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Audiência Pública em Santa Maria reafirma contrariedade a MP 520

  Na última sexta (18), ocorreu na Câmara de Vereadores de Santa Maria a Audiência Pública, solicitada pela ASSUFSM e SEDUSFSM, para debater a MP 520 que cria a Empresa Pública de Serviços Hospitalares. Além dos parlamentares, estiveram presentes diversas entidades sindicais, parlamentares, gestores e de controle social. A ASSUFRGS se fez presente com a [...]

 

Na última sexta (18), ocorreu na Câmara de Vereadores de Santa Maria a Audiência Pública, solicitada pela ASSUFSM e SEDUSFSM, para debater a MP 520 que cria a Empresa Pública de Serviços Hospitalares. Além dos parlamentares, estiveram presentes diversas entidades sindicais, parlamentares, gestores e de controle social. A ASSUFRGS se fez presente com a representação de 40 caravaneiros.

A audiência iniciou com as manifestações dos coordenadores da ASSUFSM, SEDUFSM e da coordenadora geral, Bernadete Menezes da ASSUFRGS. Os coordenadores manifestaram as suas preocupações e reforçaram a necessidade de revogação da MP em razão dos perigos da privatização dos Hospitais Universitários (HU´s). Fizeram ainda a defesa dos HU´s com atendimento 100% SUS, gestão pública com controle social, e dos princípios da Autonomia Universitária com ingressos através de concursos públicos e contratações via Regime Jurídico Único (RJU).

O vice-reitor da UFSM, Dalvan Reinert e a diretora do Hospital de Clínicas, Elaine Resener, manifestaram a sua não aprovação a MP, mesmo não vendo medidas privatistas embutidas. O vereador Werner Rempel fez a defesa da MP, deixando a tribuna sobre vaias.

Os vereadores Jorjão (ex-dirigente da ASSUFSM) e Helen Cabral do PT, manifestaram a sua contrariedade a MP 520, destacando o seu caráter privatizante. Jorjão leu ao plenário a Nota Técnica da Assessoria Técnica da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, destacando o seu caráter de contrarreforma do Estado do governo Dilma e favorecendo a mercantilização da saúde, dentre outros. O deputado estadual Jorge Pozzobom apresentou uma análise jurídica que destaca a possibilidade de privatização dos HU´s com a implementação da MP 520.

Por fim, foi aberta a manifestação do público na tribuna. As manifestações reafirmaram e defesa da saúde pública e gratuita, cobrando dos parlamentares a defesa dos Hu´s e revogação da MP 520. Também participaram da audiência representantes da FURG, ANDES-SN, Sindiserv, Sindisprev, Condiserv, Cpers, Intersindical, CSP-Conlutas, Cut-RS e Une.

Após a audiência pública houve a reunião do Fórum Estadual das Entidades do Serviço Público para tratar da organização e divulgação da Campanha Salarial 2011. Ficou acertada que a próxima atividade do Fórum será no próximo dia 24 (quinta) de março com a Audiência Pública Estadual para debater a MP 520 na Assembleia Legislativa.

Fonte: Assufsm com adaptações de Fabiano Rosa – Coordenador de Imprensa

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