Aprovada flexibilização da jornada de trabalho para 30h no IFSP
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Eduardo Antonio Modena assinou portaria que institui o Regulamento da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos do IFSP no dia 08 de outubro de 2014. O documento autoriza no caput de seu art. 2º “a jornada flexibilizada de trabalho dos servidores técnico-administrativos do IFSP de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais sem prejuízo da remuneração” especificando que será aplicado “nos setores setores onde houver serviços-atividades que demandem atendimento ao público usuário ininterruptamente por no mínimo 12 horas, ou trabalho no turno noturno”.
A medida está muito próxima de contemplar a bandeira da Fasubra e da Assufrgs, garantindo 30h semanais sem redução de salário. Convem ressaltar que a Portaria demonstra na prática que é possível planejar o trabalho de atendimento cobrindo um tempo maior de atendimento ao público, inclusive contemplando o período noturno, estabelecendo ainda a flexibilização da carga horária de trabalho. A medida abre precedentes importantes, servindo inclusive para rebater o argumento de que flexibilizar a jornada seria ilegal.
Segundo informa o site do IFSP, O regime de 30 horas de trabalho para técnicos administrativos já é adotado em aproximadamente 50% dos Institutos Federais; em agosto, Piauí foi um dos últimos a adotar a flexibilização.
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