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ASSUFRGS, APG e DCE encaminham Carta aberta sobre a consulta aos professores a respeito da alteração do Estatuto

Prezado Professor(a),

Carta aberta sobre a consulta aos professores a respeito da alteração do Estatuto

 Prezados professores,

Nós das entidades DCE, ASSUFRGS e APG vimos através desta fazer-lhe uma proposta. Observamos que a ADUFRGS não deixou passar em branco a importante mobilização que viemos fazendo durante o ano em favor de eleições paritárias para reitor na UFRGS no ano que vem. Assim, observamos com bons olhos o convite à “profunda reflexão” e participação no debate da categoria docente sobre a questão.

Certamente é de amplo conhecimento que na última reunião do CONSUN (de 25/11) nossas entidades fizeram-se presentes para reclamar justamente o tempo necessário para que se realize tal reflexão e debate sobre tema tão complexo e importante. Obtivemos um adiamento, para o dia 16/12, da apreciação do CONSUN sobre o tema que, nesse contexto, gira em torno da alteração do inciso XVI do artigo 12 do Estatuto da UFRGS.

Seguindo um espírito de fomentar o debate, a ADUFRGS incentivou seus sócios a participarem de uma pesquisa eletrônica sobre o tema. Congratulamos a iniciativa, que reflete uma disposição para ouvir os docentes e construir uma posição representativa. Entretanto, gostaríamos de fazer um esclarecimento: no texto que convoca vossa consulta eletrônica lê-se:

“Abordando as possibilidades de alteração estatutária com manutenção ou não das palavras, que incluirá consulta à Comunidade Universitária, a Comissão mostra que: Se mantidas, obriga o CONSUN a fazer consulta dentro da proporcionalidade legal, constituindo-se em uma consulta formal. Se retiradas, não permite que o CONSUN organize a consulta à Comunidade Universitária. As entidades representativas da Comunidade Universitária podem realizar uma consulta, acordando a proporção dos votos, caso em que as três últimas entidades defendem o voto paritário.”

É verdade que assim foi o relatório da comissão; entretanto, sentimos a falta do esclarecimento de que a Comissão Especial não havia cumprido com todas as suas tarefas – as entidades ASSUFRGS, DCE e APG conseguiram sensibilizar o CONSUN de 25/11 para adiar a votação justamente por tal consideração – falhando em mostrar que em mais de 26 Universidades Federais hoje (dentre elas as tradicionais UnB e UFRJ) não só realizam consultas paritárias como as fazem através de regras e de uma comissão eleitoral decididas por seus Conselhos Superiores.

Ora, por isso observa-se que a conclusão da Comissão Especial quando afirma que “Se retirada, [o trecho do parágrafo 12 do Estatuto da UFRGS sobre a consulta à comunidade acadêmica] , não permite que o CONSUN organize a consulta à Comunidade Universitária” é falso. Cabe lembrar aqui que mesmo em uma universidade onde a consulta é realizada pelas entidades representativas das categorias (como na eleição da UFSC em 2011), ainda é o Conselho Universitário dessa universidade que regulamenta e constitui a comissão eleitoral. Uma alteração ou supressão do art. 12 não implicaria, de nenhuma maneira, que o CONSUN perdesse seu poder de deliberação na lista tríplice, nem na regulamentação e encaminhamento de uma consulta.

Assim, uma mudança estatutária não implicaria nem na obrigatoriedade de uma consulta paritária, nem de nenhuma outra proporcionalidade.. Porém, constituiria-se em um avanço político significativo na situação atual. A saber, não se daria as costas à importantíssima discussão sobre os modelos de eleição para reitor que, como a própria ADUFRGS afirma em seu texto, vê-se prejudicada em sua própria posição tomada em Assembléia a favor da proporção 40-30-30.

Na prática, a manutenção da atual formulação do art.12 é contrária aos interesses expressos de todas as entidades representativas da UFRGS e, cremos, contrária às expectativas da maioria da comunidade universitária. Diante dessas considerações reafirmamos que estamos em consonância com a conclamação da ADUFRGS de que é preciso realizar uma profunda reflexão e ampliar o debate no seio de todas as categorias da comunidade acadêmica sobre os meios e formas para a próxima eleição para Reitor.

Tendo isso vista, ressaltamos que estamos abertos ao diálogo entre nossas entidades na busca por aprofundarmos o debate, bem como darmos inicio a uma reflexão conjunta sobre as melhores formas e meios de realização da próxima consulta para a escolha do dirigente máximo de nossa universidade. Sem dúvida, estamos todos unidos pelo desejo comum de uma Universidade verdadeiramente democrática, e capaz de construir o conhecimento de forma conjunta e fraterna.

Atenciosamente,

Associação de Pós-Graduandos da UFRGS

Associação de Servidores da UFRGS e da UFCSPA

Diretório Central dos Estudantes da UFRGS

 

 

 

2 comentários para "ASSUFRGS, APG e DCE encaminham Carta aberta sobre a consulta aos professores a respeito da alteração do Estatuto"

  1. Silvia Fernanda Peçanha Martins dezembro 12th, 2011 18:40 pm Responder

    Preliminarmente, gostaría de deixar registrado que não se trata de Eleição para Reitor e sim de mera consulta e a grande maiorias das IFEs já aderiu aos 33-33,33- para todas as categorias, ou seja, a paridade.
    Isto não interfere no Estatuto, pois uma Universidade Pública, do porte da UFRGS deveria ser a pioneira em Democracia, Igualdade para Todos.
    No Artigo 5º da nossa Constituição está bem claro que todos somos iguais..
    Será que isto não basta para que nossa Universidade, que está sempre no point das melhores, realiza uma Consulta para Eleição de nosso Reitor nos modelos democráticos?
    A Democracia se constrói, se conquista , dia após dia….e sem democracia não existe liberdade e nem justiça..

  2. Luci Mari dezembro 16th, 2011 22:01 pm Responder

    Foi vergonhosa a reunião do CONSUN hoje dia 16/12 os professores ainda acham que estão no século XV e e nós somos seus servos na universidade, pelos discursos se entendia isso e nós temos de nos conformar com a oportunidade que nos é dada de votarmos, só que pra nós essa vergonha de 70% para docentes, 15% para servidores e 15% para estudantes cadê o voto universal? Até quando vamos ser humilhados? afinal não tocamos a universidade para o progresso da ciência, não estamos lá todo dia assiduamente? Por outro lado também quero deixar meu protesto contra nossos seguranças da universidade, são nossos colegas, mas infelizmente fazem m trabalho de testa de ferro para administração central bloqueando a entrada no Plenário do Consun dos servidores e estudantes, cadê a democracia? quem não deve não teme! Continuamos na LUTA companheiros desta universidade não podemos esmorecer.. temos que deixar essa universidade mais democrática para futuras gerações.
    Luci/DAS-PROGESP.

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