do rio grande do Sul tem meu a poi, você ver que a Senadora Ana Amelia fez uma emenda
    que o vigilânte se aposenta mais não leva 30º pocentro é preciso conversa com ela eu tiver no gabinete da Senadora ela Não estava no momento então é preciso ser pacifico e saber dialoga, que eu acredito
    em vocês ai colega. Obrigado

    Macilon UFRN

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