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Campanha articula enfrentamento da violência contra as mulheres do campo

Visando combater a violência cometida contra mulheres do meio rural, uma articulação entre o governo federal e entidades sociais organizou a campanha “Mulheres, donas da própria vida”. Com o tema “viver sem violência direito das mulheres do campo e da floresta”, a iniciativa propõe um trabalho em conjunto entre governos federal e estaduais, movimentos sociais [...]

Visando combater a violência cometida contra mulheres do meio rural, uma articulação entre o governo federal e entidades sociais organizou a campanha “Mulheres, donas da própria vida”. Com o tema “viver sem violência direito das mulheres do campo e da floresta”, a iniciativa propõe um trabalho em conjunto entre governos federal e estaduais, movimentos sociais e a sociedade civil para o enfrentamento desta prática.

Fazem parte da organização da campanha a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República(SEPM), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e as entidades sociais que compõem o Fórum Nacional para o Enfrentamento da Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta. A ação é uma resposta à reivindicações da Marcha das Margaridas, evento que anualmente leva à Brasília(DF) 50 mil mulheres trabalhadoras rurais em protestos.

Aparecida Gonçalves, sub-secretária de enfrentamento à violência contra a mulher da SEPM, conta que desde o lançamento da campanha, durante o Fórum Social Mundial, têm-se conseguido uma boa aceitação em todos os lugares em que foi apresentada. “Agora nós temos estabelecido alguns focos, primeiro uma campanha geral com cartazes, folders e panfletos explicando para as mulheres o que é a violência, de que forma que ela se dá. Muitas vezes nem a mulher percebe que ela está sofrendo a violência. E depois nós vamos ter um foco nas rádios”, relata Gonçalves.

Carmem Foro, coordenadora da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que integra o Fórum, afirma que a campanha se constitui “num espaço importante de elaboração de proposições com foco para as trabalhadoras rurais”. Ela esclarece que a ação é “articulada como uma estratégia de incorporar essa questão nas agendas dos governos dos Estados e nas agendas dos governos locais”.

Atendimento difícil

Carmem explica que as mulheres do campo sofrem as mesmas violências que as mulheres da cidade – violência doméstica, agressão física e psicológica. No entanto, tem mais dificuldades de encontrar atendimento específico para se defender. “Quando se trata do campo, as condições se agravam. Porque nos municípios pequenos não existe lugar de acolhimento, nenhuma delegacia que tenha lugar para fazer denúncia e muito pouca informação sobre essas questões”, conta.

Aparecida Gonçalves acrescenta que as dificuldades enfrentadas pelas mulheres do meio rural diferem das vividas pelas mulheres urbanas. “Elas moram distante dos centros urbanos, onde fica a maioria dos serviços – sejam as delegacias especializadas, sejam delegacias comuns ou centros de referências". Além disso, o acesso a esses serviços é difícil, já que os meios de transporte passam apenas uma ou duas vezes por semana. "Elas dependem do transporte do companheiro, que na maioria das vezes é o agressor. E mesmo quando resolvem pedir ajuda, vão pedir ao vizinho, e para isso tem que andar três, quatro, cinco quilômetros”, relata.

Além dessas dificuldades, Aparecida chama atenção para o fato de que as mulheres rurais, tais como as urbanas, ainda sofrem com o despreparo dos serviços públicos para o atendimento de casos desse tipo de violência.

Cumprimento da lei

Para a sub-secretária da SEPM, a campanha é um dos principais canais para o cumprimento da Lei Maria da Penha. “Na medida em que se coloca uma campanha na rua, na medida em que o movimento e a sociedade se posicionam sobre ela, e começa a haver visibilidade, a questão da violência fica num outro patamar, consequentemente enfrentamos os preconceitos e dizemos que existem outras formas de relações que tem que ser trabalhadas. Isso intimida quem está no serviço público, quem está tentando não operacionalizar a Lei Maria da Penha”, defende.

A mesma opinião é compartilhada por Carmem Foro, que acredita que a campanha contribui para o cumprimento da lei por ter um caráter de formação. “Quanto mais as pessoas têm conhecimento, mais ficam atentas aos seus direitos. Nós entendemos que para haver sua aplicação no meio rural, é preciso a gente fazer com que as pessoas conheçam profundamente a lei. Então é nesse nível de envolvimento que nós estamos trabalhando, de conhecimento e de informação”, relata.

Carmem considera que a Lei Maria da Penha é forte, e que mesmo sem a sua aplicação efetiva, "ela é um instrumento de verdade que as mulheres conquistaram ao longo desse período, onde se tem a possibilidade de punir, de educar e de enfrentar o tema da violência doméstica”.

Aparecida ainda afirma que é necessário que se vença "o preconceito e o machismo ainda que estão nas instituições brasileiras”, entraves ainda encontrados para o cumprimento da lei". A Lei nº.11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, diz respeito à defesa da mulher contra a violência domestica e familiar.

Atendimento 24 horas

Aparecida Gonçalves ressalta a importância da divulgação, através da campanha, da Central de Atendimento à Mulher pelo 180. O atendimento é feito 24horas por dia e contribui para o combate da violência contra as mulheres. “É uma ligação gratuita, que pode ser feita de qualquer lugar do país, e vai ter todas as informações, orientações de como é que de fato ela pode sair dessa situação de violência”, descreve.

A SEPM mantém através do 180 um controle sobre as denúncias feitas, o que contribui para o trabalho de combate. No entanto, Gonçalves conta que nem todas as mulheres tem conhecimento da Central de Atendimento. Segundo ela, um dos pontos da campanha é a divulgação do serviço.

Fonte: Michelle Amaral da Silva/Brasil de Fato

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