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Artigo: Por um Plano Nacional de Educação do tamanho do Brasil

Por Bernadete Menezes Em 2010, será aprovado um novo Plano Nacional de Educação para a década 2011-2020. Um dos espaços de discussão tem sido através do processo de preparação da Conferência Nacional de Educação, que acontecerá em março de 2010. A regional do Rio Grande do Sul, será neste fim de semana. Mas não é [...]

Por Bernadete Menezes

Em 2010, será aprovado um novo Plano Nacional de Educação para a década 2011-2020. Um dos espaços de discussão tem sido através do processo de preparação da Conferência Nacional de Educação, que acontecerá em março de 2010. A regional do Rio Grande do Sul, será neste fim de semana. Mas não é só aí que o debate está ocorrendo. Várias entidades, direta ou indiretamente relacionadas com a educação estão discutindo uma saída para a enorme crise que vive a educação brasileira, o que está faltando é uma política unificada.
 
O Brasil está entre a 8ª ou 10ª economia do mundo, somos um dos maiores produtores de alimentos, no entanto convivemos com a fome e 14 milhões de analfabetos. É evidente que este processo produto de uma das maiores concentrações de renda e riqueza do mundo não será corrigido apenas pela educação. Mas nós temos que fazer nossa parte. 
 
Em primeiro lugar, não se abster do processo de debate nas Conferências. Ainda que sejam muito limitadas, desde o ponto de vista da participação, como pelas contradições que tem entre as propostas do documento referência e muitas das políticas implementadas pelo MEC, governos estaduais e municipais. Mas aí também é espaço de disputa das políticas públicas. Segundo, nós dos movimentos sociais temos que nos unir. É verdade que existem muitas diferenças entre nós da Intersindical/Conlutas e a CUT e CTB, que estão mais ligadas ao governo Lula, mas também é verdade que é possível levantarmos 5 ou 6 bandeiras históricas do movimento em defesa da Educação Pública, e impor no próximo PNE.
 
Se não for assim, vamos jogar a toalha e aceitar pacificamente propostas do governo como a adoção da meritocracia na avaliação de professores e servidores, ou da interferência do setor privado na educação pública como o movimento dos empresários e banqueiros chamado Todos pela Educação, ou a Agenda 2020, aqui no Rio Grande.
 
Ninguém está inventando a roda. Na década de 90 construímos o PNE da Sociedade Civil, que foi elemento de pressão para a construção do PNE que se encerra agora. Queremos propor a todas as Centrais, organizações de educadores, servidores e estudantes da educação pública que se rearticulem no Fórum Nacional em Defesa da Educação Pública, para defender: 1. No mínimo 10% do PIB para a educação pública.  2. Verba pública exclusivamente para a educação pública. 3. Erradicação do analfabetismo ( como já fizeram Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia e agora o Perú). 4. Valorização dos educadores. 5. Universalização do ensino público em todos os níveis e modalidades. 6. Democratização das decisões e eleição das direções desde as escolas até as Universidades.
 
Este movimento pode culminar em uma grande MARCHA NACIONAL PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA , em 2010, para levarmos ao Governo Federal e ao Congresso Nacional a proposta do movimento por uma educação pública de qualidade que interessa aos filhos dos trabalhadores.

Bernadete Menezes

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