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CNG se reúne com o Diretório Nacional da Andifes e entrega documento aos reitores

Uma representação do CNG, composta de 10 entidades e pela Direção Nacional da Fasubra, através dos Coordenadores Léia, João Paulo, Rolando, Paulo Henrique e Maria Ângela, foi recebida pela Andifes na manhã desta quarta-feira, dia 13. A Fasubra falou sobre a Greve e as demandas da categoria, solicitando mediação da Andifes na negociação em curso.

Uma representação do CNG, composta de 10 entidades e pela Direção Nacional da Fasubra, através dos Coordenadores Léia, João Paulo, Rolando, Paulo Henrique e Maria Ângela, foi recebida pela Andifes na manhã desta quarta-feira, dia 13. A Fasubra falou sobre a Greve e as demandas da categoria, solicitando mediação da Andifes na negociação em curso.

Entrega de documento aos Reitores

Também nesta quarta-feira, dia 13, todos os membros do CNG recepcionaram os Reitores que participam da reunião do Pleno da Andifes em Brasília. Foi entregue aos reitores um documento registrando o momento de nossa luta e solicitando apoio ao movimento. A atividade foi importante, pois possibilitou um contato direto da base com os gestores das Universidades, que reafirmaram o seu compromisso e apoio para a Luta desenvolvida pela categoria.

Veja a íntegra do documento:

OF. 171/07-SEC. Brasília-DF, 13 de junho de 2007.

Senhor Reitor,

Os trabalhadores técnicos-administrativos em educação encontram-se em Greve desde o dia 28 de maio. A Greve foi deflagrada considerando:

1. ainda nos faltam elementos concretos que possam apresentar para a categoria, uma disposição do governo, com cronograma, visando à resolução do eixo emergencial, em particular, no tocante aos encaminhamentos dos GTs VBC/Evolução da Tabela e GT – Benefícios, resultado de reuniões com o MEC e FASUBRA no ano de 2006.

2. os esforços reiterados da FASUBRA em debater a “crise” dos HUs, do ponto de vista do seu financiamento e seu papel, sem resposta do MEC.

3. a proposição do MPOG, de transformar os HU´s, ou setores da saúde em Fundação Estatal de direito privado.

4. a inexistência da institucionalização de um espaço formal de debate, envolvendo os trabalhadores(as) técnico-administrativos, docentes, estudantes, reitores e gestores dos HUs, para trabalhar globalmente e conceitualmente a questão dos HUs.

Cabe ainda incorporar neste rol de elementos, os itens do Termo de Acordo firmado em 2004, que assegura: “Considerando que esta etapa de negociação apontou para a necessidade da continuidade deste processo até a implantação final do Projeto”

“A implementação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, a partir de 2005, não implica em vedação à utilização de recursos para antecipar o cronograma de reestruturação da carreira e a ajustes remuneratórios nos anos de 2005 e 2006”.

Considerando ainda, a iniciativa do MEC, retratada em ofício de nº 209/2007/SEAD/MEC onde aponta a construção de uma Agenda entre a FASUBRA/MEC/MPOG, para discutir os eixos específicos da categoria, que concretizou com a reunião realizada no dia 6 de junho, destacamos como positivo o reconhecimento, por parte do governo, da necessidade da construção de uma Agenda Positiva que possibilite o avanço negocial no sentido de superação das distorções salariais existentes no serviço público.

Esta constatação tem por referência o triste indicador de que, apesar dos recursos disponibilizados através da implantação da Carreira, que respeita uma parte importante do Termo de Acordo firmado em 2004, os técnico-administrativos continuam sendo a categoria com os menores pisos e teto salariais e os menores valores de benefícios (Auxílio Alimentação) do Serviço Público, além de não termos a garantia de recursos para a implantação do Plano de Saúde Complementar.

Diante do exposto, a categoria deliberou pela construção de um Calendário que culminou com a Greve.
Reafirmamos a nossa disposição e expectativa de dar conseqüência aos compromissos firmados nos referidos GTs, que se dará a partir da garantia do processo de negociação com soluções ao eixo apresentado.

Com relação aos HUs, solicitamos de Vossa Magnificência, a aprovação nos Conselhos Superiores Universitários, de Moção solicitando do MEC a organização de um debate nacional, que deve ser coordenado e institucionalizado pelo Ministério, com a participação de representação de todos setores envolvidos nos HU´s, como CNS, Mesa Nac. do SUS,CONASEMS, CONASS, ANDIFES, ABRAHUE, ANDES, FASUBRA, UNE, DENEM, MEC, MS, MCT, MIN. ASSISTÊNCIA SOCIAL,FÓRUM NACIONAL DE USUÁRIOS (representação nacional dos conselheiros de saúde-usuário), que possam contribuir com o debate, visando à reflexão acerca: 

- Papel dos HUs; 
- Avaliações das atuais funções desenvolvidas pelos HUs onde, em vários casos, têm uma predominância na Assistência a demanda reprimida do SUS; 
- Financiamento dos HUs; 
- Privatização dos HUs: através das Fundações de apoio e dos serviços terceirizados; 
- Concurso Público; 
- Controle Social.

A FASUBRA tem a compreensão de que o debate acerca dos HUs, não deve se restringir apenas à questão do financiamento e gestão, não menos importante é o debate acerca do papel, missão e atuação dos HUs.

Finalmente, queremos solicitar a Vossa Magnificência que apóie o movimento, considerando a sua legitimidade, reconhecida pelo próprio governo, não utilizando nenhum tipo de retaliação ao mesmo.
A categoria está aberta ao diálogo franco, portanto continuamos acreditando o que o debate sempre é o caminho mais adequado para os impasses que porventura possam existir durante o processo de Greve.

Saudações Sindicais,

LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
Coordenação Geral

ROLANDO RUBENS MALVÁSIO JÚNIOR
Coordenação de Políticas Sociais

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