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Congresso aprova Orçamento 2012 e entra em recesso até fevereiro

Foi aprovado, nesta sexta-feira (23), pelo Congresso Nacional, o Orçamento da União para 2012, que soma R$ 1,602 trilhão, já descontados os R$ 655 bilhões destinados ao refinanciamento da dívida pública.

A proposta prevê crescimento dos investimentos públicos em 13,2% em relação ao projeto original do Poder Executivo – passando de R$ 164,7 bilhões para R$ 186,5 bilhões.

O texto aprovado vai ser encaminhado à sanção presidencial.

A aprovação da matéria só foi possível graças a um acordo entre as lideranças partidárias, que prevê a negociação com o Palácio do Planalto para a criação de uma política de reajuste real para aposentados e pensionistas.

Com isso, o líder do PDT, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), Paulinho da Força, desistiu de obstruir a sessão, e o relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), leu rapidamente uma versão reduzida de seu relatório.

Impasses e divergências

O texto só foi votado no início da madrugada desta sexta-feira (23) e não foi incluído o reajuste dos servidores do Poder Judiciário e nem tampouco o do Ministério Público da União (MPU).

 

Antes da votação da matéria, o deputado Paulo Pereira da Silva desistiu de pedir verificação de quorum e cobrou dos líderes partidários o compromisso de efetivamente realizar negociações no início do próximo ano em torno de aumentos para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo e para os servidores públicos.

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