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Autonomia e crise na UNB

O problema Central é a autonomia universitária, ou melhor, a falta dela. O aprofundamento da crise de gestão que vem assolando a Universidade de Brasília (UnB) desde agosto do ano passado manifestou-se na retomada do movimento grevista dos docentes ocorrido no último dia 9. O objetivo do movimento é evitar a redução dos nossos salários. [...]

O problema Central é a autonomia universitária, ou melhor, a falta dela.

O aprofundamento da crise de gestão que vem assolando a Universidade de Brasília (UnB) desde agosto do ano passado manifestou-se na retomada do movimento grevista dos docentes ocorrido no último dia 9. O objetivo do movimento é evitar a redução dos nossos salários. Entretanto, essa é apenas uma das faces de nossos complexos problemas. A greve é o último recurso ao qual, nós, trabalhadores, recorremos para fazer valer nossa voz frente à incerteza do recebimento integral dos salários nesses meses. O problema central, no entanto, é a autonomia universitária, ou melhor, a falta dela.

A discussão judicial que nos norteia e que tem permitido a manutenção de ganhos judiciais é baseada na autonomia da universidade para estabelecer a isonomia dos salários entre os servidores. Sistematicamente, o governo vem sendo derrotado em suas tentativas de interferências indevidas na UnB, pois a Constituição nos garante esse direito fundamental para a vida acadêmica e para a liberdade de cátedra do professor.

Os diversos governos federais vêm, desde a Constituição de 1988, retirando e limitando a necessária autonomia das universidades federais. É importante ressaltar que as universidades estaduais de São Paulo têm muito mais autonomia que as federais. Elas têm também um melhor desempenho nos diversos tipos de classificação que avaliam as universidades. Faltam aos dirigentes das universidades federais a ousadia e a coragem de romper com esse estado de coisas.

Ao longo do tempo, as universidades federais vêm se transformando em departamentos do MEC, do Mpog, subservientes ao TCU etc. As universidades têm se submetido às regras estabelecidas por burocratas de quinto escalão do governo. É limitada a autonomia das universidades ao não credenciarem e ao demonizarem as fundações sem oferecer alternativas que resolvam os problemas reais da pesquisa científica.

O governo federal, conhecedor dos problemas e das suas consequências, acena com um decreto que ampliaria a autonomia das universidades que nunca sai da gaveta, além da regulamentação da Dedicação Exclusiva e do projeto de lei da nova carreira do professor universitário. O pior é que a comunidade universitária tem assistido a esse processo sem conseguir se organizar e se unir para evitar o desastre que se aproxima. Na UnB, o reitor não enfrenta o governo federal e a reitoria se submete aos ditames dos burocratas e não consegue avançar na luta pela conquista da autonomia tão necessária para uma academia de excelência.

Infelizmente, o ministro Paulo Bernardo trata os professores da UnB como marajás, ou pior, como usurpadores do erário público. Ele sabe que não o somos, mas não encaminha o projeto de lei da nova carreira do professor universitário que poderia minorar os nossos baixos salários como o fez para a maioria do funcionalismo. Sabe também que essa atitude é demagógica, pois em ano eleitoral o debate superficial na mídia sobre as supostas distorções de salários nas universidades rende votos de desavisados e esconde o aumento necessário dos gastos com o funcionalismo publico federal.

A falta de liderança para conquistar a autonomia está aprofundando o caos na UnB, representado no comportamento do reitor, que apesar de ter conhecimento de liminar do STF sobre os ganhos na esfera judicial, revela-se incapaz de pagá-los e enfrentar a burocracia do governo federal, com a argumentação do dito popular decisão do STF não se discute, se cumpre.

Conclamamos a sociedade, as instituições democráticas e, a comunidade da UnB e das universidades federais a discutir e definitivamente conquistar a autonomia universitária que nos permitirá atingir os mais altos níveis de excelência acadêmica que são tão necessários ao desenvolvimento do nosso país.

Fonte: Correio Braziliense

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