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Conquista histórica: Lupi anuncia centrais legalizadas

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, revelou nesta terça-feira (5), durante reunião com lideranças das centrais sindicais, a lista das entidades que cumpriram com todos os critérios exigidos pelo projeto de lei, sancionado pelo presidente Lula no dia 31 de março, que garante a legalização das centrais.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, revelou nesta terça-feira (5), durante reunião com lideranças das centrais sindicais, a lista das entidades que cumpriram com todos os critérios exigidos pelo projeto de lei, sancionado pelo presidente Lula no dia 31 de março, que garante a legalização das centrais. Todas as seis centrais que enviaram documentação ao ministério obtiveram a legalização. A mais jovem de todas, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) está entre elas.

Além da CTB, CUT, Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores) e CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) também foram legalizadas.

O presidente da CTB, Wagner Gomes, comemorou o fato histórico declarando que a central ‘obtém, com este reconhecimento, uma grande vitória. Agora o nosso desafio é estruturar a entidade nos estados e ampliar o número de entidades filiadas’.

Para obterem o certificado de legalização as centrais cumpriram com os seguintes critérios: filiação de no mínimo cem sindicatos distribuídos nas cinco regiões do Brasil; filiação de sindicatos em no mínimo cinco setores de atividade; e filiação de no mínimo 5% dos sindicalizados em âmbito nacional no primeiro ano, devendo atingir 7% em dois anos. Com a legalização, as centrais terão acesso a 10% da contribuição sindical destinada aos sindicatos filiados.

O anúncio deveria ter saído no dia 1º de abril, porém, dificuldades em aferir o número total de trabalhadores sindicalizados acabaram atrasando a legalização das centrais em três meses. Segundo Wagner, o instrumento que prevaleceu para a definição deste número foi o CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais), que indica cerca de 6 milhões de trabalhadores sindicalizados (sendo 5% cerca de 300 mil).

Para evitar que o impasse sobre os 5% volte a ocorrer daqui há dois anos, a CTB já propôs um grupo de trabalho conjunto do ministério, com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos) e as centrais. O objetivo é apresentar uma proposta capaz de garantir agilidade no próximo processo.

Dia de festa

‘Hoje é um dia de festa pra todos os trabalhadores. È o início da possibilidade de resgatar condições melhores para a educação, para a saúde, entre outros direitos, já que a legalização vai nos dar a oportunidade de qualificar melhor as nossas lideranças e permitirá um maior investimento em todo o movimento sindical’, declarou ao Vermelho Ricardo Patah, presidente da UGT.

Patah ainda informou que há alguns detalhes a serem acordados entre as centrais e que conversará com as lideranças das entidades para a realização de um ato comemorativo da classe trabalhadora pela conquista.

A CUT deve comemorar duplamente a conquista da legalização durante a realização de sua 12º Plenária Nacional, que acontece de 6 a 8 de agosto de no hotel Holiday Inn do Parque Anhembi, em São Paulo, pois o evento também marca o aniversário de 25 anos da central. Na abertura da Plenária a CUT apresentou ainda um estudo inédito sobre a participação das mulheres no movimento sindical.

A pesquisa registra o índice de sindicalização feminino em diversos setores de atividade. Segundo a entidade, há resultados surpreendentes, em especial em setores onde se acreditava que a supremacia masculina no sindicalismo era incontestável.

CTB fez o que parecia impossível

A legalização não deixou de ser uma tarefa árdua para a CTB, uma vez que o congresso de fundação da entidade foi realizado em dezembro do ano passado, restando poucos meses para providenciar a filiação e protocolar a tempo os documentos requeridos pelo Ministério do Trabalho.

Contudo, a entidade não desanimou e, em menos de seis meses, garantiu a filiação de diversos sindicatos à central, tendo cerca de 350 mil trabalhadores em sua base. Há ainda muitas entidades, sob influência majoritária de lideranças da CTB, que não estão filiadas à central por restrições estatutárias.

O marco histórico da legalização ajudará a identificar a real representatividade de cada central numericamente, por categoria profissional, ramo e região, uma vez que os documentos utilizados como base para a averiguação dos critérios da legalização poderão ser estudados.

Fonte: Vermelho, com informações do Portal do CTB

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